Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

“ALTERA A LEI 1570 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.006 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”( MENSAGEM Nº 008 DE 08 DE ABRIL DE 2013)

“ALTERA A LEI 1570 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.006 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”( MENSAGEM Nº 008 DE 08 DE ABRIL DE 2013)

"INDICA AO SENHOR PREFEITO RESTAURAÇÃO DO ASFALTO, TAPA-BURACOS, NAS RUAS GUARATUBA E FRANCISCO DE CARVALHO DE, NO BAIRRO BOM JESUS".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO RESTAURAÇÃO DO ASFALTO, TAPA-BURACOS, NAS RUAS GUARATUBA E FRANCISCO DE CARVALHO DE, NO BAIRRO BOM JESUS".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RETIRADA DE ENTULHOS EXISTENTES NA RUA JOSÉ AUGUSTO NOCÊRA, ESQUINA COM A RUA VEREADOR LUIZ LOYOLA, BAIRRO BOM JESUS".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RETIRADA DE ENTULHOS EXISTENTES NA RUA JOSÉ AUGUSTO NOCÊRA, ESQUINA COM A RUA VEREADOR LUIZ LOYOLA, BAIRRO BOM JESUS".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO A LIMPEZA DO BUEIRO, PRÓXIMO AO N.º305, DA RUA VICENTE DE PAULA, BAIRRO BOM JESUS".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO A LIMPEZA DO BUEIRO, PRÓXIMO AO N.º305, DA RUA VICENTE DE PAULA, BAIRRO BOM JESUS".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO, ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LOMBADA HORIZONTAL (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE AO MERCADO CAMARGO, NA RUA SALTO DA CONCEIÇÃO, ÁREA 2".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO, ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LOMBADA HORIZONTAL (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE AO MERCADO CAMARGO, NA RUA SALTO DA CONCEIÇÃO, ÁREA 2".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA GRAJAÚ NO BAIRRO ÁREA 7”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA GRAJAÚ NO BAIRRO ÁREA 7”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SE VIABILIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE PAISAGISMO E DE REFORMA GERAL DA PRAÇA CASTELO BRANCO, NO CENTRO DE NOSSA CIDADE.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SE VIABILIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE PAISAGISMO E DE REFORMA GERAL DA PRAÇA CASTELO BRANCO, NO CENTRO DE NOSSA CIDADE.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA COLOCAR LIXEIRA METÁLICA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ETELVINA ARZUA COSTA, RUA CAMPINA ALTA, ÁREA 2.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA COLOCAR LIXEIRA METÁLICA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ETELVINA ARZUA COSTA, RUA CAMPINA ALTA, ÁREA 2.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA REALIZAR CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA MACEIÓ ATÉ O FINAL DA AVENIDA.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL” QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA REALIZAR CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA MACEIÓ ATÉ O FINAL DA AVENIDA.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A COLOCAÇÃO DE POSTES E LIGAÇÃO DOS MESMOS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA RUA JURUTANHI – ÁREA 3.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL” QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A COLOCAÇÃO DE POSTES E LIGAÇÃO DOS MESMOS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA RUA JURUTANHI – ÁREA 3.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A COLOCAÇÃO DE POSTES E LIGAÇÃO DOS MESMOS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA RUA RIO PARANÁ – ÁREA 3.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A COLOCAÇÃO DE POSTES E LIGAÇÃO DOS MESMOS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA RUA RIO PARANÁ – ÁREA 3.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA REALIZAR SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA VITÓRIA RÉGIA – ÁREA 3."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA REALIZAR SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA VITÓRIA RÉGIA – ÁREA 3."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA REALIZAR SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA SÃO JERÔNIMO– ÁREA 3."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA REALIZAR SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA SÃO JERÔNIMO– ÁREA 3."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA REALIZAR RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA EM VÁRIOS TRECHOS DA RUA GUATAÇARA BORBA CARNEIRO - BAIRRO N. SRA. PERPETUO SOCORRO."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA REALIZAR RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA EM VÁRIOS TRECHOS DA RUA GUATAÇARA BORBA CARNEIRO - BAIRRO N. SRA. PERPETUO SOCORRO."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA COLOCAÇÃO DE “MEIO-FIO” NA RUA SOCIMBRA, NO BAIRRO DA ÁREA 3."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA COLOCAÇÃO DE “MEIO-FIO” NA RUA SOCIMBRA, NO BAIRRO DA ÁREA 3."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O SERVIÇO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA GUATEMALA NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O SERVIÇO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA GUATEMALA NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O SERVIÇO DE CALÇAMENTO POLIEDRICO NA RUA AGUA MARINHA NO BAIRRO ÁREA 4.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O SERVIÇO DE CALÇAMENTO POLIEDRICO NA RUA AGUA MARINHA NO BAIRRO ÁREA 4.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇADA NA PRAÇA 31 DE MARÇO, NO BAIRRO BNH.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇADA NA PRAÇA 31 DE MARÇO, NO BAIRRO BNH.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA, TIPO PETALA NA PRAÇA CENTRAL NO BAIRRO CEM CASAS.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA, TIPO PETALA NA PRAÇA CENTRAL NO BAIRRO CEM CASAS.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O SERVIÇO DE LIMPEZA E CORTE DE GRAMA,NO CAMPO DE SUIÇO NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O SERVIÇO DE LIMPEZA E CORTE DE GRAMA,NO CAMPO DE SUIÇO NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O SERVIÇO DE CALÇAMENTO POLIEDRICO NA RUA RIO PARANAPANEMA NO BAIRRO SÃO JOÃO.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O SERVIÇO DE CALÇAMENTO POLIEDRICO NA RUA RIO PARANAPANEMA NO BAIRRO SÃO JOÃO.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O SERVIÇO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA OURO PRETO NO BAIRRO VILA ESPERANÇA.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O SERVIÇO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA OURO PRETO NO BAIRRO VILA ESPERANÇA.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O SERVIÇO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA RIO BRANCO NO BAIRRO SÃO JOÃO."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O SERVIÇO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA RIO BRANCO NO BAIRRO SÃO JOÃO."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O SERVIÇO DE LAMA ASFALTICA NA RUA AFONSO PENA NO BAIRRO SOCOMIM .

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O SERVIÇO DE LAMA ASFALTICA NA RUA AFONSO PENA NO BAIRRO SOCOMIM .

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA DA CRUZ EM FRENTE AO N° 150 BAIRRO SÃO FRANCISCO."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA DA CRUZ EM FRENTE AO N° 150 BAIRRO SÃO FRANCISCO."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, REALIZE A PINTURA E DEMARCAÇÕES NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA REGENTE FEIJÓ – BAIRRO ANA MERY”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, REALIZE A PINTURA E DEMARCAÇÕES NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA REGENTE FEIJÓ – BAIRRO ANA MERY”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DE CONTINUIDADE A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA POLIÉDRICA, BEM COMO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER RECAPEAMENTO COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA SANTA PAULA – ANA MARY”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DE CONTINUIDADE A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA POLIÉDRICA, BEM COMO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER RECAPEAMENTO COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA SANTA PAULA – ANA MARY”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROCEDA A TROCA DE MANILHA QUE ESTÁ QUEBRADA, NA RUA TAPIRA – JARDIM MARGARIDA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROCEDA A TROCA DE MANILHA QUE ESTÁ QUEBRADA, NA RUA TAPIRA – JARDIM MARGARIDA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROCEDA AO RECAPEAMENTO COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA TAPEJARA – JARDIM MARGARIDA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROCEDA AO RECAPEAMENTO COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA TAPEJARA – JARDIM MARGARIDA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA RECAPEAMENTO COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA COSTA RICA – ALTO DAS OLIVEIRAS”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA RECAPEAMENTO COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA COSTA RICA – ALTO DAS OLIVEIRAS”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ESTUDAR POSSIBILIDADE DE FAZER CALÇAMENTO (PASSEIO) NOS FUNDOS DA SMOSP, NA RUA FERNÃO DIAS – MACOPA, DO LADO DIREITO DA VIA (CENTRO SENTIDO ANA MARY).”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ESTUDAR POSSIBILIDADE DE FAZER CALÇAMENTO (PASSEIO) NOS FUNDOS DA SMOSP, NA RUA FERNÃO DIAS – MACOPA, DO LADO DIREITO DA VIA (CENTRO SENTIDO ANA MARY).”

“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1)-QUAL A EMPRESA QUE FOI REPONSÁVEL NA CONSTRUÇÃO DO CMEI, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SILVESTRE? 2)-QUAIS AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO? 3)-QUAL O VALOR TOTAL DA OBRA CONTRATADA? 4)-EXISTE PENDÊNCIA DE PAGAMENTO PARA A EMPRESA, CASO POSITIVO QUAL O VALOR? 5)-HOUVE ADITIVO NO CONTRATO? 6)-CASO POSITIVO, INFORMAR O VALOR.- ENVIAR CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO."

“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1)-QUAL A EMPRESA QUE FOI REPONSÁVEL NA CONSTRUÇÃO DO CMEI, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SILVESTRE? 2)-QUAIS AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO? 3)-QUAL O VALOR TOTAL DA OBRA CONTRATADA? 4)-EXISTE PENDÊNCIA DE PAGAMENTO PARA A EMPRESA, CASO POSITIVO QUAL O VALOR? 5)-HOUVE ADITIVO NO CONTRATO? 6)-CASO POSITIVO, INFORMAR O VALOR.- ENVIAR CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO."

“REQUER DO SENHOR PREFEITO NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) HÁ PROGRAMAÇÃO PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E COLOCAÇÃO DE ANTIPÓ NA RUA PORTO ALEGRE, BAIRRO MACOPA. 2)SE NEGATIVO, GOSTARÍAMOS QUE FOSSE INCLUÍDO NA PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇOS DA DIVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MÁQUINAS."

“REQUER DO SENHOR PREFEITO NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) HÁ PROGRAMAÇÃO PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E COLOCAÇÃO DE ANTIPÓ NA RUA PORTO ALEGRE, BAIRRO MACOPA. 2)SE NEGATIVO, GOSTARÍAMOS QUE FOSSE INCLUÍDO NA PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇOS DA DIVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MÁQUINAS."