Lei nº 868, de 11 de junho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
868
Ano
1991
Data
11/06/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
21/06/1991
Veículo de Publicação
Jornal O TIbagi
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE FUNDEPAR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica