Lei nº 1.029, de 30 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1029
Ano
1995
Data
30/05/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃO DE TELÊMACO BORBA".
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃO DE TELÊMACO BORBA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica