Lei nº 1.356, de 19 de setembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1356
Ano
2002
Data
19/09/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
30/09/2002
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 16
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE OSTENTAÇÃO DO PAVILHÃO NACIONAL EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ".
Indexação
OBRIGATORIEDADE DE OSTENTAÇÃO DO PAVILHÃO NACIONAL EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica