Resumo (70ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

01 – MEMORANDO INTERNO, Gabinete da Vereadora Aparecida de Fátima Ribeiro Fraza, de 01 de outubro de 2012, em justificativa a ausência na presente sessão ordinária;

02 – OFÍCIO Nº 023/12, Gabinete do Vereador Gilson Pereira dos Santos, de 01 de outubro de 2012, em justificativa a ausência na presente sessão ordinária;

03 – OFÍCIO Nº 3.802/12/CEA, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, de 19 de setembro de 2012, que encaminha cópia do requerimento de Votos de Congratulação pela realização do FEMUC;

04 – TELEGRAMA 024821/MS/SE/FNS, 17 de setembro de 2012, informa sobre a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde;

05– TELEGRAMA 006229/MS/SE/FNS, 17 de setembro de 2012, informa sobre a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde;

06– TELEGRAMA 012170/MS/SE/FNS, 17 de setembro de 2012, informa sobre a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde;

07– TELEGRAMA 016988/MS/SE/FNS, 17 de setembro de 2012, informa sobre a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde;

08– TELEGRAMA 026043/MS/SE/FNS, 17 de setembro de 2012, informa sobre a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde;

09 – TELEGRAMA 016998/MS/SE/FNS, 24 de setembro de 2012, informa sobre a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde;

10 – TELEGRAMA 017055/MS/SE/FNS, 24 de setembro de 2012, informa sobre a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde;

11 – TELEGRAMA 024276/MS/SE/FNS, 24 de setembro de 2012, informa sobre a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde;

12 – TELEGRAMA 016719/MS/SE/FNS, 24 de setembro de 2012, informa sobre a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde;

13 – TELEGRAMA 012743/MS/SE/FNS, 24 de setembro de 2012, informa sobre a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde;

14 – TELEGRAMA 001934/MS/SE/FNS, 24 de setembro de 2012, informa sobre a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde;  

15 - TELEGRAMA 003605/MS/SE/FNS, 24 de setembro de 2012, informa sobre a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde;

16 - TELEGRAMA 015325/MS/SE/FNS, 24 de setembro de 2012, informa sobre a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde;

17 - TELEGRAMA 034304/MS/SE/FNS, 17 de setembro de 2012, informa sobre a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde;

18 – COMUNICADO Nº CM188345/2012, de 13 de setembro de 2012, que informa a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;

19 – COMUNICADO Nº CM188347/2012, de 13 de setembro de 2012, que informa a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;

20 – COMUNICADO Nº CM188348/2012, de 13 de setembro de 2012, que informa a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;

21 – COMUNICADO Nº CM188349/2012, de 13 de setembro de 2012, que informa a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;

22 – COMUNICADO Nº CM188352/2012, de 13 de setembro de 2012, que informa a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;

23 – COMUNICADO Nº CM188353/2012, de 13 de setembro de 2012, que informa a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;

24 – COMUNICADO Nº CM188354/2012, de 13 de setembro de 2012, que informa a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;

25 – COMUNICADO Nº CM188356/2012, de 13 de setembro de 2012, que informa a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;

26 – COMUNICADO Nº CM188357/2012, de 13 de setembro de 2012, que informa a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;

27 – COMUNICADO Nº CM188359/2012, de 13 de setembro de 2012, que informa a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;

28 – COMUNICADO Nº CM188360/2012, de 13 de setembro de 2012, que informa a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;

SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2012.

EXPEDIENTE:

01 – Projeto de Lei nº 105/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 095 de 19 de setembro de 2012) que:  “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 120.000,00”.

02 – Projeto de Lei nº 106/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 096 de 24 de setembro de 2012) que:  “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 20.000,00”.

03 – Projeto de Lei nº 107/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 097 de 24 de setembro de 2012) que:  “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 25.147,87”.

04 – Projeto de Lei nº 108/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 098 de 24 de setembro de 2012) que:  “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 701.000,00”.

05 – Projeto de Lei nº 109/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 099 de 24 de setembro de 2012) que:  “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 88.864,84”.

06 – Projeto de Lei nº 110/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 100 de 24 de setembro de 2012) que:  “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 500.000,00”.

07 – Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização parecer ao Projeto de Lei nº 094/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 086 de 09 de agosto de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 200.000,00”.

08 - INDICAÇÃO Nº  627/12, de iniciativa do Vereador Ezequiel Ligoski Betim que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR EM CARATER DE EMERGÊNCIA, POR MOTIVO DE RISCOS, PODAS DE ÁRVORES NA RUA RIO PARÚ NO BAIRRO ÁREA."

09 - INDICAÇÃO Nº  628/12, de iniciativa do Vereador Ezequiel Ligoski Betim que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO SOBRE A NECESSIDADE DE COLOCAR URGENTEMENTE TAMPA DE BUEIRO NAS CAIXAS LOCALIZADAS NAS RUAS PRATA, MIRANDA E FAZENDA VELHA TODAS NO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2”.

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO:

01 – Projeto de Lei nº 042/12, de iniciativa do vereador Mario Cesar Marcondes que : “Declara de Utilidade Pública a AMAHTEB – Associação dos Amigos do Melhor Amigo do Homem Para O Bem Estar Animal de Telêmaco Borba – com sede no município de Telêmaco Borba, estado do Paraná .”

02 – Projeto de Lei nº 097/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 089 de 22 de agosto de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 597.847,44”.

03 – Projeto de Lei nº 099/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 091 de 04 de setembro de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 270.000,00”

04 – Projeto de Lei nº 100/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 092 de 12 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 928.000,00”

Divisão de Legislação

01 – OFÍCIO Nº 091/2012-GP-REQ, de 13 de setembro de 2012, em resposta ao Requerimento Nº 080/2012 de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos;

02 – OFÍCIO Nº 092/2012-GP-REQ, de 13 de setembro de 2012, em resposta ao Requerimento Nº 081/2012 de iniciativa do Vereador Renato Bahena;

03 – OFÍCIO Nº 093/2012-GP-REQ, de 17 de setembro de 2012, em resposta ao Requerimento Nº 082/2012 de iniciativa do Vereador Neri Rafael Mangoni;

04 – OFÍCIO Nº 094/2012-GP-REQ, de 17 de setembro de 2012, em resposta ao Requerimento Nº 084/2012 de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos;

05 – OFÍCIO Nº 095/2012-GP-REQ, de 27 de setembro de 2012, em resposta ao Requerimento Nº 079/2012 de iniciativa do Vereador José Reinaldo Antunes Carneiro;