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Resumo
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Expediente Diversos
(56ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Ofícios Recebidos
Proposições
<p> <strong>01 – Projeto de Lei nº 090/12,</strong> de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 082 de 31 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 362.294,14”.</p> <p> <strong>02 – </strong> <strong>Projeto de Lei nº 091/12,</strong> de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 083 de 01 de agosto de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 400.000,00”.</p> <p> <strong>03 –</strong> <strong>Projeto de Lei nº 092/12,</strong> de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 084 de 01 de agosto de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 13.072,71”.</p> <p> <strong>04 –</strong> <strong>Projeto de Lei nº 093/12,</strong> de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 085 de 06 de agosto de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 527.215,47”.</p> <p> <strong>05 – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao</strong><strong> </strong><strong>Projeto de Lei nº 059/12, </strong>de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 053 de 24 de maio de 2012) que: “Ratifica os termos do protocolo de intenções do consórcio intermunicipal de desenvolvimento regional caminhos do Tibagi, firmado entre as Administrações Públicas Municipais e dá outras providências”,</p> <p> <strong>06 – Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei nº 076/12, </strong>de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 069 de 05 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 62.000,00”</p> <p> <strong>07 – Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei nº 079/12, </strong>de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 072 de 12 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 74.820,00”</p> <p> <strong>08 – Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei nº 080/12, </strong>de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 074 de 12 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 61.000,00”</p> <p> <strong>09 - INDICAÇÃO Nº 539/12,</strong> <strong>de iniciativa do Vereador Sérgio de Souza Bueno que:</strong> “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA NO LOTE BALDIO EM FRENTE O NÚMERO 70 NA RUA RIO PARANAÍBA NO BAIRRO SÃO JOÃO”.</p> <p> <strong>10 - INDICAÇÃO Nº 540/12,</strong> <strong>de iniciativa do Vereador Ezequiel Ligoski Betim que:</strong> “INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE INSTALAR BEM COMO MANTER EM FUNCIONAMENTO CÂMERAS DE VÍDEO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL (PAM), PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE ATENDIMENTO AS GESTANTES”.</p> <p> <strong>11 - INDICAÇÃO Nº 541/12,</strong> <strong>de iniciativa do Vereador Ezequiel Ligoski Betim que:</strong> “INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE SE EXECUTAR RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA NA TRAVESSA MADEIRA NO BAIRRO ÁREA 7”.</p> <p> <strong>12 - INDICAÇÃO Nº 542/12, de iniciativa do Vereador Mario Cesar Marcondes que:</strong> “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA SÃO BRÁS NO BAIRRO ÁREA III”.</p> <p> <strong>13 - INDICAÇÃO Nº 543/12, de iniciativa do Vereador Renato Bahena que:</strong> “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZEM UM ESTUDO EM RELAÇÃO À NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO NAS PLACAS DOS LOGRADOUROS, E A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO QUE ESTEJAM FALTANDO, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM MONTE CARLO.”</p> <p> <strong>14 - INDICAÇÃO Nº 544/12, de iniciativa do Vereador Renato Bahena que:</strong> “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM A REFORMA EM GERAL E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO TRIÂNGULO NO DISTRITO INDUSTRIAL.”</p> <p> <strong>15 - INDICAÇÃO Nº 545/12, de iniciativa do Vereador Renato Bahena que:</strong> “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PEDRAS POLIÉDRICAS NAS RUAS SAQUAREMA E FALCÃO NO BAIRRO DO TRIÂNGULO.”</p> <p> <strong>16 - INDICAÇÃO Nº 546/12</strong><strong>, </strong><strong>de iniciativa do Vereador Renato Bahena que</strong><strong>:</strong> <strong>“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PEDRAS POLIÉDRICAS NAS RUAS DA VILA RURAL.”</strong></p> <p> <strong>17 - INDICAÇÃO Nº 547/12, de iniciativa do Vereador Renato Bahena que:</strong> “INDICA AO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA EM QUE SE ENCONTRA EM RELAÇÃO AO NIVELAMENTO DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA TRAVESSA DAUAS, FRENTE AO Nº. 10, SÃO FRANCISCO”.</p> <p> <strong>18 - INDICAÇÃO Nº 548/12, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos que:</strong> “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA COLOCADO LAMA ASFÁLTICA NA RUA BRUMADO ÁREA 06."</p> <p> <strong>19 - INDICAÇÃO Nº 549/12, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos que:</strong> “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA FEITO RECAPE NA RUA MADRE DE DEUS NO BAIRRO SÃO LUIZ."</p> <p> <strong>20 - INDICAÇÃO Nº 550/12,</strong> <strong>de iniciativa da Vereadora Fátima Ribeiro:</strong> “INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA EM GERAL NA MARGEM DA RODOVIA DO PAPEL".</p> <p> <strong>21 - INDICAÇÃO Nº 551/12,</strong> <strong>de iniciativa da Vereadora Fátima Ribeiro:</strong> “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE DA EMPRESA DE TELEFONIA OI, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO TIPO ORELHÃO, NA RUA CAMPINA MAIS PRECISAMENTE AO LADO DO NÚMERO 787, ONDE ESTA SITUADA UMA IGREJA, BAIRRO VILA ESPERANÇA.”</p> <p> <strong>22 - INDICAÇÃO Nº 552/12,</strong> <strong>de iniciativa da Vereadora Fátima Ribeiro:</strong> “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE REFORÇO COM REPERFILAMENTO E COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA, NA RUA JOSÉ LINHARES, BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS.”</p> <p> <strong>23 - INDICAÇÃO Nº 553/12,</strong> <strong>de iniciativa da Vereadora Fátima Ribeiro:</strong> “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO UM REPARO GERAL COMO SERVIÇO DE LAMA ASFÁLTICA EM TODA EXTENÇÃO DA RUA OURO PRETO, BAIRRO VILA ESPERANÇA."</p> <p> <strong>24 - INDICAÇÃO Nº 554/12,</strong> <strong>de iniciativa da Vereadora Fátima Ribeiro:</strong> “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CORBÉLIA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA."</p> <p> <strong>25 - INDICAÇÃO Nº 555/12,</strong> <strong>de iniciativa da Vereadora Fátima Ribeiro:</strong> INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO, SEJA FEITO UM ESTUDO PARA COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARMO DA MATA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE ONDE ESTA LOCALIZADA A IGREJA SÃO PEDRO E SÃO PAULO, BAIRRO VILA ROSA."</p> <p> <strong>26 – REQUERIMENTO Nº 072/2012,</strong> de iniciativa do Vereador Sérgio de Souza Bueno que: “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: Porque não estão funcionando os chuveiros e o guarda volumes da Rodoviária. Para quando está previsto o funcionamento?.”</p> <p> <strong>27 – REQUERIMENTO Nº 073/2012,</strong> de iniciativa da Vereadora Aparecida de Fátima Ribeiro Fraza que: “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: Que estudos estão sendo feitos conforme pedido contido na Indicação de número 261/12, para conter a velocidade dos veículos no trajeto da Avenida Cacildo Batista de Arpelau, mais precisamente entre a Casa da Cultura e onde está instalado o ponto de ônibus? 2)- Que tipo de redutor de velocidade poderia ser utilizado para aquele local?.”</p> <p> </p> <p> <strong>Divisão de Legislação</strong></p> <p> </p>
Respostas de Requerimentos
