SAPL - Câmara Municipal de Telemaco Borba

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2887 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.719, de 15 de julho de 2009 Ementa: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA LIVRO ELETRÔNICO, PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 68, de 19 de dezembro de 2019
Lei nº 1.718, de 15 de julho de 2009 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.717, de 13 de julho de 2009 Ementa: "TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO PRÉVIA DA MUDANÇA DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.716, de 13 de julho de 2009 Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.763, de 22 de dezembro de 2009
Lei nº 1.715, de 30 de junho de 2009 Ementa: "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1702 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.702, de 11 de dezembro de 2008
Lei nº 1.714, de 30 de junho de 2009 Ementa: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2009". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.713, de 26 de junho de 2009 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 674.000,00". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.712, de 25 de junho de 2009 Ementa: "DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DE SALÁRIO A PARTIR DE 01 JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.711, de 19 de junho de 2009 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 812.000,00". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 09 de junho de 2009 Ementa: "Altera os valores referentes às diárias para indenização de despesas de pousada, alimentação e locomoção urbana do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Telêmaco Borba e dá outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 09 de junho de 2009 Ementa: SÚMULA: “TRANSFERE PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VEÍCULO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.710, de 29 de maio de 2009 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES POR FUNÇÃO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.141, de 22 de outubro de 1997
Lei nº 1.709, de 29 de maio de 2009 Ementa: "AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, GRUPO OCUPACIONAL III, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1141, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI Nº 1554, DE 30 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma correlata Lei nº 1.761, de 18 de dezembro de 2009
Lei nº 1.708, de 13 de maio de 2009 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.180.000,00". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.707, de 07 de maio de 2009 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMAR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE TELÊMACO BORBA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.706, de 17 de abril de 2009 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR A CONTRIBUIÇÃO MENSAL JUNTO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DOS CAMPOS GERAIS - AMCG". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.705, de 08 de abril de 2009 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 252.512,29". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.704, de 27 de março de 2009 Ementa: "DISPÕE SOBRE O ABONO SALARIAL EM BENEFÍCIO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, COM RECURSOS DO FUNDEB 60%, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.703, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: "CONCEDE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.702, de 11 de dezembro de 2008 Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ". Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.715, de 30 de junho de 2009 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.729, de 02 de setembro de 2009
Lei nº 1.701, de 10 de dezembro de 2008 Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA - PR PARA O EXERCÍCIO DE 2009". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.700, de 08 de dezembro de 2008 Ementa: "ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI 1.692/2008 DE 13/10/2008 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO DE TELÊMACO BORBA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.699, de 08 de dezembro de 2008 Ementa: "ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI 1.532/2005 DE 29/12/2005 - PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO, QUADRIÊNIO 2006-2009, DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA-PR". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.532, de 29 de dezembro de 2005
Lei nº 1.698, de 03 de dezembro de 2008 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 360.000,00". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 161, de 02 de dezembro de 2008 Ementa: "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.697, de 26 de novembro de 2008 Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA DO PERÍODO DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.696, de 26 de novembro de 2008 Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1559, DE 30 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.559, de 30 de agosto de 2006
Lei nº 1.695, de 12 de novembro de 2008 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.425.100,00". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.694, de 12 de novembro de 2008 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.693, de 22 de outubro de 2008 Ementa: "LEI QUE CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 160, de 14 de outubro de 2008 Ementa: "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 159, de 14 de outubro de 2008 Ementa: "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 158, de 14 de outubro de 2008 Ementa: "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 157, de 14 de outubro de 2008 Ementa: "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 156, de 14 de outubro de 2008 Ementa: "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.692, de 13 de outubro de 2008 Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.691, de 03 de setembro de 2008 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.935.000,00". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.690, de 15 de agosto de 2008 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.689, de 06 de agosto de 2008 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, A FIRMAR ACORDO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO/FUNPREV E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 233.621.57". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.688, de 15 de julho de 2008 Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O I.C.F. INSTITUTO DE COMBATE A FOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.686, de 15 de julho de 2008 Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA CIDADE NOVA PARA OSIRES MERCER GUIMARÃES DO BAIRRO SOCOMIM - TELÊMACO BORBA - PARANÁ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.687, de 09 de julho de 2008 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 870.000,00". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.685, de 02 de julho de 2008 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.684, de 02 de julho de 2008 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 800.000,00". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.683, de 02 de julho de 2008 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 660.000,00". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.682, de 25 de junho de 2008 Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA RIO AZUL, A ATUAL RUA SEM NOME DO LOTEAMENTO DO PARQUE LIMEIRA - ÁREA 3, QUADRA 28 A 32, PARALELA A RUA RIO IGUAÇU". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.681, de 18 de junho de 2008 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 968.000,00".	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.680, de 18 de junho de 2008 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 245.000,00". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.679, de 18 de junho de 2008 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 400.000,00". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.678, de 18 de junho de 2008 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 146.400,00". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2887 normas.