Lei nº 1.458, de 18 de outubro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1458
Ano
2004
Data
18/10/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
15/11/2004
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 075
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"INSTITUI O “CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Indexação
CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica