Lei nº 1.401, de 28 de agosto de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1401
Ano
2003
Data
28/08/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
14/09/2003
Veículo de Publicação
Correio do Vale Ed. 356
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1332, DE 01 DE MARÇO DE 2002".
Indexação
CRIA CARGOS EM COMISSÃO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E CHEFE DA DIVISÃO LEGISLATIVA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.332, de 01 de março de 2002
Anexos Norma Jurídica