Lei nº 1.396, de 18 de agosto de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1396
Ano
2003
Data
18/08/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
15/09/2003
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 42
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS- LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
OFICIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS- LIBRAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica