Resumo (18ª Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ESTUDADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UM TOLDO NA FRENTE DO CENTRO ESPECIALIDADES, E QUE SEJA IMPLANTADO ACESSIBILIDADE NA ENTRADA PARA CADEIRANTES ”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ESTUDADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO CALÇADA APROXIMADAMENTE EM UMA QUADRA NA RUA CAMPINA ALTA, ENTRE AS RUAS FAZENDA VELHA E RUA PRATA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO CENTRO COMUNITÁRIO DA ÁREA II”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PINTURA DA CALÇADA E REFORMA DA CHURRASQUEIRA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA ÁREA II”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TAPA BURACO NO FINAL DA RUA MAUÁ COM A RUA SALTO DA CONCEIÇÃO – PARQUE LIMEIRA ÁREA II”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE UM REFLETOR PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO ÁREA DOIS".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM PLACAS E PINTURA DO ASFALTO EM TODOS OS CRUZAMENTOS DE RUAS DO BAIRRO JARDIM MONTE SINAI UM".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA OLINDA ESQUINA COM A RUA SANTA TEREZINHA NO BAIRRO ÁREA TRÊS".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA ETELVINA A. COSTA NO BAIRRO ÁREA DOIS".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE REALIZAÇÃO DE ESTUDO JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM) PARA VIABILIZAR UM PROJETO DE MELHORIA NO TREVO DE ACESSO A ENTRADA DA CIDADE, JÁ VISANDO EM BREVE O FUNCIONAMENTO DO NOVO PARQUE (ÁREA DE LAZER) LOCALIZADO AO LADO DA EMPRESA BRASLUMBER".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, EFETUAR LIMPEZA DE BUEIROS, NA RUA RIO DO OURO, NO BAIRRO ÁREA 2.”

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO SEJA FEITO UM ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS NAS FAIXAS DE PEDESTRES, PELO MENOS EM ALGUMAS EXISTENTES NA REGIÃO CENTRAL, COM INTUITO DE EDUCAR MOTORISTAS E PEDESTRES, COMO FORMA DE CONTINUIDADE AO TRABALHO JÁ DESENVOLVIDO PELO MUNICÍPIO."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CONSERTO E REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A UMA PANIFICADORA, RUA CARMO DA MATA, BAIRRO VILA ROSA."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS SEJA FEITO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA CAMBOJA, BAIRRO SÃO GERALDO."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS SEJA FEITO SERVIÇO DE REPARO NO CALÇAMENTO POLIÉDRICO NO INICIO DA RUA JOÃO DE BARRO, QUE ENCONTRA-SE DANIFICADO, BAIRRO SÃO SILVESTRE."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA ENCONTRADO UM LOCAL APROPRIADO PARA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL, NO BAIRRO JARDIM UNIÃO".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADO CAMPO DE AREIA NO BAIRRO JARDIM UNIÃO E NO BAIRRO SÃO LUIZ".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA RECAPE ASFÁLTICO NA AVENIDA SÃO JOÃO DEL REI, AREA 6 JARDIM PROGRESSO".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA TAPA BURACOS NA RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO SÃO JOÃO".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O RECAPE ASFÁLTICO, E SINALIZAÇÃO NAS RUAS GERÂNIOS, MAGNÓLIA, ANGÉLICA E PETUNIA, E MANUTENÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO PONTO FINAL, ELA NECESSITA DE PINTURA, INSTALAÇÃO DE REDE E A PERMANÊNCIA DE UM VIGIA NO LOCAL,BAIRRO JARDIM ALEGRE.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A MANUTENÇÃO NO CAMPO SINTÉTICO DA PRAÇA DOS PINHEIROS EM TODA SUA EXTENSÃO, CUJO A MESMA APRESENTA FALHAS, SALIÊNCIAS, E NOS PONTOS QUE ESTÃO SOLTANDO O MATERIAL."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE NA QUADRA DO MINICENTRO ESPORTIVO A MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E QUE SE ADOTE UM CRITÉRIO DE LIBERAÇÃO DE USO DA QUADRA APENAS MEDIANTE AUTORIZAÇÃO."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ MARIO MOREIRA, E RUAS PARALELAS A ELA, NO BAIRRO BOM JESUS.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE RECAPE ASFÁLTICO, OU CALÇAMENTO AO REDOR DO PSF DO BAIRRO CEM CASAS."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA EXECUTADA REFORMA DA QUADRA DE FUTSAL EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES FURTADÃO, COM PINTURA E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO MELHORIAS NA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPE ASFALTICO NA RUA BRAULIO BUENO DE CAMARGO, VILA ROSA".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE ROÇADA E LIMPEZA EM GERAL, NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA FRENTE AO NÚMERO 236, E, EM TODA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE O SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESCADÃO DO JARDIM MARGARIDA QUE DÁ ACESSO AO BONDE AÉREO".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE EM CASO DE RETIRADA DOS REDUTORES DE VELOCIDADES 'TARTARUGAS', QUE SEJAM REPOSTOS TACHÕES NA COR AMARELA REFLETIVAS FIXADOS NOS PAVIMENTOS DAS VIAS, ROTATÓRIAS E TREVOS COMO COMPLEMENTO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL"

