Matérias do Expediente (44ª Ordinária da 51ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 025 DE 15 DE JUNHO DE 2016, QUE "ORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TELÊMACO BORBA - SIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 025 DE 15 DE JUNHO DE 2016, QUE "ORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TELÊMACO BORBA - SIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO RODRIGUES ARZÃO, BAIRRO BANDEIRANTES”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO RODRIGUES ARZÃO, BAIRRO BANDEIRANTES”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO RAPOSO TAVARES, BAIRRO BANDEIRANTES”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO RAPOSO TAVARES, BAIRRO BANDEIRANTES”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO SITUADO NA RUA HENRIQUE DIAS – BAIRRO CENTRO EM FRENTE AO GREBSERV”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO SITUADO NA RUA HENRIQUE DIAS – BAIRRO CENTRO EM FRENTE AO GREBSERV”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO DETERMINE UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA CAMBOJA, PRÓXIMO AO Nº 8, NO BAIRRO SÃO GERALDO”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO DETERMINE UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA CAMBOJA, PRÓXIMO AO Nº 8, NO BAIRRO SÃO GERALDO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA RUA IPIRANGA N°11, PRÓXIMO AO TREVO."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA RUA IPIRANGA N°11, PRÓXIMO AO TREVO."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA RUA ARGENTINA EM FRENTE AO N°1262, BAIRRO SOCOMIM.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA RUA ARGENTINA EM FRENTE AO N°1262, BAIRRO SOCOMIM.”

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS POLIÉDRICAS NA RUA BRILHO DO SOL, NO BAIRRO VILA RURAL".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS POLIÉDRICAS NA RUA BRILHO DO SOL, NO BAIRRO VILA RURAL".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS POLIÉDRICAS NA RUA NOVO HORIZONTE, NO BAIRRO VILA RURAL".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS POLIÉDRICAS NA RUA NOVO HORIZONTE, NO BAIRRO VILA RURAL".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, EFETUE SERVIÇO DE TAPA-BURACO E RECAPAGEM COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA GIRASSOL, JARDIM MONTECARLO."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, EFETUE SERVIÇO DE TAPA-BURACO E RECAPAGEM COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA GIRASSOL, JARDIM MONTECARLO."

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) INFORME QUANDO SERÁ REINSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE EM TODAS AS ROTATÓRIAS EXISTENTES EM TELÊMACO BORBA? 2) QUAL A POSSIBILIDADE DE POSICIONAR UM AGENTE DE TRÂNSITO, COM O OBJETIVO DA REEDUCAÇÃO DOS MOTORISTAS DE COMO FUNCIONA O SISTEMA DE PREFERENCIAL EM UMA ROTATÓRIA, NESTE CASO ELABORANDO UMA ESCALA PARA QUE PASSE POR TODAS AS ROTATÓRIAS?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) INFORME QUANDO SERÁ REINSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE EM TODAS AS ROTATÓRIAS EXISTENTES EM TELÊMACO BORBA? 2) QUAL A POSSIBILIDADE DE POSICIONAR UM AGENTE DE TRÂNSITO, COM O OBJETIVO DA REEDUCAÇÃO DOS MOTORISTAS DE COMO FUNCIONA O SISTEMA DE PREFERENCIAL EM UMA ROTATÓRIA, NESTE CASO ELABORANDO UMA ESCALA PARA QUE PASSE POR TODAS AS ROTATÓRIAS?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RECEBEMOS INFORMAÇÃO EM 28/09/2016 AS 14:45, DE QUE A SMOSP ESTARIAM CORTANDO ÁRVORES NO BAIRRO SÃO SILVESTRE, PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO, ACADEMIA AO AR LIVRE E ONDE ESTÃO INSTALADOS BANCOS DE CONCRETO, JUSTAMENTE NO LOCAL AONDE TEM SOMBRA; EXISTE OU É NECESSÁRIO AUTORIZAÇÃO DO IAP PARA CORTAR AS ÁRVORES LÁ EXISTENTES? 2) SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA; 3) SE NÃO, JUSTIFICAR A OPERAÇÃO CORTA ÁRVORES”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RECEBEMOS INFORMAÇÃO EM 28/09/2016 AS 14:45, DE QUE A SMOSP ESTARIAM CORTANDO ÁRVORES NO BAIRRO SÃO SILVESTRE, PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO, ACADEMIA AO AR LIVRE E ONDE ESTÃO INSTALADOS BANCOS DE CONCRETO, JUSTAMENTE NO LOCAL AONDE TEM SOMBRA; EXISTE OU É NECESSÁRIO AUTORIZAÇÃO DO IAP PARA CORTAR AS ÁRVORES LÁ EXISTENTES? 2) SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA; 3) SE NÃO, JUSTIFICAR A OPERAÇÃO CORTA ÁRVORES”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONFORME CÓPIA DO BO Nº 2016/956352 DE 15/09/2016, RELATA QUE INFELIZMENTE ACONTECEU O ÓBITO DO SR. IVAGNO CESAR DE OLIVEIRA E SEGUNDO INFORMAÇÕES NO PRÓPRIO BO O CIDADÃO VEIO A FALECER EM SUA RESIDÊNCIA, NESSE CASO HOUVE DEMORA NO ATENDIMENTO, EM TORNO DE 45 MINUTOS, UMA INDECISÃO EM QUEM DEVERIA BUSCAR A PESSOA COM A AMBULÂNCIA, SE A UPA OU O CORPO DE BOMBEIROS; INFORMAR SE TOMARAM CONHECIMENTO DESTE FATO? 2) SE SIM, QUAIS PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TOMOU? 3) QUAL A RECOMENDAÇÃO PARA QUE ESTE FATO NÃO VOLTE A OCORRER NOVAMENTE? 4) QUAL O PROCEDIMENTO CORRETO QUE O CIDADÃO DEVE TOMAR QUANDO O PACIENTE ESTIVER SEM CONDIÇÕES DE LOCOMOÇÃO PARA IR ATÉ A UPA? 5) O QUE A UPA DEVE FAZER NESTES CASOS? 6) SE NÃO, JUSTIFICAR POR QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO DEVE TOMAR PROVIDÊNCIAS?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONFORME CÓPIA DO BO Nº 2016/956352 DE 15/09/2016, RELATA QUE INFELIZMENTE ACONTECEU O ÓBITO DO SR. IVAGNO CESAR DE OLIVEIRA E SEGUNDO INFORMAÇÕES NO PRÓPRIO BO O CIDADÃO VEIO A FALECER EM SUA RESIDÊNCIA, NESSE CASO HOUVE DEMORA NO ATENDIMENTO, EM TORNO DE 45 MINUTOS, UMA INDECISÃO EM QUEM DEVERIA BUSCAR A PESSOA COM A AMBULÂNCIA, SE A UPA OU O CORPO DE BOMBEIROS; INFORMAR SE TOMARAM CONHECIMENTO DESTE FATO? 2) SE SIM, QUAIS PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TOMOU? 3) QUAL A RECOMENDAÇÃO PARA QUE ESTE FATO NÃO VOLTE A OCORRER NOVAMENTE? 4) QUAL O PROCEDIMENTO CORRETO QUE O CIDADÃO DEVE TOMAR QUANDO O PACIENTE ESTIVER SEM CONDIÇÕES DE LOCOMOÇÃO PARA IR ATÉ A UPA? 5) O QUE A UPA DEVE FAZER NESTES CASOS? 6) SE NÃO, JUSTIFICAR POR QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO DEVE TOMAR PROVIDÊNCIAS?”.