Resumo (80ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

01 – OFÍCIO Nº 226/2012-GP, de 30 de outubro de 2012, de iniciativa do Poder Executivo, que encaminha em anexo resposta ao Requerimento Nº 085/12;

02 – OFÍCIO Nº 496/2012, de 25 de outubro de 2012, o qual informa que o senhor Fernando Cubas Cesar assumiu a 1ª. Promotoria de Justiça da Comarca de Telêmaco Borba;

03 – OFÍCIO Nº 05/2012, de 22 de outubro de 2012, o qual informa que o senhor Thiago Gevaerd Cava assumiu a 3ª. Promotoria de Justiça da Comarca de Telêmaco Borba;

04 – MEMORANDO INTERNO, Gabinete da Vereadora Fátima Ribeiro, de 12 de novembro de 2012, em justificativa a ausência na presente sessão;

01 - Projeto de Lei Nº 118/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 108 de 30 de outubro de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 180.000,00”.

02 - Projeto de Lei Nº 119/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 109 de 08 de novembro de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 540.030,10”.

03 - Projeto de Lei Nº 120/12, de iniciativa do Vereador Neri Rafael Mangoni que: “Declara de Utilidade Pública o Lions Clube Monte Alegre, com sede no Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná”.

04 – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 172/12, que: “Concede Licença ao Senhor Eros Danilo Araújo, do cargo de Prefeito de Telêmaco Borba, bem como Autoriza o seu Afastamento do Município no Período de 15/11/2012 a 30/11/2012”.

05 – Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 171/12, que: “Aprova a Prestação de Contas do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, relativo ao exercício financeiro de 2008”.

06 – Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização parecer ao Projeto de Lei nº 111/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 102 de 02 de outubro de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 35.500,00”.

07 - INDICAÇÃO Nº  667/12, de iniciativa do Vereador Neri Rafael Mangoni que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA METÁLICA EM FRENTE AO COLÉGIO DO BAIRRO JARDIM ALEGRE”.

08 - INDICAÇÃO Nº  668/12, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA LINHA DE ÔNIBUS (CIRCULAR) QUE VÁ ATÉ O BAIRRO RECANTO FELIZ NO HORÁRIO DAS 15 HORAS E 30 MINUTOS, E QUE TAMBÉM SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO”.

09 – REQUERIMENTO Nº 092/2012, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos que: “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: Como está o processo de revitalização do Bairro Jardim União?”.

10 – REQUERIMENTO Nº 093/2012, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos que: “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE A SEGUINTES INFORMAÇÕES: Qual a informação que a Administração Municipal tem referente ao processo dos Bag’s que foi protocolado no Ministério Público? Em qual data foi protocolado? O Ministério Público já solicitou mais informações a Administração Municipal? Favor enviar cópia do protocolo e do processo”.