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM REPAROS E MANUTENÇÃO GERAL NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EM TORNO DA PRAÇA LUBA KLABIN, CENTRO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PREVISÃO PARA TROCA OU SUBSTITUIÇÃO DOS VIDROS QUEBRADOS DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO BELA VISTA E DO CENTRO COMUNITÁRIO? 2) CASO POSITIVO, INFORMAR CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO; CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO".

"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE, NO PRAZO QUE A LEI ORGÂNICA LHE CONFERE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA ESCOLA LEOPOLDO MERCER, SABENDO QUE O MATERIAL DE PINTURA JÁ SE ENCONTRA NO LOCAL: 1) SE EXITE PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURAS? 2) QUAL O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO? 3) SE EXISTE PREVISÃO DE PINTURA, PARA QUANDO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO PARA EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PITANGUI, BAIRRO SÃO SILVESTRE? 2) NO CASO DE EXISTÊNCIA DO REFERIDO PROJETO, PARA QUANDO ESTA PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS? 3) CASO NÃO HAVER PROJETO JUSTIFICAR".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANDO TERÁ INÍCIO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO MERCER? 2) SERÁ FEITO LICITAÇÃO OU SERÁ COM MÃO DE OBRA PRÓPRIA? 3) EXISTE ALGUMA DATA PREVISTA PARA INICIO DA REFORMA? 4) SE EXISTE, QUAL A DATA?".

"REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DA GESTÃO ANTERIOR (LUIZ CARLOS GIBSON), SOBRE OS GASTOS COM PUBLICIDADE DURANTE TODA A GESTÃO: 1) QUAL A EMPRESA QUE PRESTOU SERVIÇOS À PREFEITURA NO TOCANTE A PUBLICIDADE? 2) SEGUNDO NOS CONSTA TERIA SIDO A EMPRESA “TRADE PUBLICIDADES”, E SE FOI A “TRADE” O AGENTE FÍSICO QUE DEU TODO ACOMPANHAMENTO SERIA O SR. GUTIERREZ, E SE FOI O SR. GUITIERREZ, ELE TERIA SIDO O MESMO AGENTE QUE TERIA DADO CONSULTORIA DURANTE A CAMPANHA QUE CONDUZIU O SR. LUIZ CARLOS GIBSON À PREFEITURA? DURANTE A CAMPANHA USAVA UM CNPJ, E QUANDO CHEGARAM À PREFEITURA, O MESMO AGENTE SR. GUTIERREZ PRESTOU SERVIÇOS AGORA COM OUTRO CNPJ, OU SEJA, COMO EMPRESA “TRADE”? 3) QUANTO FORAM GASTOS EM PUBLICIDADES DO INÍCIO AO TÉRMINO DO MANDATO ANTERIOR? 4) EM QUE FORAM GASTOS? 5) EXISTE AÇÕES NO MINISTÉRIO PÚBLICO COM RELAÇÃO AO CONTRATO ESTABELECIDO ENTRE EXECUTIVO MUNICIPAL E A EPRESA “TRADE”? 6) SE EXISTE AÇÃO NA JUSTIÇA QUAL SITUAÇÃO DO PROCESSO? 7) SE HOUVE ALGUM INDÍCIO DE ILÍCITO, ALGUM ENVOLVIDO FOI CONDENADO? 8) ENVIAR TODOS OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 01) QUAL O ÓRGÃO DO ESTADO QUE FEZ A LIBERAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO MAÇÔNICO NO TERRENO NA ENTRADA DA CIDADE? 02) ENVIAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO; 03) ENVIAR CÓPIA DO ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PELO ÓRGÃO COMPETENTE DO MUNICÍPIO, DA REFERIDA CONSTRUÇÃO".

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE "ALTERA ANEXOS I E III DA LEI Nº 1548 DE 14 DE JUNHO DE 2006, CONSOLIDADOS PELA LEI Nº 1818 DE 29 DE MARÇO DE 2011, ALTERADOS PELAS LEIS Nº 1916/2012 E 2108/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO MARCO DE ALMEIDA, QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O CARNAVAL CRISTÃO, DENOMINADO ALEGRA-TE".