SAPL - Câmara Municipal de Telemaco Borba

Ofícios Recebidos

Proposições

01 – Projeto de Lei nº 086/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 068 de 03 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 800.000,00”

02 – Projeto de Lei nº 087/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 073 de 12 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 100.000,00”

03 – Projeto de Lei nº 088/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 080 de 20 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 784.000,00”

04 – Projeto de Lei nº 089/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 081 de 23 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 180.000,00”

05 -  Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação parecer ao Projeto de Lei nº 060/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 049 de 22 de maio de 2012) que: “Altera a Lei 1.619 de 27 de agosto de 2007 e dá outras providências”.

06 -  Da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas parecer ao Projeto de Lei nº 060/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 049 de 22 de maio de 2012) que: “Altera a Lei 1.619 de 27 de agosto de 2007 e dá outras providências”.

07 - INDICAÇÃO Nº  504/12, de iniciativa do Vereador Sérgio de Souza Bueno que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA GALILEU NO BAIRRO SÃO JOÃO”.

08 - INDICAÇÃO Nº  505/12, de iniciativa do Vereador Sérgio de Souza Bueno que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA PARAGUAÇU NO BAIRRO SÃO JOÃO”.

09 - INDICAÇÃO Nº  506/12, de iniciativa do Vereador Neri Rafael Mangoni que:  “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, O SERVIÇO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA MADRE DE DEUS, Nº 186, AO LADO DA CONGREGAÇÃO CRISTÃ, PRÓXIMO AO MERCADO HENRIQUE, NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ”.

10 - INDICAÇÃO Nº  507/12, de iniciativa do Vereador Neri Rafael Mangoni que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO OS REFLETORES PARA SEREM USADOS NO CAMPO DE FUTEBOL E NÃO NA PISTA DE LAÇO DO CTG MONTE ALEGRE, NO NÚCLEO BANDEIRANTES DOIS”.

11 - INDICAÇÃO Nº  508/12, de iniciativa do Vereador Neri Rafael Mangoni que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, CAPINA E LIMPEZA NA RUA PROFESSOR MARTINS FRANCO, NO BAIRRO JARDIM ALEGRE”.

12 - INDICAÇÃO Nº  509/12, de iniciativa do Vereador Neri Rafael Mangoni que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A POSSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA COM A INSTALAÇÃO DE DOIS OU TRÊS POSTES DE ENERGIA, PARA ATENDER OITO RESIDÊNCIAS, NA RUA AMAPORÃ, NO BAIRRO JARDIM UNIÃO”.

13 - INDICAÇÃO Nº  510/12, de iniciativa do Vereador Neri Rafael Mangoni que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, O SERVIÇO DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA PIQUIRI NO BAIRRO SÃO JOÃO.”

14 - INDICAÇÃO Nº  511/12, de iniciativa do Vereador Renato Bahena que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM OPERAÇÃO TAPA BURACO NA TRAVESSA AMADEU PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS”.

15 - INDICAÇÃO Nº  512/12, de iniciativa do Vereador Renato Bahena que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM A COMISSÃO DE TRÂNSITO, QUE SE FAÇA UM ESTUDO EM RELAÇÃO A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICANDO SAÍDA DE VEÍCULOS NA TRAVESSA AMADEU PEREIRA MALHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS''.

16 - INDICAÇÃO Nº  513/12, de iniciativa do Vereador Renato Bahena que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA EM GERAL, RETIRADA DE GALHOS DAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES''. “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA EM GERAL, RETIRADA DE GALHOS DAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES''.

17 - INDICAÇÃO Nº  514/12, de iniciativa do Vereador Renato Bahena que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM SERVIÇOS DE RETIRADA DE GALHOS, FRENTE AO Nº. 40 LOCALIZADA NA RUA EQUADOR, NO BAIRRO SOCOMIM.’’

18 - INDICAÇÃO Nº  515/12, de iniciativa do Vereador Renato Bahena que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM SERVIÇOS DE RETIRADA DE GALHOS, FRENTE AO Nº. 14 LOCALIZADA NA RUA SERRA DO FACÃO, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA II.’’

19 - INDICAÇÃO Nº  516/12, de iniciativa do Vereador Mario Cesar Marcondes que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA"

20 - INDICAÇÃO Nº  517/12, de iniciativa do Vereador Mario Cesar Marcondes que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA APLICAÇAO DE LAMA ASFÁLTICA NAS RUAS ASSUNÇÃO E GUANABARA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA"

21 - INDICAÇÃO Nº  518/12, de iniciativa do Vereador Ezequiel Ligoski Betim que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE  FAÇA A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA RIO DO OURO, NO PARQUE LIMEIRA ÁREA 02”.

	 

22 - INDICAÇÃO Nº  519/12, de iniciativa do Vereador Ezequiel Ligoski Betim que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA EFETUAR, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM UM TRECHO DA RUA RIO DO OURO, ENTRE A RUA MAUÁ E A MARGINAL”.

	 

23 - INDICAÇÃO Nº  520/12, de iniciativa do Vereador Ezequiel Ligoski Betim que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PARA EXECUTAR PINTURAS DE FAIXAS NA RUA BEIJA FLOR VILA CRISTINA”.

	 

24 - INDICAÇÃO Nº  521/12, de iniciativa do Vereador Ezequiel Ligoski Betim que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARMO DA MATA NO BAIRRO VILA ROSA’’

	 

25 - INDICAÇÃO Nº  522/12, de iniciativa do Vereador Ezequiel Ligoski Betim que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O REPARO NA RUA GRALHA AZUL EM FRENTE AO Nº 108 ONDE OCORREU UM REBAIXAMENTO NA REFERIDA RUA OCASIONANDO UMA VALETA NA MESMA’’.

26 - INDICAÇÃO Nº  523/12, de iniciativa da Vereadora Fátima Ribeiro: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE REFORÇO COM REPERFILAMENTO E COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA IMBUIA MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO NÚMERO 709, PRÓXIMO DE UMA SERRALHERIA, BAIRRO ÁREA II.”

	 

27 - INDICAÇÃO Nº  524/12, de iniciativa da Vereadora Fátima Ribeiro: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA LONDRINA MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO NÚMERO 704, CENTRO.”

28 – REQUERIMENTO Nº 069/2012, de iniciativa dos Vereadores, que: “REQUEREM DO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADAS, SE POSSÍVEL, AS REALOCAÇÕES A SEGUIR DESCRITAS, NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 043/12: - Inclusão dos seguintes Projetos e Atividades: Construção de Centros Comunitários: R$ 175.000,00; Reforma e Conservação de Centros Comunitários: R$ 175.000,00. - Suplementação de Valores dos Seguintes Projetos e Atividades: Órgão: 10 – SECRET MUN. DE ESPORTES, CULT E RECREAÇÃO Unidade: 002 – Divisão de Esportes Programa: 2701 – ESPORTE E LAZER Atividade 004: Manutenção de Espaços e Equipamentos Esportivos: R$ 175.000,00; Projeto 005: Disponibilização de Espaços Esportivos e de Lazer: R$ 175.000,00; Para cobertura dos valores supracitados, indica-se a realocação dos recursos previstos no seguinte Projeto: Órgão: 08 – SECRET MUN DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS Unidade: 001 – Gabinete do Secretário – SMOSP Programa: 0401 – GESTÃO ADMINISTRATIVA Projeto 032: Construção de Novo Prédio Sede: R$ 700.000,00;

	 

29 – REQUERIMENTO Nº 070/2012, de iniciativa dos Vereadores que: “REQUEREM DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) A Prefeitura Municipal mantém programas sociais, de forma direta ou indireta, ou seja, por ela custeados ou mantidos por intermédio dos Governos Estadual e/ou Federal, nos quais haja distribuição/concessão de cestas básicas, vale-gás ou outro benefício de natureza social? 1.1) Em caso positivo, qual é o programa, qual a sua periodicidade, qual o (s) benefício (s) concedido/distribuído (s) e a qual (is) Secretaria (s) está (o) vinculado (s)? Encaminhar a lista com o nome dos beneficiados, endereço e demais dados cadastrais utilizados pela Prefeitura Municipal. 1.2) Em caso negativo, existe algum outro tipo de distribuição/concessão de bens (cestas básicas, vale-gás ou outro benefício de natureza social) feita por parte da Prefeitura Municipal e a que título esta distribuição/concessão é realizada? 2) Em havendo a distribuição/concessão de cestas básicas, por intermédio de programas Municipais, Estaduais ou Federais, quais são os produtos/itens que as compõem e quais são as respectivas quantidades de cada um? 3) Em havendo concessão/distribuição de vale-gás, por intermédio de programas Municipais, Estaduais ou Federais, em quais quantidades per capita ou por família tal benefício é entregue aos munícipes e em qual periodicidade? 4) Além da concessão/distribuição de cestas básicas e vale-gás há algum outro tipo de benefício oferecido aos munícipes, seja por intermédio da Prefeitura Municipal ou por programas do Governo Estadual e/ou Federal? Qual (is)?”

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO:

01 – Projeto de Lei nº 062/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 054 de 18 de junho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 358.000,00”.

02 – Projeto de Lei nº 063/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 055 de 18 de junho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 576.455,00”

03 – Projeto de Lei nº 064/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 056 de 18 de junho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.100.000,00”

04 – Projeto de Lei nº 065/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 057 de 18 de junho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 150.000,00”

05 – Projeto de Lei nº 066/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 058 de 18 de junho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 148.000,00”,

06 – Projeto de Lei nº 067/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 059 de 18 de junho de 2012) que: que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 108.000,00”

07 – Projeto de Lei nº 068/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 060 de 18 de junho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.050.000,00”

08 – Projeto de Lei nº 069/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 61 de 18 de junho de 2012) que: que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 60.000,00”                                                                                                                           

09 – Projeto de Lei nº 070/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 062 de 18 de junho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 467.316,97”

10 – Projeto de Lei nº 071/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 063 de 18 de junho de 2012) que: que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.311.870,60”

11 – Projeto de Lei nº 072/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 064 de 18 de junho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 500.000,00”

12 – Projeto de Lei nº 073/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 065 de 18 de junho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 280.000,00”

Respostas de Requerimentos

Expediente Diversos (54ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)