Lei nº 1.412, de 30 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1412
Ano
2003
Data
30/09/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
30/09/2003
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 043
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRO ART COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ".
Indexação
DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRO ART
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica