Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 50ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 042/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 039 DE 05 DE AGOSTO DE 2015, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 147.111,40". (MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CULTURA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA ESPERANÇA)

PROJETO DE LEI Nº 042/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 039 DE 05 DE AGOSTO DE 2015, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 147.111,40". (MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CULTURA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA ESPERANÇA)

PROJETO DE LEI Nº 043/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 040 DE 07 DE AGOSTO DE 2015 QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 950.000,00". (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA)

PROJETO DE LEI Nº 043/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 040 DE 07 DE AGOSTO DE 2015 QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 950.000,00". (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA)

PROJETO DE LEI Nº 041/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 038 DE 03 DE AGOSTO DE 2015 QUE "CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TELÊMACO BORBA - PRODETEL II"

PROJETO DE LEI Nº 041/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 038 DE 03 DE AGOSTO DE 2015 QUE "CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TELÊMACO BORBA - PRODETEL II"

PROJETO DE LEI Nº 040/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 037 DE 27 DE JULHO DE 2015 QUE "REVOGA A LEI Nº 1644 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, E INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ATUALIZAÇÕES".

PROJETO DE LEI Nº 040/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 037 DE 27 DE JULHO DE 2015 QUE "REVOGA A LEI Nº 1644 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, E INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ATUALIZAÇÕES".