SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2012.
EXPEDIENTE:
01 – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação parecer ao Projeto de Lei nº 102/12, de iniciativa do Vereador Gilson Pereira dos Santos que: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Denominar a atual Rua Projetada de Rua São Miguel Arcanjo, no Jardim Itália, Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná.”
02 – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação parecer ao Projeto de Lei nº 105/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 095 de 19 de setembro de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 120.000,00”.
03 – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação parecer ao Projeto de Lei nº 106/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 096 de 24 de setembro de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 20.000,00”.
04 – Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização parecer ao Projeto de Lei nº 106/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 096 de 24 de setembro de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 20.000,00”.
05 – Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização parecer ao Projeto de Lei nº 107/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 097 de 24 de setembro de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 25.147,87”.
06 - INDICAÇÃO Nº 641/12, de iniciativa do Vereador Gilson Pereira dos Santos que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO NO TERRENO EM FRENTE À PREFEITURA VELHA - DVOSP” UM POSTO DE SAÚDE “PSF”, COM ESTRUTURA SUPERIOR, PODENDO AINDA A PARTE TERREA, SER USADA COMO ESTACIONAMENTO COMO É ATUALMENTE.”
07 - INDICAÇÃO Nº 642/12, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA FEITO EXTENSÃO DE REDE DE LUZ NA RUA: TV JATOBA NO JARDIM MONTE CARLO".
08 - INDICAÇÃO Nº 643/12, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA COLOCADO UMA LIXEIRA NA RUA: BELO HORIZONTE PRÓXIMO AO CAMPO DO BAIRRO SANTA RITA."
09 - INDICAÇÃO Nº 644/12, de iniciativa do Vereador Élio Cezar dos Santos que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO E COLOCADO UMA LIXEIRA (PRÓXIMO AO 1246) NA RUA: ARGENTINA NO BAIRRO: SOCOMIN."
10 - INDICAÇÃO Nº 645/12, de iniciativa da Vereadora Fátima Ribeiro que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS QUE SEJA FEITO REPARO NA RUA RIO GUAPORÉ, COMO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO EMERGÊNCIAL ATÉ QUE A PREFEITURA TENHA CONDIÇÃO DE FAZER PAVIMENTO DEFINITIVO, BAIRRO ÁREA VII, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO DE Nº 402/12."
11 - INDICAÇÃO Nº 646/12, de iniciativa da Vereadora Fátima Ribeiro que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR LAMA ASFÁLTICA SOBRE O CALÇAMENTO DA RUA CONGADA, NO BAIRRO DA VILA ESPERANÇA, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO DE Nº 496/12.”
12 - INDICAÇÃO Nº 647/12, de iniciativa da Vereadora Fátima Ribeiro que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO QUE SEJAM PROCESSADAS MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO, CONSTRUINDO UMA ROTATÓRIA NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS MARECHAL DEODORO DA FONSECA COM À ALAMEDA WASHINGTON LUIZ, ALTO DAS OLIVEIRAS."
13 - INDICAÇÃO Nº 648/12, de iniciativa do Vereador Mario Cesar Marcondes que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR A COMISSÃO DE TRÂNSITO PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CACILDO BATISTA DE ARPELAU E ELIOMAR MEIRA XAVIER NO BAIRRO CENTRO."
14 - INDICAÇÃO Nº 649/12, de iniciativa do Vereador Mario Cesar Marcondes que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA APLICAÇAO DE LAMA ASFALTICA NA RUA CAPELINHA NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA AREA II."
15 - INDICAÇÃO Nº 650/12, de iniciativa do Vereador Neri Rafael Mangoni que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA PROFESSOR MARTINI FRANCO, NO BAIRRO JARDIM ALEGRE”.
16 - INDICAÇÃO Nº 651/12, de iniciativa do Vereador Neri Rafael Mangoni que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA SANTIAGO, PRÓXIMO A RUA SANTA MARIA NA ÁREA 1”.
17 - INDICAÇÃO Nº 652/12, de iniciativa do Vereador Neri Rafael Mangoni que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NOVO HORIZONTE, VILA RURAL”.
18 - INDICAÇÃO Nº 653/12, de iniciativa do Vereador Neri Rafael Mangoni que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SETE QUEDAS, SENDO UM EM FRENTE A CASA Nº135 E O OUTRO EM FRENTE A CASA Nº 322, NO BAIRRO ÁGUA VERDE”. SEGUE ABAIXO ASSINADO."
19 - INDICAÇÃO Nº 654/12, de iniciativa do Vereador Neri Rafael Mangoni que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, O ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE E A IMPLANTAÇÃO DE PLACA AVISANDO QUE A VELOCIDADE PERMITIDA PARA O LOCAL É DE 30/KM POR HORA NA RUA JOÃO SIQUEIRA FILHO, NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS PERU E VENEZUELA, BAIRRO SIQUEIRA”.
20 – REQUERIMENTO Nº 086/2012, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos que: REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUER A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: “Para quando esta prevista a votação que eleger a diretoria do GREBSERV? De acordo com o estatuto quando deve se apresentar a inscrição dos interessados a concorrer à diretoria do GREBSERV? Favor enviar copia do estatuto do GREBSERV."
21 – REQUERIMENTO Nº 087/2012, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos que: REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUER A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Existe previsão para o calçamento poliédrico na Rua Acesita no Bairro Área 4?
22 – REQUERIMENTO Nº 088/2012, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos que: REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUER A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Existe previsão para a colocação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Euclides Bonifacio Londres, frente ao número 1570 no Bairro Cem Casas, próximo ao açougue Nossa Senhora Aparecida.
23 – REQUERIMENTO Nº 089/2012, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos que: REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUER A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Existe previsão para fazer recape na Rua: das Pedras no Bairro: São Francisco?"
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO:
01 – Projeto de Lei nº 101/12, de iniciativa do Vereador Gilson Pereira dos Santos que: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Denominar a atual Estrada “P” de Rua Paulo Wrobleswski, no Jardim Bonavila, Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná.”
02 – Projeto de Lei nº 103/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 093 de 06 de setembro de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 161.836,49”. (Despesas Manutenção da Secretaria de Gabinete e atividades do Tiro de Guerra.)
Divisão de Legislação
