Lei nº 1.405, de 12 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1405
Ano
2003
Data
12/09/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
15/09/2003
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 042
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ".
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica