Matérias do Expediente (45ª Ordinária da 51ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 036 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00".

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 036 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 034 DE 15 DE SETEMBRO DE 2016, QUE "FAZ ALTERAÇÕES NA LEI 1611 DE 14 DE AGOSTO DE 2007 (LEI DE ZONEAMENTO URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 034 DE 15 DE SETEMBRO DE 2016, QUE "FAZ ALTERAÇÕES NA LEI 1611 DE 14 DE AGOSTO DE 2007 (LEI DE ZONEAMENTO URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 034 DE 15 DE SETEMBRO DE 2016, QUE "FAZ ALTERAÇÕES NA LEI 1611 DE 14 DE AGOSTO DE 2007 (LEI DE ZONEAMENTO URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 034 DE 15 DE SETEMBRO DE 2016, QUE "FAZ ALTERAÇÕES NA LEI 1611 DE 14 DE AGOSTO DE 2007 (LEI DE ZONEAMENTO URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE ALGUMAS LOMBADAS NA EXTENSÃO DA AVENIDA JURUTANHI NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO(ÁREA SEIS)."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE ALGUMAS LOMBADAS NA EXTENSÃO DA AVENIDA JURUTANHI NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO(ÁREA SEIS)."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR RECAPE ASFÁLTICO NA RUA JADE, BAIRRO SÃO FRANCISCO.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR RECAPE ASFÁLTICO NA RUA JADE, BAIRRO SÃO FRANCISCO.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR RECAPE ASFÁLTICO RUA DOS INCAS BAIRRO BONAVILA.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR RECAPE ASFÁLTICO RUA DOS INCAS BAIRRO BONAVILA.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR ASFALTO, ESQUINA CASTELO BRANCO, ATE CANTILHO GONÇALVES, FINAL DA RUA DOS INCAS, BAIRRO BONAVILA.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR ASFALTO, ESQUINA CASTELO BRANCO, ATE CANTILHO GONÇALVES, FINAL DA RUA DOS INCAS, BAIRRO BONAVILA.”

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) PREVISÃO PARA ENTREGA DA OBRA DE REFORMA DO CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANITA MALFATTI (JARDIM ITÁLIA)”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) PREVISÃO PARA ENTREGA DA OBRA DE REFORMA DO CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANITA MALFATTI (JARDIM ITÁLIA)”.