Lei nº 1.400, de 28 de agosto de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1400
Ano
2003
Data
28/08/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
15/09/2003
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 42
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"CRIA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL ANTIDROGAS, O FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
CRIA CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL ANTIDROGAS, O FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS ANTIDROGAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.543, de 26 de abril de 2006
Anexos Norma Jurídica