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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 9, de 19 de setembro de 2023
Ementa: “Altera a redação do caput do artigo 150-A na Lei Orgânica do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências”. Texto Original |
Altera o(a)
Lei nº 814, de 05 de abril de 1990
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Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 8, de 25 de abril de 2023
Ementa: "Acrescenta o artigo 150-B na Lei Orgânica do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências". Texto Original |
Altera o(a)
Lei nº 814, de 05 de abril de 1990
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Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 7, de 04 de maio de 2022
Ementa: "Revoga a redação do inciso XI do art. 26, da seção III, do título II, da Lei Orgânica do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências". Texto Original |
Altera o(a)
Lei nº 814, de 05 de abril de 1990
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Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 6, de 08 de março de 2022
Ementa: "Altera a redação do artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Telêmaco Borba, Paraná e dá outras providências". Texto Original |
Altera o(a)
Lei nº 814, de 05 de abril de 1990
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Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 5, de 08 de março de 2022
Ementa: "Dá nova redação ao caput dos art. 26 e inciso XII e acrescenta Parágrafo Único, bem como alteração do inciso XXIV art. 81 da Lei Orgânica do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências". Texto Original |
Altera o(a)
Lei nº 814, de 05 de abril de 1990
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Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 4, de 18 de dezembro de 2020
Ementa: Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2020, de iniciativa dos Vereadores que "Altera a redação do artigo 219, incisos I e II do título V da Lei Orgânica do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências". Texto Original |
Altera o(a)
Lei nº 814, de 05 de abril de 1990
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Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3, de 27 de setembro de 2017
Ementa: “ACRESCENTA O ARTIGO 150-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original |
Altera o(a)
Lei nº 814, de 05 de abril de 1990
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Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2, de 16 de setembro de 2013
Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ADOTANDO O SISTEMA DE VOTAÇÃO ABERTA E EXCLUINDO O VOTO SECRETO NOS PROCESSOS DELIBERATIVOS". Texto Original |
Altera o(a)
Lei nº 814, de 05 de abril de 1990
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Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 20 de setembro de 2011
Ementa: "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS § 1º E § 2º DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original |
Altera o(a)
Lei nº 814, de 05 de abril de 1990
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