Lei nº 1.409, de 25 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1409
Ano
2003
Data
25/09/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
30/09/2003
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 043
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA O CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 1393, DE 07 DE AGOSTO DE 2003".
Indexação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO LDO 2004
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.393, de 07 de agosto de 2003
Anexos Norma Jurídica