Lei nº 1.474, de 24 de dezembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1474
Ano
2004
Data
24/12/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
31/12/2004
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 078
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSISTÊNCIA SOCIAL O BRASIL PARA CRISTO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA – ESTADO DO PARANÁ"
Indexação
DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSISTÊNCIA SOCIAL O BRASIL PARA CRISTO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica