Decreto Legislativo nº 204, de 10 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
204
Ano
2026
Data
10/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/02/2026
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 2735
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Telêmaco Borba, a honraria ‘Mulher Destaque’ e dá outras providências.”
Indexação
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Telêmaco Borba, a honraria ‘Mulher Destaque’
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica