SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2012.
EXPEDIENTE:
01 – Projeto de Lei nº 104/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 094 de 10 de setembro de 2012) que: “Autoriza o Poder Executivo a Fazer Doação de Área de Terreno Urbano ao Estado do Paraná, destinado a construção da Sede do Batalhão de Polícia Militar”.
02 – Projeto de Resolução nº 003/12, de iniciativa da mesa diretiva que “Abre no Orçamento do Exercício de 2012 do Poder Legislativo, Crédito Adicional Suplementar para reforço das dotações orçamentárias, mediante recursos especificados”.
03 – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação parecer ao Projeto de Lei nº 042/12, de iniciativa do vereador Mario Cesar Marcondes que : “Declara de Utilidade Pública a AMAHTEB – Associação dos Amigos do Melhor Amigo do Homem Para O Bem Estar Animal de Telêmaco Borba – com sede no município de Telêmaco Borba, estado do Paraná .”
04 – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação parecer ao Projeto de Lei nº 053/12, de iniciativa do Vereador Mario Cesar Marcondes que: “Declara de utilidade pública a ONG. ECO-MAUÁ PARANÁ BRASIL, com sede no município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná”.
05 – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação parecer ao Projeto de Lei nº 097/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 089 de 22 de agosto de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 597.847,44”.
06 – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação parecer ao Projeto de Lei nº 099/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 091 de 04 de setembro de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 270.000,00”
07 – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação parecer ao Projeto de Lei nº 100/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 092 de 12 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 928.000,00”
08 – Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização parecer ao Projeto de Lei nº 097/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 089 de 22 de agosto de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 597.847,44”.
09 – Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização parecer ao Projeto de Lei nº 099/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 091 de 04 de setembro de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 270.000,00”
10 – Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização parecer ao Projeto de Lei nº 100/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 092 de 12 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 928.000,00”
11 - INDICAÇÃO Nº 614/12, de iniciativa do Vereador Ezequiel Ligoski Betim que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA PÉROBA, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 1".
12 - INDICAÇÃO Nº 615/12, de iniciativa do Vereador Ezequiel Ligoski Betim que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE EXECUTAR PINTURA DE FAIXAS DE ROLAGEM BEM COMO EFETUAR A COLOCAÇÃO DEVIDA DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE AS QUE DIZEM RESPEITO À PREFERENCIAL, NAS RUAS PRATA, MIRANDA E FAZENDA VELHA, TODAS NO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2."
13 - INDICAÇÃO Nº 616/12, de iniciativa do Vereador Ezequiel Ligoski Betim que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE EXECUTAR O SERVIÇO DE RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA RECIFE NO BAIRRO MACOPA."
14 - INDICAÇÃO Nº 617/12, de iniciativa do Vereador Ezequiel Ligoski Betim que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE EXECUTAR O SERVIÇO DE RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA SERRO AZUL NO BAIRRO BELA VISTA."
15 - INDICAÇÃO Nº 618/12, de iniciativa do Vereador Ezequiel Ligoski Betim que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE EXECUTAR O SERVIÇO DE RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA BOLÍVIA NO BAIRRO BELA VISTA."
16 - INDICAÇÃO Nº 619/12, de iniciativa do Vereador Ezequiel Ligoski Betim que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE EXECUTAR O SERVIÇO DE RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA SANTA EFIGÊNIA NO BAIRRO BELA VISTA."
17 - INDICAÇÃO Nº 620/12, de iniciativa do Vereador Renato Bahena que, “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PEDRAS POLIÉDRICAS NA RUA RIO TIGRE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM RIO ALEGRE I.”
18 - INDICAÇÃO Nº 621/12, de iniciativa do Vereador Renato Bahena que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA DA CORRENTE, EM FRENTE AO Nº. 65, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA II’’.
19 - INDICAÇÃO Nº 622/12, de iniciativa dos Vereadores Renato Bahena e Ezequiel Ligoski Betim que: “INDICAM AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE A COMISSÃO DE TRÂNSITO ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SETE QUEDAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA VII''.
20 - INDICAÇÃO Nº 623/12, de iniciativa do Vereador Mario Cesar Marcondes que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR A COMISSAO DE TRANSITO PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO VIARIO PARA QUE A RUA CAMPINA ALTA CONFLUENCIA COM A RUA SERRA DO FACÃO E RUA RESTIGÃO NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA II SE TORNE MAO DUPLA."
21 - INDICAÇÃO Nº 624/12, de iniciativa da Vereadora Fátima Ribeiro que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO QUE PROVIDÊNCIE PINTURAS E FAIXA DE SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS JÁ EXISTENTES DA RUA JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA EM FRENTE AO MERCADO E, PRÓXIMO AO PORTÃO DO CAIC, BAIRRO SÃO FRANCISCO.”
22 - INDICAÇÃO Nº 625/12, de iniciativa da Vereadora Fátima Ribeiro que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA EFETUAR UM ESTUDOS A FIM DE VIABILIZAR A CONTINUAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA SOBRE O CALÇAMENTO POLIÉTRICO JÁ EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA CASTRO ALVES, LIGANDO COM RUA EUCLIDES BONIFÁCIO LONDRES, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA."
23 - INDICAÇÃO Nº 626/12, de iniciativa da Vereadora Fátima Ribeiro que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA QUE ENCONTREM UMA SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DE BURACOS E MÁ CONSERVAÇÃO, DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM UNIÃO."
Divisão de Legislação
