Lei nº 2.654, de 02 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2654
Ano
2026
Data
02/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/04/2026
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 2767
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui e regulamenta a Feira do Produtor no Município de Telêmaco Borba e dá outras providências."
Indexação
Institui e regulamenta a Feira do Produtor no Município de Telêmaco Borba
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica