Lei nº 1.585, de 22 de janeiro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1585
Ano
2007
Data
22/01/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
31/01/2007
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 129
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO DE RETIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTER MUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS - CIMSAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
RETIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTER MUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS - CIMSAÚDE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.037, de 16 de abril de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.608, de 25 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica