Lei nº 1.528, de 29 de dezembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1528
Ano
2005
Data
29/12/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
31/12/2005
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 102
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E PROGRAMA DE CONTROLE DE EPIDEMIOLOGIA E DOENÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PSF E PROGRAMA DE CONTROLE DE EPIDEMIOLOGIA E DOENÇAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica