Lei nº 2.100, de 03 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2100
Ano
2015
Data
03/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
09/06/2015
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 683
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE".
Indexação
INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANTENAS SINAL TELEFONIA MÓVEL CELULAR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica