Matérias do Expediente (46ª Ordinária da 51ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 037 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.025.000,00".

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 037 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.025.000,00".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 036 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 036 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICA QUE SEJA APLICADO ASFALTO FRIO NA RUA TRAVESSA B NO BAIRRO ÁGUA VERDE."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICA QUE SEJA APLICADO ASFALTO FRIO NA RUA TRAVESSA B NO BAIRRO ÁGUA VERDE."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO PASSEIO PARA PEDESTRES EM AMBOS OS LADOS DA AVENIDA IPÊ ROXO NO BAIRRO JARDIM MONTE CARLO."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO PASSEIO PARA PEDESTRES EM AMBOS OS LADOS DA AVENIDA IPÊ ROXO NO BAIRRO JARDIM MONTE CARLO."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIAS PARA QUE O ÔNIBUS CIRCULAR QUE VAI ATÉ A LOCALIDADE TRIÂNGULO, INCLUA MAIS UM TRECHO, OU SEJA, QUE ESSE ÔNIBUS SE DESLOQUE ATÉ O POSTO VITÓRIA, NO PERÍODO DA MANHA E NO FINAL DA TARDE. E, QUE NESSE NOVO TRECHO SEJA COLOCADO PELO MENOS 02 OU MAIS, PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURAS, POIS NESSE TRECHO TEM VÁRIAS EMPRESAS."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIAS PARA QUE O ÔNIBUS CIRCULAR QUE VAI ATÉ A LOCALIDADE TRIÂNGULO, INCLUA MAIS UM TRECHO, OU SEJA, QUE ESSE ÔNIBUS SE DESLOQUE ATÉ O POSTO VITÓRIA, NO PERÍODO DA MANHA E NO FINAL DA TARDE. E, QUE NESSE NOVO TRECHO SEJA COLOCADO PELO MENOS 02 OU MAIS, PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURAS, POIS NESSE TRECHO TEM VÁRIAS EMPRESAS."

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ESTÃO PREVISTOS SERVIÇOS DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA CAMPINA ALTA, BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA II, CONFORME INDICAÇÃO Nº 574/2016? 2) SE POSITIVO QUAL A DATA PREVISTA PARA A EXECUÇÃO? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTA MELHORIA NÃO SEJA FEITA?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ESTÃO PREVISTOS SERVIÇOS DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA CAMPINA ALTA, BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA II, CONFORME INDICAÇÃO Nº 574/2016? 2) SE POSITIVO QUAL A DATA PREVISTA PARA A EXECUÇÃO? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTA MELHORIA NÃO SEJA FEITA?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ESTÃO PREVISTOS SERVIÇOS DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA CARAGUATÁ, BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA II, CONFORME INDICAÇÃO Nº 575/2016? 2) SE POSITIVO QUAL A DATA PREVISTA PARA A EXECUÇÃO? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTA MELHORIA NÃO SEJA FEITA?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ESTÃO PREVISTOS SERVIÇOS DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA CARAGUATÁ, BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA II, CONFORME INDICAÇÃO Nº 575/2016? 2) SE POSITIVO QUAL A DATA PREVISTA PARA A EXECUÇÃO? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTA MELHORIA NÃO SEJA FEITA?".