Lei nº 1.410, de 25 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1410
Ano
2003
Data
25/09/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
30/09/2003
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 043
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE CENTRO DE ESTUDO ESPÍRITA PAZ AMOR CARIDADE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica