Lei nº 1.384, de 11 de junho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1384
Ano
2003
Data
11/06/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
15/06/2003
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 036
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE DE ALIANÇA POÇO DE JACÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE DE ALIANÇA POÇO DE JACÓ
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica