Lei nº 1.288, de 22 de março de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1288
Ano
2001
Data
22/03/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
18/04/2001
Veículo de Publicação
D.O.E. edição 5968
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1008, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.008, de 19 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica