Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 05/13, MENSAGEM Nº 04/13 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00."

PROJETO DE LEI Nº 05/13, MENSAGEM Nº 04/13 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS QUE SEJAM FEITOS REPAROS EM GERAL (PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO) NA RUAS FREI LUIZ DE AMITILLE, RUA JATAI, E RUA CONCORDIA, NA VILA ROSA .”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS QUE SEJAM FEITOS REPAROS EM GERAL (PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO) NA RUAS FREI LUIZ DE AMITILLE, RUA JATAI, E RUA CONCORDIA, NA VILA ROSA .”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO SERVIÇO DE TAPA BURACO OU RECAPEAMENTO NAS RUAS UVARANAL, RUA BOM RETIRO, E RUA MOINHO VELHO, NO BAIRRO AREA 2 .”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO SERVIÇO DE TAPA BURACO OU RECAPEAMENTO NAS RUAS UVARANAL, RUA BOM RETIRO, E RUA MOINHO VELHO, NO BAIRRO AREA 2 .”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO, PARA SUBSTITUIR, OS REDUTORES POR LOMBADA NA RUA LIONS CLUB PRÓXIMO DO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, NO BAIRRO CEM CASAS.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO, PARA SUBSTITUIR, OS REDUTORES POR LOMBADA NA RUA LIONS CLUB PRÓXIMO DO ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, NO BAIRRO CEM CASAS.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO A LIMPEZA DOS MATOS EXISTENTES NO POSTO DE SAÚDE DA ÁREA 2 E RESTAURAÇÃO DA ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE NO MESMO LOCAL’’.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO A LIMPEZA DOS MATOS EXISTENTES NO POSTO DE SAÚDE DA ÁREA 2 E RESTAURAÇÃO DA ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE NO MESMO LOCAL’’.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO A LIMPEZA DO BUEIRO, EXISTENTE NA RUA MAUÁ, ESQUINA COM A RUA RIO DO OURO, ÁREA 7’’.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO A LIMPEZA DO BUEIRO, EXISTENTE NA RUA MAUÁ, ESQUINA COM A RUA RIO DO OURO, ÁREA 7’’.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE RESTAURAR O ASFALTO E LIMPEZA DA CALÇADA, NA RUA CHARQUEADA ÁREA 7".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE RESTAURAR O ASFALTO E LIMPEZA DA CALÇADA, NA RUA CHARQUEADA ÁREA 7".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE RESTAURAR O ASFALTO E COLOCAR MEIO-FIO NA RUA HEITOR LOURENÇO DE OLIVEIRA, BAIRRO MACOPA".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE RESTAURAR O ASFALTO E COLOCAR MEIO-FIO NA RUA HEITOR LOURENÇO DE OLIVEIRA, BAIRRO MACOPA".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO LIMPEZA E ROÇADA AO REDOR DA CONCHA ACÚSTICA."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO LIMPEZA E ROÇADA AO REDOR DA CONCHA ACÚSTICA."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES REPAROS NA COBERTURA DA QUADRA DO SOCOMIM.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES REPAROS NA COBERTURA DA QUADRA DO SOCOMIM.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE AUTORIZE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE – TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA TIRADENTES, EM FRENTE CASA N° 13 – CENTRO.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE AUTORIZE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE – TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA TIRADENTES, EM FRENTE CASA N° 13 – CENTRO.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE AUTORIZE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE – TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, FRENTE PRÉDIO N° 06 (FARMÁCIA BARBOSA), SOCOMIM.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE AUTORIZE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE – TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, FRENTE PRÉDIO N° 06 (FARMÁCIA BARBOSA), SOCOMIM.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE AUTORIZE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE – TIPO QUEBRA-MOLAS NA VIA MARGINAL, EM FRENTE À EMPRESA CONCREFORT.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE AUTORIZE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE – TIPO QUEBRA-MOLAS NA VIA MARGINAL, EM FRENTE À EMPRESA CONCREFORT.”

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO POLIÉDRICO DA RUA RIO PARÚ – BAIRRO ÁGUA VERDE, EM FRENTE ÀS CASAS DE N° 04 E 329.”

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO POLIÉDRICO DA RUA RIO PARÚ – BAIRRO ÁGUA VERDE, EM FRENTE ÀS CASAS DE N° 04 E 329.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE AUTORIZE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE – TIPO QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, FRENTE CASA N° 78 – CENTRO.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE AUTORIZE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE – TIPO QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, FRENTE CASA N° 78 – CENTRO.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE RECUPERE A CALÇADA (PASSEIO) NA RUA NAÇÕES UNIDAS, CENTRO, FRENTE CASA N° 18”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE RECUPERE A CALÇADA (PASSEIO) NA RUA NAÇÕES UNIDAS, CENTRO, FRENTE CASA N° 18”.

INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA CONCEIÇÃO N,. 98, NO BAIRRO ÁREA 1.

INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA CONCEIÇÃO N,. 98, NO BAIRRO ÁREA 1.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SERVIÇO DE LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA PARÁ."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SERVIÇO DE LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA PARÁ."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA ARTUR BERNARDES, NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA ARTUR BERNARDES, NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA SANTA CATARINA, NO BAIRRO CEM CASAS.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA SANTA CATARINA, NO BAIRRO CEM CASAS.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, NA VILA RURAL .

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, NA VILA RURAL .

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE CAPINA E ROÇADA DA GRAMA NA PRAÇA SITUDA NA RUA GUARANI EM FRENTE AO N° 201 BAIRRO BNH PRÓXIMA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE CAPINA E ROÇADA DA GRAMA NA PRAÇA SITUDA NA RUA GUARANI EM FRENTE AO N° 201 BAIRRO BNH PRÓXIMA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS."

¨INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO ,ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE,NA RUA: AV.TIRADENTES EM FRENTE AO N°18 CENTRO

¨INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO ,ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE,NA RUA: AV.TIRADENTES EM FRENTE AO N°18 CENTRO

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE ADVERTÊNCIA COM O NÚMERO DA LEI E OS DIZERES “PROIBIDO JOGAR LIXO” NA EXTENSÃO DA RUA PROJETADA CONFLUÊNCIAS DA RUA DOS CATAGUAZES. BAIRRO BONA VILA

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE ADVERTÊNCIA COM O NÚMERO DA LEI E OS DIZERES “PROIBIDO JOGAR LIXO” NA EXTENSÃO DA RUA PROJETADA CONFLUÊNCIAS DA RUA DOS CATAGUAZES. BAIRRO BONA VILA

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL SEJA FEITO UM ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICIPIO O PROGRAMA SOCIAL DE TROCA DE LIXO RECICLÁVEL POR VALE-COMPRAS QUE DEVAM SER TROCADOS POR ALIMENTOS VENDIDOS A PREÇO IRRISÓRIO EM UM PONTO DE TROCA A SER INSTALADO PELO MUNICIPIO."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL SEJA FEITO UM ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICIPIO O PROGRAMA SOCIAL DE TROCA DE LIXO RECICLÁVEL POR VALE-COMPRAS QUE DEVAM SER TROCADOS POR ALIMENTOS VENDIDOS A PREÇO IRRISÓRIO EM UM PONTO DE TROCA A SER INSTALADO PELO MUNICIPIO."

INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO NO TRECHO DA RUA MÉM DE SÁ EM FRENTE AO NUMERO 135. BAIRRO CENTRO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO NO TRECHO DA RUA MÉM DE SÁ EM FRENTE AO NUMERO 135. BAIRRO CENTRO.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SENHOR DIRETOR DO SENAI INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) COMO ESTA FUNCIONANDO A PARCERIA DO CURSO DE CORTE E COSTURA DO SENAI X MUNICÍPIO? 2)- AS MAQUINAS DE COSTURA PERTENCEM AO MUNICÍPIO? 3)- QUAIS OS CRITÉRIOS PARA AS INSCRIÇÕES PARA O REFERIDO CURSO, QUANTAS VAGAS POR TURMA?"

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SENHOR DIRETOR DO SENAI INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) COMO ESTA FUNCIONANDO A PARCERIA DO CURSO DE CORTE E COSTURA DO SENAI X MUNICÍPIO? 2)- AS MAQUINAS DE COSTURA PERTENCEM AO MUNICÍPIO? 3)- QUAIS OS CRITÉRIOS PARA AS INSCRIÇÕES PARA O REFERIDO CURSO, QUANTAS VAGAS POR TURMA?"

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1)- QUAL O MOTIVO QUE AINDA NÃO FOI EXECUTADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIRO NO FINAL DA RUA ILHÉUS MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO Nº 301, BAIRRO VILA ESPERANÇA? 2)- EXISTE PROJETO PARA A CONTINUAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ACIMA CITADA? 3)- EM CASO POSITIVO PARA QUANDO ESTA PREVISTO?"

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1)- QUAL O MOTIVO QUE AINDA NÃO FOI EXECUTADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIRO NO FINAL DA RUA ILHÉUS MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO Nº 301, BAIRRO VILA ESPERANÇA? 2)- EXISTE PROJETO PARA A CONTINUAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ACIMA CITADA? 3)- EM CASO POSITIVO PARA QUANDO ESTA PREVISTO?"