Resumo (21ª Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DENOMINA DE TRAVESSA MIRANDINHA A FAIXA DE TERRAS ATUALMENTE CONHECIDA COMO BECO SERRADINHO NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 06/2013, DE INICIATIVA DO VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO, QUE "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DENOMINAR A RUA CAMPO VERDE A UMA VIA NO CONJUNTO RESIDENCIAL DE VILA ROSA".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A POSSIBILIDADE DE COMPLETAR OS APARELHOS DE GINÁSTICA QUE ESTÃO FALTANDO NA ACADEMIA AO LIVRE, NO BAIRRO BONA VILA."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, SERVIÇO DE PODA DE UMA ÁRVORE, NA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PRÓXIMO A BANCA DO PONTO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO CEM CASAS."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NAS RUAS PAPA JOÃO XXIII E LIONS CLUB, NO BAIRRO CEM CASAS.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA O CALÇAMENTO DA RUA PRINCESA DOS CAMPOS, NO BAIRRO SÃO LUIZ.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O TÉRMINO DO CALÇAMENTO POLIÉDRICO DA RUA JOSÉ LOUREIRO FERNANDES, NO BAIRRO SÃO SILVESTRE .

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA REALIZAR RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA IGUAÇU NO BAIRRO ÁREA 3.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA FAZER ALARGAMENTO DA AV. JURUTANHI, ESQUINA COM A RUA OLINDA, AO LADO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, DO BAIRRO ÁREA 3."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA OS MORADORES DA ÁREA 7.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA EFETUAR SERVIÇOS DE ROÇADA E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA OLINDA NO BAIRRO DA ÁREA 3.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PATROLAR, COLOCAR MEIO-FIO E RETIRAR ENTULHOS NA RUA PROJETADA, VILA ISABEL."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO, ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LOMBADA HORIZONTAL (QUEBRA-MOLAS) NA RUA GRALHA AZUL, ENTRE OS NÚMEROS 11 E 20, NO BAIRRO VILA CRISTINA."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO, ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LOMBADA HORIZONTAL (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MOCIDADE ALEGRE, PRÓXIMO AO N.º 24, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A COMISSAO DE TRANSITO PARA QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE PINTURAS NAS LOMBADAS JÁ EXISTENTES, NA MARGINAL DO TRABALHADOR.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA INCLUIR NA PARTE DIVERSIFICADA DA PROPOSTA CURRICULAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OS CONTEÚDOS QUALIDADE DE VIDA COM AMOR EXIGENTE E DISPÕE QUE PASSE A CONSTAR NAS PROPOSTAS PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE COMISSÃO DE TRANSITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA REFAZER A LOMBADA JÁ EXISTENTE EM FRENTE Á PANIFICADORA PÃO DE AÇÚCAR NO BAIRRO BNH.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA EFETUAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA CAPINZAL EM FRENTE AO Nº18 BAIRRO SÃO ROQUE."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA COLÔMBIA EM FRENTE AO Nº47 BAIRRO VILA SIQUEIRA SEJA NOTIFICADO PARA QUE O MESMO EFETUE A LIMPEZA EM SEU TERRENO.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE AUTORIZE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE – TIPO QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA SAMUEL KLABIN, EM FRENTE PRÉDIO N° 635 – CENTRO.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA CAMBARÁ – BAIRRO BELA VISTA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NO BECO 02, BAIRRO SOCOMIM – LOCAL CONHECIDO COMO CHÁCARA ANDIRÁ (PRÓXIMO A RUA PARAGUAI)”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA – BAIRRO MONTE BELO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NO BECO UM – BAIRRO MONTE BELO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE ROÇADA NO TERRENO QUE FICA AO LADO DA CASA NÚMERO 209, NA RUA LARANJA, BAIRRO SÃO JOÃO.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SE VIABILIZE RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO, LIMPEZA (RETIRADA DE ENTULHOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO), TAPA BURACO E RECAPEAMENTO CONFORME O TRECHO NAS RUAS: ANA MERY, TIBAGI, TRAVESSA BRASIL E SÃO PAULO, RUAS ESSAS QUE FAZEM A LIGAÇÃO DA RUA JOAQUIM BATISTA RIBEIRO COM A ESTRADA DOS GUARARAPES”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SE VIABILIZE LIMPEZA GERAL, A TROCA DE NOVAS (TRAVES, REDES, E ILUMINAÇÃO) E A REATIVAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO MARINHA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO UM ESTUDO A FIM DE QUE SEJA REGULAMENTADO, ATRAVÉS DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHOS REALIZADOS POR EMPRESAS DA INICIATIVA PRIVADA, ATRAVÉS DA LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS, PARA QUE SE TORNE OBRIGATÓRIO A COBERTURA DESTAS CAÇAMBAS COM TELAS DE PROTEÇÃO DURANTE O TRANSPORTE.

“INDICAM AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEICULO PARA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1)- QUANTAS INDICAÇÕES DOS VEREADORES JÁ FOI ATENDIDAS NESSE TRIMESTRE DE 2013? 2)- CASO POSITIVO QUAIS FORAM OS VEREADORES CONTEMPLADOS PARA O ATENDIMENTO?"

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1) O PORQUÊ DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1866, DE 08 DE MARÇO DE 2012 EM SEUS ARTIGOS 36 E 37, ONDE SE TRATA DA HORA-ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL? 2)O PORQUÊ DA EXISTÊNCIA DE PROFESSORES EXERCENDO ATIVIDADES FORA DA SALA DE AULA, OU SEJA, DESVIO DE FUNÇÃO?" SALA DAS SESSÕES, 08 DE ABRIL DE 2013. LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS VEREADOR SETE

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA REFORMA (COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS, COBERTURA, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS COM BANHEIROS E COLOCAÇÃO DE REFLETORES DA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO? 2) SE NÃO EXISTIR FAVOR INCLUIR NA PLANILHA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS."

“REQUER DO SENHOR PREFEITO NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA REFORMA GERAL NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DA VILA ESPERANÇA? 2) SE NÃO EXISTIR FAVOR INCLUIR NA PLANILHA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS."

"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME ESTA CASA DE LEIS: REFERENTE AO CANIL MUNICIPAL, PERGUNTA-SE: 1) ESTA SENDO FORNECIDO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RAÇÃO PARA OS CÃES QUE LÁ ESTÃO ABRIGADOS? (2) ESTÃO SENDO DISPONIBILIZADAS SERVIDORAS PARA EFETUAR A LIMPEZA, BEM COMO MATERIAL NECESSÁRIO PARA ESTE FIM? (3) O REFERIDO CANIL POSSUI ESTRUTURA PARA ATENDER/RESGATAR ANIMAIS EM CASO DE ATROPELAMENTO? CASO EXISTA, QUAL O TELEFONE PARA ACIONAR O RESGATE?"

"REQUER DO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E INDUSTRIA, INFORME A ESSA CASA DE LEIS: QUANTOS BARRACÕES EXISTE NO DISTRITO INDUSTRIAL E QUANTOS EMPRESAS ESTÃO INSTALADAS? 3)-EXISTEM BARRACÕES DESATIVADOS? 4)-CASO POSITIVO, QUANTOS?"