Decreto Legislativo nº 190, de 15 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
190
Ano
2021
Data
15/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/12/2021
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 1858
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Aprova AD-REFERENDUM o Decreto nº 27.801 de 25 de outubro de 2021, do Poder Executivo que Dispõe sobre o reajuste da Tabela de Preços para jazigos e lápides, com fulcro na Lei nº 856 de 22 de março de 1.991."
Indexação
reajuste da Tabela de Preços para jazigos e lápides, com fulcro na Lei nº 856 de 22 de março de 1.991
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica