Lei nº 1.404, de 05 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1404
Ano
2003
Data
05/09/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA SUPER COMISSÃO E CAMPANHA ANUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".
Indexação
CRIAÇÃO DE UMA SUPER COMISSÃO E CAMPANHA ANUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica