Lei nº 1.392, de 24 de julho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1392
Ano
2003
Data
24/07/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
15/08/2003
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 040
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ESTABELECE AS NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ E SEU RESPECTIVO PROCEDIMENTO".
Indexação
ESTABELECE AS NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica