Resumo (32ª Ordinária da 50ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 038/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA LIONS CLUB EM FRENTE AO Nº 27 – BAIRRO CEM CASAS.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A LIMPEZA DE GALHOS NA RUA PRATA – BAIRRO ÁREA 02”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MINA DE CARVÃO – BAIRRO ÁREA 02.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA RIO TIGRE AO LADO DO RESIDENCIAL ATLÂNTICO NO BAIRRO RIO ALEGRE."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA JURUTANHI EM FRENTE AO Nº 227 NO BAIRRO ÁREA 3."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIOS QUE ATUAM NOS POSTOS DE SAÚDE, AO FAZEREM VISITAS AS FAMÍLIAS NOS BAIRROS, APÓS CADASTRO PRÉVIO, LEVEM ATÉ AO CIDADÃO IMPOSSIBILITADO DE IR ATÉ AO POSTO DE SAÚDE OU FARMÁCIA POPULAR, OS REMÉDIOS DE USO CONTÍNUO”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DE BUEIRO, NO CRUZAMENTO DA RUA SOCIMBRA COM A RUA PROF. ALICE MERCER BITTENCOURT, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA – ÁREA 2”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA FEITO LIMPEZA DE LIXO NA RUA RIO DO OURO, PARQUE LIMEIRA, ÁREA 2”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA NEY DE O. PIMENTA (EM FRENTE A IGREJA CONGREGAÇÃO NO BRASIL) CENTRO”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE QUE SEJA FEITO ESTUDOS VISANDO A COLOCAÇÃO DE UM APARELHO DE TV, NA SALA DE ESPERA DA RODOVIÁRIA."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS QUE SEJA FEITO PINTURAS E FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS VICE PREFEITO REGINALDO NOCERA, DESEMBARGADOR EDMUNDO MERCER JUNIOR E RUA SIQUEIRA CAMPOS, CENTRO."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS QUE SEJA FEITO SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA D. PEDRO II, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO NÚMERO 188, BAIRRO JARDIM BONA VILA."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA ACESSO NAS RUAS. RUA DAS FLORES, JACARANDÁ E NOVENTA E UM, E QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA UMA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO MESMO LOCAL .”

“INDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE OFICIO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ AO DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE CURI, SUGERINDO A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA RECÉM CONSTRUÍDA, LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE TELÊMACO BORBA E ORTIGUEIRA, QUE ESTA RODOVIA SEJA DENOMINADA “DR. HORÁCIO KLABIN”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL A PREVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO LUIZ? 2) CASO POSITIVO, QUAL A DATA PARA O INÍCIO DAS OBRAS. 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTO AO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CICLISTAS, CAMINHANTES E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS PINHEIROS. 2) EM QUE ETAPA ENCONTRA-SE O PROCESSO DE LICITAÇÃO? 3) QUAL O PRAZO PREVISTO PARA REALIZAÇÃO? 4) ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) FOI ABERTA NOVA LICITAÇÃO PARA O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE NA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (PEDRO CORTEZ) CONFORME ORÇAMENTO E SUPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA APROVADA NESTA CASA DE LEIS? 2) CASO NEGATIVO, EM QUE ETAPA ENCONTRA-SE O REFERIDO PROCESSO? 3) EM CASO POSITIVO, QUAL A DATA DA REALIZAÇÃO DESTA LICITAÇÃO? 4) QUAL É A PREVISÃO DE ENTREGA DESTA OBRA".

"REQUER AO SENHOR PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, EM COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO Nº 149, DE 17 DE AGOSTO DE 2015, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ENCAMINHAR CÓPIA DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; 2) INFORMAR QUAIS OS VALORES PAGOS RELACIONANDO Nº FISCAL, DATA DE EMISSÃO E VALOR BEM COMO O CORRESPONDENTE BOLETIM DE MEDIÇÃO, DATA DE EMISSÃO, QUAL ETAPA DO CRONOGRAMA E RESPECTIVO VALOR; 3) QUAIS VALORES AINDA FALTAM PAGAR, INDICANDO O Nº DA NOTA FISCAL, DATA DE EMISSÃO, VALOR E O CORRESPONDENTE BOLETIM DE MEDIÇÃO, DATA DE EMISSÃO, QUAL ETAPA DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E VALOR E SE CONFIRMADO QUAL O MOTIVO DO NÃO PAGAMENTO".

"REQUER AO SENHOR PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, COM BASE NO DECRETO Nº 5.215, DE 13 DE ABRIL DE 1993, E INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO C.C. Nº 378/95, DE 04 DE OUTUBRO DE 1995, E O PROTOCOLO Nº 007322/2015 DE 19 DE AGOSTO DE 2015, SENDO COMODANTE A SRA. MARILENE VELLA LEMES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONFORME ESTIPULA A CLÁUSULA QUINTA DO DOCUMENTO CITADO, O PRAZO SERIA DE QUATRO ANOS DA DATA DE ASSINATURA, OU SEJA ISSO DEVERIA ACONTECER EM 04 DE OUTUBRO DE 1999, HOJE ESTAMOS EM 2015, 20 ANOS DEPOIS E NADA ACONTECEU, E A CLÁUSULA SEXTA DETERMINA QUE APÓS DECORRIDO O PRAZO SERÁ FORNECIDA UMA ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO O QUE NÃO OCORREU, PERGUNTAMOS, EM QUE MÊS/ANO ISSO DEVERÁ ACONTECER? 2) E PARA OS OUTROS CASOS SEMELHANTES A ESSE, ENCAMINHAR UMA RELAÇÃO DOS COMODANTES COM CÓPIA DO INSTRUMENTO PARTICULAR; 3) DESTES, INFORMAR EM QUE MÊS/ANO SERÁ REGULARIZADO A ENTREGA DA ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO? 4) INFORMAR QUAL O MOTIVO QUE ATÉ A DATA DE HOJE ISSO NÃO FOI CUMPRIDO NA SUA GESTÃO? ”.

"REQUER AO SENHOR PREFEITO, QUE REMETA A ESSA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, E EM COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO Nº 001, DE 02/02/2015, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) NO REQUERIMENTO CITADO VEIO COMO RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO QUE O SERVIÇO DE RECAPE NA TRAVESSA DOS TUPIS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, CONSTA NO LOA 2015 E NÃO TINHA PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, INFORMAR QUAL O MOTIVO DA NÃO PREVISÃO? 2) UMA VEZ CONSTANDO NO LOA 2015 E O VALOR INFORMADO SER DE R$ 847,00, QUAL TIPO DE SERVIÇO ESTÁ PREVISTO PARA ESSA OBRA EM RAZÃO DESTE VALOR?".

"REQUER AO SENHOR PREFEITO, QUE REMETA A ESSA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM 29/01/2013 SE REUNIRAM NA REGIONAL DA SAÚDE O PREFEITO SR. LUIS CARLOS GIBSON, O VICE-PREFEITO SR. DÃ CORTEZ, O SECRETÁRIO GERAL DE GABINETE DO SR. JOSÉ ALTAMIRO RAMOS, O SR. CLÁUDIO SOUZA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. RUI E O SR. ROBERTO AMATUZZI CHEFE DA 21ª REGIONAL DA SAÚDE PARA RECEBER EM DOAÇÃO PELO ESTADO, UM COLPOSCÓPIO APARELHO USADO PARA CIRURGIAS DE ALTA FREQUÊNCIA NA ÁREA GINECOLÓGICA, E ESTE APARELHO PERMITIRIA REALIZAR 60 CIRURGIAS POR MÊS, SENDO 40 DELAS PARA MORADORAS DE TELÊMACO BORBA E 20 PARA OS DEMAIS MUNICÍPIOS ENGLOBADOS PELA 21ª REGIONAL DE SAÚDE, INFORMAR PORQUE ESTE APARELHO CONTINUA, ATÉ A PRESENTE DATA, DENTRO DA CAIXA NA REGIONAL DE SAÚDE? 2) QUAIS SÃO AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS PARA QUE ESTE APARELHO ESTEJA A DISPOSIÇÃO DO(S) MÉDICOS(S) E VENHAM BENEFICIAR AS MULHERES QUE NECESSITARIAM DESSAS CONSULTAS E EVENTUAIS CIRURGIAS?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) HÁ DIAS HOUVE QUEDA DE PARTE DOS MUROS DO CEMITÉRIO SÃO MARCOS; 2) COMO NÃO HOUVE REPARO E PARA QUE A SITUAÇÃO NÃO SE AGRAVE, SOLICITAMOS QUE NOS INFORME QUAL A PREVISÃO PARA RESTAURAÇÃO DO MESMO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) FOI ENCAMINHADA A INDICAÇÃO N° 356/14, DE 28/04/2014, (CÓPIA EM ANEXO), ONDE SOLICITAMOS QUE SEJA RESTAURADA E ESTENDIDA A REDE PLUVIAL EXISTENTE NA TRAVESSA MADEIRA, N° 3 ATÉ O ARROIO, (ÁREA 2); 2) ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOMOS ATENDIDOS, SEQUER COMUNICADOS; 3) REQUEREMOS INFORMAÇÃO QUANTO AO INDICADO".

PROJETO DE LEI Nº 036/15, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 033 DE 07 DE JULHO DE 2015, QUE: " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 555.000,00". (DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

PROJETO DE LEI Nº 037/15, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 034 DE 07 DE JULHO DE 2015, QUE: " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.043.000,00". (DESPESAS COM O PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO)