Resumo (31ª Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI N° 23/2013 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 016 DE 20 DE MAIO DE 2013) QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00."

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 012/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, A DENOMINAR DE RUA GRANDES RIOS A ATUAL RUA SÃO MIGUEL ARCANJO, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA."

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 022/13 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE: "O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DENOMINA DE TRAVESSA OLARIA O LOGRADOURO ATUALMENTE CONHECIDO COMO TRAVESSA B."

PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/13. DE 16 DE MAIO DE 2013, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE: "ALTERA OS TERMOS DA RESOLUÇÃO 01/2006, ALTERADOS PELA RESOLUÇÃO 002/2009."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA LA PAZ, NO BAIRRO CEM CASAS”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SEJA FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA TRAVESSA MONJOLEIRO, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA I."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA CARMO DA MATA, NO BAIRRO VILA ROSA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO À COMISSÃO DE TRÂNSITO SEJA FEITO UM ESTUDO PARA INIBIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM NA RUA ODILON BORBA, NO BAIRRO VILA OZORIO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO À COMISSÃO DE TRÂNSITO SEJA FEITO UM ESTUDO PARA INIBIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ARAUCÁRIA, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA, ÁREA I”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ORGAOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE ROÇADA NA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SANTA RITA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ORGAOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA COM TOTAL INFRA-ESTRUTURA NO BAIRRO SANTA RITA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA FAZER CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA, NO JARDIM SÃO FELIX. E, SE NÃO ESTIVER NO ORÇAMENTO PARA ESTE ANO, QUE SEJA INCLUÍDO NO ORÇAMENTO PARA O PROXIMO ANO.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA EFETUAR SERVIÇOS EM UM BURACO QUE ABRIU NA MARGEM DA RODOVIA DO TRABALHADOR EM FRENTE AO RESTAURANTE FIEL."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PARQUE INFANTIL NO BAIRRO SÃO SILVESTRE."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA PATROLADA E MANILHADA A RUA AMÁPORA, JARDIM UNIÃO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA FEITA A LIMPEZA DE ENTULHOS E MATOS AOS REDORES DO POSTO DE SAÚDE, CENTRO COMUNITÁRIO, CRECHE E QUADRA DE ESPORTES, NA RUA ILHÉUS, VILA ESPERANÇA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADA A LIMPEZA NO PASSEIO DA RUA SALTO DA CONCEIÇÃO, ÁREA 2”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA REALIZAR SERVIÇOS DE “TAPA BURACO” NAS RUAS – CHARQUEADA E MAUA, NO BAIRRO AREA 2."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA REALIZAR REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO MINICENTRO, BAIRRO N. SRA. PERPETUO SOCORRO."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A COLOCAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA ENTRE AS RUAS RIO IGUAÇU E OLINDA, NO BAIRRO ÁREA 3."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA SOBRE O CALÇAMENTO POLIÉDRICO EXISTENTE NA RUA OLINDA - BAIRRO ÁREA 3."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA: IBIQUI, NA ÁREA 6."

PLACA DE SINALIZAÇÃO, “PREFERENCIAL”, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JURUTANHI COM A RUA OLINDA." “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO “PREFERENCIAL”, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JURUTANHI COM A RUA OLINDA."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO ENTRE A AVENIDA PREFEITO CACILDO BATISTA ARPELAU COM AVENIDA ELIOMAR MEIRA XAVIER NO BAIRRO CENTRO“.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A LIMPEZA E CAPINA NA RUA PROFESSOR MARTINS FRANCO NO BAIRRO JARDIM ALEGRE “.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANGÉLICA, PETÚNIA, MAGNÓLIA E RUA GERÂNIOS NO BAIRRO JARDIM ALEGRE”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE CANTEIRO OU ROTATÓRIA NA RUA/MARGINAL DA RODOVIA COM O ACESSO AO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE ESTUDO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO E IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO COM A AVENIDA IPÊ ROXO NO BAIRRO MONTE CARLO ”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ LACERDA – PARQUE LIMEIRA ÁREA II."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA CAMPINA ALTA COM A RUA PRATA -BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA II."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA RECIFE, BAIRRO MACOPA."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO NA RUA IARA LOCALIZADA NO PARQUE LIMEIRA ÁREA III."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIE O RECAPE ASFÁLTICO NA RUA SALTO AMPARO- BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA II."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIAR PROJETO TÉCNICO VIABILIZANDO A ADEQUAÇÃO NA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NA AVENIDA SAMUEL KLABIN COM A AVENIDA PARANÁ COM ARBORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, AJARDINAMENTO, BANCOS E PRINCIPALMENTE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A IMPLANTAÇÃO DO TÁXI DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA COLOCADO (CEP), CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL NA RUA HELIO DE MOURA JORGE, BAIRRO VILA ROSA, PARA QUE AS CORRESPONDÊNCIAS SEJAM ENTREGUES NORMALMENTE. ANEXO OFICIO DO SENHOR PRESIDENTE DE BAIRRO."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS SEJA FEITO UM ESTUDO DE COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA CONGO, BAIRRO SÃO GERALDO.”

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES? 1)PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO OS SERVIÇOS DE RECAPE ASFÁLTICO NA ESTRADA MAX STAUDACHER? 2) SE NÃO ESTIVER NA PROGRAMAÇÃO, FAVOR INCLUIR NA PLANILHA DE SERVIÇOS PARA ESTE ANO."

REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, REMETA A ESSA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR PARA O POSTO DE SAÚDE DO KAIQUE COTAS MAIORES PARA: MÉDICOS 300, EXAMES 200 EX: URINA, BETA HCG, COLESTEROL, TRIGLICERÍDEOS, HEMOGRAMA E PAPA NICOLAU.TAMBÉM PARA O MESMO POSTO PRECISANDO URGENTE DE UM AUXILIAR ADMINISTRATIVO,ASSISTENTE DE FARMÁCIA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM? A RECEPÇÃO FICA NUM LUGAR TOTALMENTE EXPOSTO AO PÚBLICO PEDINDO A MUDANÇA DA MESMA PARA OUTRO LADO, UMA HORTA, E TAMBÉM A TROCA DE UMA POLTRONA PARA O MESMO POSTINHO?"

PROJETO DE LEI N° 05/2013 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N° 004 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013) QUE, "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00."

PROJETO DE LEI N° 15/2013 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N° 010 DE 15 DE ABRIL DE 2013) QUE, "ALTERA A LEI 1544 DE 26 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."