Resolução nº 5, de 23 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2003
Data
23/09/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SÚMULA: “TRANSFERE PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VEICULO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
TRANSFERENCIA DE VEÍCULO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica