Resumo (6ª Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/02/2017 - 17:30
Encerramento: 13/02/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maurício / PMB
Vice-Presidente: Fubá / PROS
1º Secretário: Elis / PSB
2º Secretário: Ezequiel Betim / PPS



Lista de Presença na Sessão
Cesinha / PTB
Elis / PSB
Ezequiel Betim / PPS
Fubá / PROS
Gilson dos Santos / PDT
Guidi / PEN
Japão / PROS
Marcos Mello / PDT
Marquinho / PSC
Maurício / PMB
Miltinho / PSB
Renato Bahena / SD
Toto / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 002 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00"


Obs.: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 002 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTA NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00"
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2017
Autor: Todos os Vereadores - Parlamentares
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2017, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES, QUE “CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA-ESTADO DO PARANÁ, A CONDIÇÃO DE GARANTIA DE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2017, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES, QUE "CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 181 de 2017
Autor: Mesa Diretiva - Diretiva
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 181/2017, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE: “APROVA AD-REFERENDUM, O NOME DO SR. FLÁVIO SIMÃO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE GERAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ ”.


Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N º 181/2017, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE: “APROVA AD-REFEREMDUN, O NOME DO SR. FLÁVIO SIMÃO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE GERAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ ”.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 116 de 2017
Autor: Ezequiel Betim
Número de Protocolo: 152
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A NECESSIDADE, DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TIPO LOMBADA) PARA A RUA SEIXAS EM FRENTE AO NUMERO 05 NO BAIRRO VILA ROSA”.


Obs.: "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A NECESSIDADE, DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TIPO LOMBADA) PARA A RUA SEIXAS EM FRENTE AO NUMERO 05 NO BAIRRO VILA ROSA”.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 117 de 2017
Autor: Ezequiel Betim
Número de Protocolo: 153
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A NECESSIDADE, DE RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA PARA AS RUAS TURIM, CAMPOS MAIA, JANDAIA DO SUL, NO BAIRRO VILA ROSA”.


Obs.: "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A NECESSIDADE, DE RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA PARA AS RUAS TURIM, CAMPOS MAIA, JANDAIA DO SUL, NO BAIRRO VILA ROSA”.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 118 de 2017
Autor: Ezequiel Betim
Número de Protocolo: 154
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A NECESSIDADE, DE RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA SOMENTE UMA EXTENSÃO DA RUA RIBEIRÃO DO BAIRRO ÁREA 02”.


Obs.: "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A NECESSIDADE, DE RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA SOMENTE UMA EXTENSÃO DA RUA RIBEIRÃO DO BAIRRO ÁREA 02”.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 119 de 2017
Autor: Ezequiel Betim
Número de Protocolo: 226
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A NECESSIDADE DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NO BAIRRO ÁREA 02 ”.


Obs.: "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A NECESSIDADE DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NO BAIRRO ÁREA 02 ”.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 120 de 2017
Autor: Ezequiel Betim
Número de Protocolo: 167
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A NECESSIDADE, DE MANILHAMENTO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO FINAL DA RUA AMAZONAS APROXIMADAMENTE 300 METROS, E NO FINAL DA RUA SÃO JERÔNIMO DO BAIRRO ÁREA 03”.


Obs.: "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A NECESSIDADE, DE MANILHAMENTO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO FINAL DA RUA AMAZONAS APROXIMADAMENTE 300 METROS, E NO FINAL DA RUA SÃO JERÔNIMO DO BAIRRO ÁREA 03”.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 121 de 2017
Autor: Ezequiel Betim
Número de Protocolo: 168
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A NECESSIDADE, DE PAVIMENTAÇÃO DE PEQUENA EXTENSÃO PARA AS TRAVESSAS 'B' E 'C', ESQUINAS COM RUA RIO ARAGUAIA NO BAIRRO ÁGUA VERDE ”.


Obs.: "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A NECESSIDADE, DE PAVIMENTAÇÃO DE PEQUENA EXTENSÃO PARA AS TRAVESSAS 'B' E 'C', ESQUINAS COM RUA RIO ARAGUAIA NO BAIRRO ÁGUA VERDE ”.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 122 de 2017
Autor: Renato Bahena
Número de Protocolo: 162
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, E ONDE HOUVER À NECESSIDADE DE ROÇADA NAS LATERAIS NAS ENTRADAS DOS CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SANTA RITA E SÃO LUIZ.”


Obs.: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, E ONDE HOUVER À NECESSIDADE DE ROÇADA NAS LATERAIS NAS ENTRADAS DOS CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SANTA RITA E SÃO LUIZ.”
Matéria não votada
11 - Indicação nº 123 de 2017
Autor: Renato Bahena
Número de Protocolo: 163
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM O SERVIÇO DE LAMA ASFÁLTICA OU A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PROFESSORA OTILÍA MACEDO, LOCALIZADO NO CENTRO.”


Obs.: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM O SERVIÇO DE LAMA ASFÁLTICA OU A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PROFESSORA OTILÍA MACEDO, LOCALIZADO NO CENTRO.”
Matéria não votada
12 - Indicação nº 124 de 2017
Autor: Renato Bahena
Número de Protocolo: 164
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO FRENTE A ROTATÓRIA DA RUA PAPA PIO XII, CENTRO."


Obs.: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO FRENTE A ROTATÓRIA DA RUA PAPA PIO XII, CENTRO."
Matéria não votada
13 - Indicação nº 125 de 2017
Autor: Renato Bahena
Número de Protocolo: 165
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO Á EMPRESA KLABIN, PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA PASSO DAS COBRAS QUE LIGA O BAIRRO SÃO FRANCISCO À RODOVIA SADI DE BRITO.”


Obs.: “INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO Á EMPRESA KLABIN, PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA PASSO DAS COBRAS QUE LIGA A RODOVIA SADI DE BRITO.”
Matéria não votada
14 - Indicação nº 126 de 2017
Autor: Renato Bahena
Número de Protocolo: 166
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ALGUNS REPAROS E DRENO NA PONTE LOCALIZADA NA RUA MACEIÓ, BAIRRO SANTA RITA’’.


Obs.: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ALGUNS REPAROS E DRENO NA PONTE LOCALIZADA NA RUA MACEIÓ, BAIRRO SANTA RITA’’.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 127 de 2017
Autor: Cesinha
Número de Protocolo: 159
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS CATAR, JACAREZINHO E CONGO – NO BAIRRO VILA ESPERANÇA”.


Obs.: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS CATAR, JACAREZINHO E CONGO – NO BAIRRO VILA ESPERANÇA”.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 128 de 2017
Autor: Cesinha
Número de Protocolo: 160
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS PERNAMBUCO, CORBÉLIA, CALIFÓRNIA E MARTE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - CEM CASAS”.


Obs.: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS PERNAMBUCO, CORBÉLIA, CALIFÓRNIA E MARTE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - CEM CASAS”.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 129 de 2017
Autor: Cesinha
Número de Protocolo: 161
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS PEROBA, PINUS, PAU-BRASIL, EUCALIPTO, CEREJEIRA, PAINEIRA, TRAVESSAS AROEIRA, MONJOLEIRO, ANGICO, CAMBUÍ, CANELA – NO BAIRRO JARDIM FLORESTAL - ÁREA I”.


Obs.: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS PEROBA, PINUS, PAU-BRASIL, EUCALIPTO, CEREJEIRA, PAINEIRA, TRAVESSAS AROEIRA, MONJOLEIRO, ANGICO, CAMBUÍ, CANELA – NO BAIRRO JARDIM FLORESTAL - ÁREA I”.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 130 de 2017
Autor: Cesinha
Número de Protocolo: 199
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PASSEIO PARA PEDESTRES NOS DOIS LADOS DA VIA NA MARGINAL DOS TRABALHADORES PRÓXIMO A PASSARELA DA VILA OSÓRIO ATÉ O VIADUTO E TAMBÉM MELHORAR A ILUMINAÇÃO COLOCANDO POSTES COM LUMINÁRIAS”.


Obs.: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PASSEIO PARA PEDESTRES NOS DOIS LADOS DA VIA NA MARGINAL DOS TRABALHADORES PRÓXIMO A PASSARELA DA VILA OSÓRIO E TAMBÉM MELHORAR A ILUMINAÇÃO COLOCANDO POSTES COM LUMINÁRIAS”.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 131 de 2017
Autor: Cesinha
Número de Protocolo: 169
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS: ANGELIM, AMETISTA, TARUMÃ, TURMALINA, TURQUESA, ARGENTINA, AVELINO DE PAULA, CANJARÁ, CASTANHEIRA, CRISTAL DA ROCHA, COLÔMBIA, DIAMANTE, ESMERALDA, MARFIM, JATOBÁ, ITAÚBA, GIRASSOL, GARIBALDI, PITANGA, PINHEIRO, RUBI, SAFIRA, SANTA BÁRBARA, MOGNO, ZENI MARIANO COSTA, TOPÁZIO, NAS TRAVESSAS SIQUEIRA E INGÁ NO BAIRRO - JARDIM MONTE CARLO”.


Obs.: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS: ANGELIM, AMETISTA, TARUMÃ, TURMALINA, TURQUESA, ARGENTINA, AVELINO DE PAULA, CANJARÁ, CASTANHEIRA, CRISTAL DA ROCHA, COLÔMBIA, DIAMANTE, ESMERALDA, MARFIM, JATOBÁ, ITAÚBA, GIRASSOL, GARIBALDI, PITANGA, PINHEIRO, RUBI, SAFIRA, SANTA BÁRBARA, MOGNO, ZENI MARIANO COSTA, TOPÁZIO, NAS TRAVESSAS SIQUEIRA E INGÁ NO BAIRRO - JARDIM MONTE CARLO”.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 132 de 2017
Autor: Fubá
Número de Protocolo: 172
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE COLOCAR POSTE DE LUZ NA RUA DAS PEDRAS, PRÓXIMO AO N° 645, BAIRRO SÃO FRANCISCO.”


Obs.: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE COLOCAR POSTE DE LUZ NA RUA DAS PEDRAS, PRÓXIMO AO N° 645, BAIRRO SÃO FRANCISCO.”
Matéria não votada
21 - Indicação nº 133 de 2017
Autores: Fubá, Cesinha, Elis, Ezequiel Betim, Gilson dos Santos, Guidi, Japão, Marcos Mello, Marquinho, Maurício, Miltinho, Renato Bahena, Toto
Número de Protocolo: 174
“INDICAM AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE, NA PRAÇA PASTOR PEDRO CORTEZ.”


Obs.: “INDICAM AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE, NA PRAÇA PASTOR PEDRO CORTEZ.”
Matéria não votada
22 - Indicação nº 134 de 2017
Autor: Miltinho
Número de Protocolo: 179
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTES, QUE SEJA CONSTRUÍDO QUADRA DE ESPORTES, REVITALIZAR OS CAMPINHOS DE FUTEBOL JÁ EXISTENTE, CONSTRUIR ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS BAIRROS AINDA QUE NÃO FORAM CONTEMPLADOS, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ORIENTAR A POPULAÇÃO NA PRÁTICA CORRETA DOS EXERCÍCIOS.”


Obs.: "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTES, QUE SEJA CONSTRUÍDO QUADRA DE ESPORTES, REVITALIZAR OS CAMPINHOS DE FUTEBOL JÁ EXISTENTE, CONSTRUIR ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS BAIRROS AINDA QUE NÃO FORAM CONTEMPLADOS, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ORIENTAR A POPULAÇÃO NA PRÁTICA CORRETA DOS EXERCÍCIOS.”
Matéria não votada
23 - Indicação nº 135 de 2017
Autor: Miltinho
Número de Protocolo: 180
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DA VIABILIDADE A CRIAÇÃO DE UM ECOPONTO PERMANENTE PARA COLETA DE LIXO ELETRÔNICO, LÂMPADAS QUEIMADAS, PILHAS E CHAPAS DE RAIO X, EM ALGUNS PONTOS DE FÁCIL ACESSIBILIDADE DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.”


Obs.: "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DA VIABILIDADE A CRIAÇÃO DE UM ECOPONTO PERMANENTE PARA COLETA DE LIXO ELETRÔNICO, LÂMPADAS QUEIMADAS, PILHAS E CHAPAS DE RAIO X, EM ALGUNS PONTOS DE FÁCIL ACESSIBILIDADE DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.”
Matéria não votada
24 - Indicação nº 136 de 2017
Autor: Miltinho
Número de Protocolo: 181
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO RECOLOCAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA AVELINO DE PAULA, ESQUINA COM A AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, LIGANDO COM A RUA ARGENTINA, BAIRRO MONTE CARLO. (MAPA EM ANEXO).”


Obs.: "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO RECOLOCAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA AVELINO DE PAULA, ESQUINA COM A AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, LIGANDO COM A RUA ARGENTINA, BAIRRO MONTE CARLO. (MAPA EM ANEXO).”
Matéria não votada
25 - Indicação nº 137 de 2017
Autor: Miltinho
Número de Protocolo: 183
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS SEJA FEITO ESTUDOS DE SERVIÇO DE LAMA ASFÁLTICA E UM VIRADOURO NO FINAL DA RUA CONGADA, BAIRRO VILA ESPERANÇA”.


Obs.: "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS SEJA FEITO ESTUDOS DE SERVIÇO DE LAMA ASFÁLTICA E UM VIRADOURO NO FINAL DA RUA CONGADA, BAIRRO VILA ESPERANÇA”.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 138 de 2017
Autor: Miltinho
Número de Protocolo: 184
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS SEJA FEITO UM ESTUDO PARA OS PROBLEMAS DE BURACO E MÁ CONSERVAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO.”


Obs.: "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS SEJA FEITO UM ESTUDO PARA OS PROBLEMAS DE BURACO E MÁ CONSERVAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO.”
Matéria não votada
27 - Indicação nº 139 de 2017
Autor: Maurício
Número de Protocolo: 194
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIA NA RUA PROJETADA AO LADO DO CETMAM QUE LIGA A RUA RIO IGUAÇU NA ÁREA TRÊS A RUA CHARQUEADA NO BAIRRO ÁGUA VERDE."


Obs.: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIA NA RUA PROJETADA AO LADO DO CETMAM QUE LIGA A RUA RIO IGUAÇU NA ÁREA TRÊS A RUA CHARQUEADA NO BAIRRO ÁGUA VERDE."
Matéria não votada
28 - Indicação nº 140 de 2017
Autor: Maurício
Número de Protocolo: 195
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO REFLETIVA INDICANDO RUA SEM SAÍDA, NO FINAL DA RUA DENOMINADA DE TRAVESSA MIRANDINHA NO BAIRRO ÁREA 2."


Obs.: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO REFLETIVA INDICANDO RUA SEM SAÍDA, NO FINAL DA RUA DENOMINADA DE TRAVESSA MIRANDINHA NO BAIRRO ÁREA 2."
Matéria não votada
29 - Indicação nº 141 de 2017
Autor: Toto
Número de Protocolo: 188
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA POLIÉDRICA EM PARTE DA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA – BAIRRO CEM CASAS”.


Obs.: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA POLIÉDRICA EM PARTE DA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA – BAIRRO CEM CASAS”.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 142 de 2017
Autor: Toto
Número de Protocolo: 189
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, PROMOVA ESTUDO NO SENTIDO DE ESTENDER O CANTEIRO CENTRAL OU ALTERNATIVA VIÁVEL, NO COMEÇO DA AV. CHANCELER HORÁCIO LAFFER (FRENTE DA CONTABILIDADE AMARAL), COM A FINALIDADE DE IMPEDIR QUE OS VEÍCULOS REALIZEM A CONVERSÃO (RETORNO) NO LOCAL.”


Obs.: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, PROMOVA ESTUDO NO SENTIDO DE ESTENDER O CANTEIRO CENTRAL OU ALTERNATIVA VIÁVEL, NO COMEÇO DA AV. CHANCELER HORÁCIO LAFFER (FRENTE DA CONTABILIDADE AMARAL), COM A FINALIDADE DE IMPEDIR QUE OS VEÍCULOS REALIZEM A CONVERSÃO (RETORNO) NO LOCAL.”
Matéria não votada
31 - Indicação nº 143 de 2017
Autor: Toto
Número de Protocolo: 190
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INSTALE UM PARQUE INFANTIL, NA AVENIDA TUPINIQUINS, AONDE SE ENCONTRA ACADEMIA DE GINASTICA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO”.


Obs.: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INSTALE UM PARQUE INFANTIL, NA AVENIDA TUPINIQUINS, AONDE SE ENCONTRA ACADEMIA DE GINASTICA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO”.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 144 de 2017
Autor: Toto
Número de Protocolo: 191
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INSTALE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BELA VISTA, EM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA PEDRO VIRIATO PARIGOT DE SOUZA, FRENTE CASA N. 46”.


Obs.: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INSTALE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BELA VISTA, EM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA PEDRO VIRIATO PARIGOT DE SOUZA, FRENTE CASA N. 46”.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 145 de 2017
Autor: Toto
Número de Protocolo: 200
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE TAMPA PARA UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ESTRADA DOS GUARARAPES, Nº271, CHACARÁ TOBERA- BAIRRO MARINHA”.


Obs.: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE TAMPA PARA UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ESTRADA DOS GUARARAPES, Nº271, CHACARÁ TOBERA- BAIRRO MARINHA”.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 146 de 2017
Autor: Marcos Mello
Número de Protocolo: 204
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O RECAPE ASFÁLTICO NA RUA NAPOLI BAIRRO JARDIM ITÁLIA."


Obs.: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O RECAPE ASFÁLTICO NA RUA NAPOLI BAIRRO JARDIM ITÁLIA."
Matéria não votada
35 - Indicação nº 147 de 2017
Autor: Marcos Mello
Número de Protocolo: 202
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O RECAPE ASFÁLTICO NA RUA DOS FRANÇAS, BAIRRO ÁREA 07."


Obs.: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O RECAPE ASFÁLTICO NA RUA DOS FRANÇAS, BAIRRO ÁREA 07."
Matéria não votada
36 - Indicação nº 148 de 2017
Autor: Marcos Mello
Número de Protocolo: 205
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O RECAPE ÁSFALTICO NA RUA RIO PITANGUI, BAIRRO SÃO SILVESTRE."


Obs.: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O RECAPE ÁSFALTICO NA RUA RIO PITANGUI, BAIRRO SÃO SILVESTRE."
Matéria não votada
37 - Indicação nº 149 de 2017
Autor: Marcos Mello
Número de Protocolo: 207
“INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE EFETUE A LIMPEZA, ROÇADA E DÊ CONTINUIDADE NO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM EUROPA."


Obs.: “INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃO COMPETENTES QUE EFETUE A LIMPEZA, E MANUTENÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM EUROPA."
Matéria não votada
38 - Indicação nº 150 de 2017
Autor: Marcos Mello
Número de Protocolo: 222
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE LAMA ASFÁLTICA NAS RUAS MONTEVIDEO E GUANABARA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA."


Obs.: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE LAMA ASFÁLTICA NAS RUAS MONTEVIDEO E GUANABARA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA."
Matéria não votada
39 - Indicação nº 151 de 2017
Autor: Marcos Mello
Número de Protocolo: 220
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE ASFALTO NA RUA CANAÃ, BAIRRO RIO ALEGRE."


Obs.: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE ASFALTO NA RUA CANAÃ, BAIRRO RIO ALEGRE."
Matéria não votada
40 - Indicação nº 152 de 2017
Autor: Guidi
Número de Protocolo: 216
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE: É PRECISO FAZER BANCO NOS PONTOS DE ÔNIBUS UM EM FRENTE A CASA DO ARTESÃO, POR SER LÁ AVENIDA CENTRAL, AV. HORÁCIO KLABIN E POR VÁRIAS PESSOAS DE IDADE IREM LÁ PEGAR O ÔNIBUS, ASSIM FAZER UM PROJETO DA VIABILIDADE DOS PONTOS COM SENTIDO CONTRÁRIO, OU SEJA, IDA E VOLTA."


Obs.: "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE: É PRECISO FAZER BANCO NOS PONTOS DE ÔNIBUS UM EM FRENTE A CASA DO ARTESÃO, POR SER LÁ AVENIDA CENTRAL, AV. HORÁCIO KLABIN E POR VÁRIAS PESSOAS DE IDADE IREM LÁ PEGAR O ÔNIBUS, ASSIM FAZER UM PROJETO DA VIABILIDADE DOS PONTOS COM SENTIDO CONTRÁRIO, OU SEJA, IDA E VOLTA."
Matéria não votada
41 - Indicação nº 153 de 2017
Autor: Guidi
Número de Protocolo: 217
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE: SEJAM CONCLUÍDOS OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO JÁ INICIADOS NA RUA ARARAS, BAIRRO SÃO SILVESTRE."


Obs.: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE: SEJAM CONCLUÍDOS OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO JÁ INICIADOS NA RUA ARARAS, BAIRRO SÃO SILVESTRE."
Matéria não votada
42 - Indicação nº 154 de 2017
Autor: Guidi
Número de Protocolo: 219
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE: FAZER À COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SILVESTRE, POIS À ESCOLA NÃO CONSEGUE DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES, PREJUDICANDO O DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS."


Obs.: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE: FAZER À COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SILVESTRE, POIS À ESCOLA NÃO CONSEGUE DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES, PREJUDICANDO O DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS."
Matéria não votada
43 - Indicação nº 155 de 2017
Autor: Guidi
Número de Protocolo: 225
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE: DERRUBAR UMA ÁRVORE COM CARUNCHO NA RUA BARTOLOMEU BUENO DA SILVA, 156, JD. BANDEIRANTES."


Obs.: "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE: DERRUBAR UMA ÁRVORE COM CARUNCHO NA RUA BARTOLOMEU BUENO DA SILVA, 156, JD. BANDEIRANTES."
Matéria não votada
44 - Indicação nº 156 de 2017
Autor: Japão
Número de Protocolo: 210
"INDICA AO SENHOR PREFEITO A QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A NECESSIDADE DE UMA LOMBADA NA RUA SÃO LUIZ NO BAIRRO MACOPA.”


Obs.: "INDICA AO SENHOR PREFEITO A QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A NECESSIDADE DE UMA LOMBADA NA RUA SÃO LUIZ NO BAIRRO MACOPA.”
Matéria não votada
45 - Indicação nº 157 de 2017
Autor: Japão
Número de Protocolo: 212
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA ROÇADA E RETIRADA DE MATO DE LOTE DE ESQUINA NA RUA PAPA JOÃO PAULO EM FRENTE AO NUMERO 36."


Obs.: "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA ROÇADA E RETIRADA DE MATO DE LOTE DE ESQUINA NA RUA PAPA JOÃO PAULO EM FRENTE AO NUMERO 36."
Matéria não votada
46 - Indicação nº 158 de 2017
Autor: Japão
Número de Protocolo: 213
"INDICA AO SENHOR PREFEITO A QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A NECESSIDADE ,DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DOS GUARARAPES FRENTE E LADO DA PRAÇA DO BAIRRO ANA MARY".


Obs.: "INDICA AO SENHOR PREFEITO A QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A NECESSIDADE ,DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DOS GUARARAPES FRENTE E LADO DA PRAÇA DO BAIRRO ANA MARY".
Matéria não votada
47 - Indicação nº 159 de 2017
Autor: Japão
Número de Protocolo: 221
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A NECESSIDADE DE UM ESTUDO PARA TORNAR MÃO ÚNICA A RUA JOÃO FERREIRA PRESTES – BAIRRO BELA VISTA".


Obs.: "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A NECESSIDADE DE UM ESTUDO PARA TORNAR MÃO ÚNICA A RUA JOÃO FERREIRA PRESTES – BAIRRO BELA VISTA".
Matéria não votada
48 - Requerimento nº 7 de 2017
Autores: Marquinho, Cesinha, Elis, Ezequiel Betim, Fubá, Gilson dos Santos, Guidi, Japão, Maurício, Miltinho, Renato Bahena, Toto
Número de Protocolo: 156
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO PARA EXECUÇÃO DE ALGUM PRÉDIO OU OUTRA OBRA PÚBLICA NO TERRENO ONDE HÁ POUCO LOCALIZAVA-SE A CONCHA ACÚSTICA? CASO EXISTA, ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO INFORMANDO TAMBÉM O VALOR ESTIMADO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA; CASO NÃO EXISTA PROJETO, QUAL O PRAZO PARA ELABORAÇÃO DE UM NOVO PROJETO PARA O LOCAL? 2) FOI EMITIDO ALVARÁ DE DEMOLIÇÃO PARA QUE A CONCHA ACÚSTICA FOSSE DEMOLIDA? SE SIM, FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DO ALVARÁ. SE NÃO, QUAL O MOTIVO DE NÃO TER SIDO EMITIDO ESSE DOCUMENTO? ONDE SERÃO DEPOSITADOS OS ENTULHOS E DEMAIS RESÍDUOS ORIUNDOS DA DEMOLIÇÃO? ALÉM DISSO, SEJA ENCAMINHADO DOCUMENTAÇÃO INDICANDO O RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA DEMOLIÇÃO, ART´S E CÓPIA DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 3) QUAL FOI O CUSTO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA GASTO PELA GESTÃO ANTERIOR? NO PROJETO CONTRATADO PELA GESTÃO ANTERIOR, O QUE SERIA DE FATO EXECUTADO NO LOCAL? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO, EMPENHO E NOTAS FISCAIS DE PAGAMENTO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO ELABORADO NA GESTÃO ANTERIOR, BEM COMO CÓPIA DO PRÓPRIO PROJETO EM SI".


Obs.: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO PARA EXECUÇÃO DE ALGUM PRÉDIO OU OUTRA OBRA PÚBLICA NO TERRENO ONDE HÁ POUCO LOCALIZAVA-SE A CONCHA ACÚSTICA? CASO EXISTA, ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO INFORMANDO TAMBÉM O VALOR ESTIMADO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA; CASO NÃO EXISTA PROJETO, QUAL O PRAZO PARA ELABORAÇÃO DE UM NOVO PROJETO PARA O LOCAL? 2) FOI EMITIDO ALVARÁ DE DEMOLIÇÃO PARA QUE A CONCHA ACÚSTICA FOSSE DEMOLIDA? SE SIM, FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DO ALVARÁ. SE NÃO, QUAL O MOTIVO DE NÃO TER SIDO EMITIDO ESSE DOCUMENTO? ONDE SERÃO DEPOSITADOS OS ENTULHOS E DEMAIS RESÍDUOS ORIUNDOS DA DEMOLIÇÃO? ALÉM DISSO, SEJA ENCAMINHADO DOCUMENTAÇÃO INDICANDO O RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA DEMOLIÇÃO, ART´S E CÓPIA DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 3) QUAL FOI O CUSTO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA GASTO PELA GESTÃO ANTERIOR? NO PROJETO CONTRATADO PELA GESTÃO ANTERIOR, O QUE SERIA DE FATO EXECUTADO NO LOCAL? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO, EMPENHO E NOTAS FISCAIS DE PAGAMENTO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO ELABORADO NA GESTÃO ANTERIOR, BEM COMO CÓPIA DO PRÓPRIO PROJETO EM SI".
Aprovado
49 - Requerimento nº 8 de 2017
Autor: Cesinha
Número de Protocolo: 171
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO DE ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA BIFURCAÇÃO DA RUA EUCALIPTO COM A RUA ALECRIM, PRÓXIMO AO VIADUTO NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA I, CONFORME INDICAÇÃO Nº 108/16? 2) SE EXISTE, QUAL DATA PREVISTA? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTE SERVIÇO NÃO SEJA REALIZADO?".


Obs.: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO DE ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA BIFURCAÇÃO DA RUA EUCALIPTO COM A RUA ALECRIM, PRÓXIMO AO VIADUTO NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA I, CONFORME INDICAÇÃO Nº 108/16? 2) SE EXISTE, QUAL DATA PREVISTA? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTE SERVIÇO NÃO SEJA REALIZADO?".
Aprovado
50 - Requerimento nº 9 de 2017
Autor: Cesinha
Número de Protocolo: 209
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 107/2016, QUE TRATAVA DE UMA LOMBADA NA RUA BRASÍLIA, FOMOS INFORMADOS ATRAVÉS DO OFÍCIO N° 113/2016, QUE CONFORME ESTATÍSTICAS ENVIADAS PELA POLÍCIA MILITAR, ONDE FORAM REGISTRADOS SEIS ACIDENTES DE TRÂNSITO OCORRIDOS NA RUA CITADA, O PEDIDO ESTARIA SENDO ENVIADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS QUE VISASSEM A MELHORIA DA SEGURANÇA DO TRÂNSITO NA REFERIDA RUA; 1) EXISTE PREVISÃO PARA ELABORAÇÃO DESTE PROJETO? 2) QUAL A DATA PREVISTA PARA EXECUÇÃO?".


Obs.: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 107/2016, QUE TRATAVA DE UMA LOMBADA NA RUA BRASÍLIA, FOMOS INFORMADOS ATRAVÉS DO OFÍCIO N° 113/2016, QUE CONFORME ESTATÍSTICAS ENVIADAS PELA POLÍCIA MILITAR, ONDE FORAM REGISTRADOS SEIS ACIDENTES DE TRÂNSITO OCORRIDOS NA RUA CITADA, O PEDIDO ESTARIA SENDO ENVIADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS QUE VISASSEM A MELHORIA DA SEGURANÇA DO TRÂNSITO NA REFERIDA RUA; 1) EXISTE PREVISÃO PARA ELABORAÇÃO DESTE PROJETO? 2) QUAL A DATA PREVISTA PARA EXECUÇÃO?".
Aprovado
51 - Requerimento nº 10 de 2017
Autor: Fubá
Número de Protocolo: 173
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO SE ENCONTRA A SITUAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL? 2) EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA REATIVAÇÃO DO MESMO? 3) DURANTE ESTE TEMPO DA DESATIVAÇÃO, ONDE ESTÃO TRABALHANDO OS FUNCIONÁRIOS DESTA SEÇÃO? 4) QUANTOS SÃO? 5) QUAIS OS NOMES?".


Obs.: “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO SE ENCONTRA A SITUAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL? 2) EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA REATIVAÇÃO DO MESMO? 3) DURANTE ESTE TEMPO DA DESATIVAÇÃO, ONDE ESTÃO TRABALHANDO OS FUNCIONÁRIOS DESTA SEÇÃO? 4) QUANTOS SÃO? 5) QUAIS OS NOMES?".
Aprovado
52 - Requerimento nº 11 de 2017
Autor: Fubá
Número de Protocolo: 178
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTAS PESSOAS FAZEM TRATAMENTO FORA DE TELÊMACO BORBA, NA ESPECIALIDADE DE ONCOLOGIA? 2) QUAL É O CUSTO MENSAL DE TRANSPORTE, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E FUNCIONÁRIOS? 3) JÁ FOI FEITO UM LEVANTAMENTO, DE QUAL SERIA O CUSTO, SE TIVÉSSEMOS EM TELÊMACO, UMA UNIDADE DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO, SE HAVERIA ECONOMIA NOS GASTOS OU NÃO? 4) A PARTIR DESTE LEVANTAMENTO, EXISTE ALGUM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM UBS, COM ESPECIALIZAÇÃO EM ONCOLOGIA? 5) SE JÁ EXISTE, HÁ ALGUMA PREVISÃO, PARA INICIO DO REFERIDO PROJETO? 6) SE NÃO EXISTE, HÁ ALGUMA POSSIBILIDADE DESSA IMPLANTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO?".


Obs.: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTAS PESSOAS FAZEM TRATAMENTO FORA DE TELÊMACO BORBA, NA ESPECIALIDADE DE ONCOLOGIA? 2) QUAL É O CUSTO MENSAL DE TRANSPORTE, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E FUNCIONÁRIOS? 3) JÁ FOI FEITO UM LEVANTAMENTO, DE QUAL SERIA O CUSTO, SE TIVÉSSEMOS EM TELÊMACO, UMA UNIDADE DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO, SE HAVERIA ECONOMIA NOS GASTOS OU NÃO? 4) A PARTIR DESTE LEVANTAMENTO, EXISTE ALGUM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM UBS, COM ESPECIALIZAÇÃO EM ONCOLOGIA? 5) SE JÁ EXISTE, HÁ ALGUMA PREVISÃO, PARA INICIO DO REFERIDO PROJETO? 6) SE NÃO EXISTE, HÁ ALGUMA POSSIBILIDADE DESSA IMPLANTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO?".
Aprovado
53 - Requerimento nº 12 de 2017
Autor: Fubá
Número de Protocolo: 215
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO E DE UMA QUADRA SOCIETY NO BAIRRO ÁREA 4? 2) SE EXISTE, HÁ UMA PREVISÃO PARA SEREM EFETUADAS ESTAS OBRAS? 3) SE NÃO EXISTE, FAVOR INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO ORÇAMENTO".


Obs.: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO E DE UMA QUADRA SOCIETY NO BAIRRO ÁREA 4? 2) SE EXISTE, HÁ UMA PREVISÃO PARA SEREM EFETUADAS ESTAS OBRAS? 3) SE NÃO EXISTE, FAVOR INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO ORÇAMENTO".
Aprovado
54 - Requerimento nº 13 de 2017
Autor: Elis
Número de Protocolo: 175
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA FRIBURGO, BAIRRO VILA ISABEL E NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA: RUA SALVADOR, RUA DO ROSÁRIO, RUA SANTA ROSA, RUA COLORADO, RUA LA PAZ E RUA CÓRDOBA; 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS? 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR".


Obs.: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA FRIBURGO, BAIRRO VILA ISABEL E NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA: RUA SALVADOR, RUA DO ROSÁRIO, RUA SANTA ROSA, RUA COLORADO, RUA LA PAZ E RUA CÓRDOBA; 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS? 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR".
Aprovado
55 - Requerimento nº 14 de 2017
Autor: Elis
Número de Protocolo: 176
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE A TRAVESSA RIO GRANDE E SÃO MARTINS, ENTRE OS BAIRROS VILA ISABEL E JARDIM AMÉRICA? 2) CASO POSITIVO, INFORMAR QUANDO SERÁ REALIZADA; 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O PORQUE DA NÃO REALIZAÇÃO DA OBRA".


Obs.: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE A TRAVESSA RIO GRANDE E SÃO MARTINS, ENTRE OS BAIRROS VILA ISABEL E JARDIM AMÉRICA? 2) CASO POSITIVO, INFORMAR QUANDO SERÁ REALIZADA; 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O PORQUE DA NÃO REALIZAÇÃO DA OBRA".
Aprovado
56 - Requerimento nº 15 de 2017
Autor: Elis
Número de Protocolo: 177
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA FREI TIMÓTEO, NO BAIRRO VILA ROSA? 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, CASO NEGATIVO JUSTIFICAR".


Obs.: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA FREI TIMÓTEO, NO BAIRRO VILA ROSA? 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, CASO NEGATIVO JUSTIFICAR".
Aprovado
57 - Requerimento nº 16 de 2017
Autores: Elis, Marquinho, Miltinho
Número de Protocolo: 185
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À MATÉRIA VEICULADA EM UM SITE DO MUNICÍPIO QUE SE REFERE: "QUADRA DO CUSTÓDIO RECEBE ILUMINAÇÃO - O JARDIM BANDEIRANTES JÁ ESTÁ RECEBENDO ALGUMAS MELHORIAS E BENFEITORIAS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS. POR OCASIÃO DA REUNIÃO ENTRE O CHEFE DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E O SECRETÁRIO CARLÃO, PARA TRATAR DA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ, OUTRO ASSUNTO FOI AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO PARA A UTILIZAÇÃO DAS QUADRAS COBERTAS EXISTENTES NOS COLÉGIOS ESTADUAIS. O COLÉGIO ESTADUAL CUSTÓDIO NETO, RECEBE NESTA SEMANA, LÂMPADAS NOVAS QUE SERÃO UTILIZADAS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA QUE SERÁ UTILIZADA COM AULAS DAS ESCOLINHAS ESPORTIVAS”. (FONTE TB ESPORTES) 1) PEDIMOS PARA QUE INFORME A ESSA CASA DE LEIS, QUAL O TIPO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E ESTADO, SE FOI FIRMADO ALGUM, APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO DO REFERIDO CONVÊNIO; 2) ESPECIFICAR O MATERIAL QUE FOI UTILIZADO NA QUADRA DO COLÉGIO (LUMINÁRIAS, FIOS ELÉTRICOS, REATORES); 3) QUAL FOI O INVESTIMENTO GASTO PARA O SERVIÇO PRESTADO (CUSTO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA), APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO ESPECÍFICA DO MATERIAL;


Obs.: “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À MATÉRIA VEICULADA EM UM SITE DO MUNICÍPIO QUE SE REFERE: "QUADRA DO CUSTÓDIO RECEBE ILUMINAÇÃO - O JARDIM BANDEIRANTES JÁ ESTÁ RECEBENDO ALGUMAS MELHORIAS E BENFEITORIAS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS. POR OCASIÃO DA REUNIÃO ENTRE O CHEFE DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E O SECRETÁRIO CARLÃO, PARA TRATAR DA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ, OUTRO ASSUNTO FOI AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO PARA A UTILIZAÇÃO DAS QUADRAS COBERTAS EXISTENTES NOS COLÉGIOS ESTADUAIS. O COLÉGIO ESTADUAL CUSTÓDIO NETO, RECEBE NESTA SEMANA, LÂMPADAS NOVAS QUE SERÃO UTILIZADAS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA QUE SERÁ UTILIZADA COM AULAS DAS ESCOLINHAS ESPORTIVAS”. (FONTE TB ESPORTES) 1) PEDIMOS PARA QUE INFORME A ESSA CASA DE LEIS, QUAL O TIPO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E ESTADO, SE FOI FIRMADO ALGUM, APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO DO REFERIDO CONVÊNIO; 2) ESPECIFICAR O MATERIAL QUE FOI UTILIZADO NA QUADRA DO COLÉGIO (LUMINÁRIAS, FIOS ELÉTRICOS, REATORES); 3) QUAL FOI O INVESTIMENTO GASTO PARA O SERVIÇO PRESTADO (CUSTO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA), APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO ESPECÍFICA DO MATERIAL;
Aprovado
58 - Requerimento nº 17 de 2017
Autor: Elis
Número de Protocolo: 211
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: FOI REALIZADA UMA LIMPEZA TIPO ROÇADA NO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE VARGAS LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2017; 1) HÁ ALGUM CONVÊNIO OU PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO? 2) SE SIM, ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO DO MESMO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO; 3) SE NÃO, INFORMAR O PORQUE FOI REALIZADO, E QUAL SERVIDOR AUTORIZOU O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇADA?".


Obs.: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: FOI REALIZADA UMA LIMPEZA TIPO ROÇADA NO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE VARGAS LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2017; 1) HÁ ALGUM CONVÊNIO OU PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO? 2) SE SIM, ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO DO MESMO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO; 3) SE NÃO, INFORMAR O PORQUE FOI REALIZADO, E QUAL SERVIDOR AUTORIZOU O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇADA?".
Aprovado
59 - Requerimento nº 18 de 2017
Autor: Renato Bahena
Número de Protocolo: 182
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO A SER REALIZADO NA ILHA CENTRAL DA ROTATÓRIA EM FRENTE À BRASLUMBER? 2) CASO NEGATIVO, PODERIA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM PROJETO COM SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE, INDICANDO OS PRINCIPAIS PONTOS DO MUNICÍPIO E A KM? 3) SE AFIRMATIVO QUANDO ESTÁ PREVISTO?".


Obs.: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO A SER REALIZADO NA ILHA CENTRAL DA ROTATÓRIA EM FRENTE À BRASLUMBER? 2) CASO NEGATIVO, PODERIA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM PROJETO COM SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE, INDICANDO OS PRINCIPAIS PONTOS DO MUNICÍPIO E A KM? 3) SE AFIRMATIVO QUANDO ESTÁ PREVISTO?".
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Renato Bahena

2 - Marcos Mello

3 - Ezequiel Betim




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marquinho / PSC

2 - Cesinha / PTB

3 - Fubá / PROS