Lei nº 1.688, de 15 de julho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1688
Ano
2008
Data
15/07/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
15/08/2008
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 192
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O I.C.F. INSTITUTO DE COMBATE A FOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O I.C.F. INSTITUTO DE COMBATE A FOME
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica