Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 26/2013, DE INICIATIVA DO VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS EM AFIXAR LISTA DE REMÉDIOS CONTEMPLADOS NO PROGRAMA “FARMÁCIA POPULAR”.

DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 26/2013, DE INICIATIVA DO VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS EM AFIXAR LISTA DE REMÉDIOS CONTEMPLADOS NO PROGRAMA “FARMÁCIA POPULAR”.

DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 27/2013, DE INICIATIVA DO VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DO TELEFONE DE RECLAMAÇÕES EM CAÇAMBAS E TAPUMES QUE AVANÇAM PELAS CALÇADAS.

DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 27/2013, DE INICIATIVA DO VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DO TELEFONE DE RECLAMAÇÕES EM CAÇAMBAS E TAPUMES QUE AVANÇAM PELAS CALÇADAS.

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 021/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO ( MENSAGEM N°018 DE 07 DE MAIO DE 2013), QUE AUTORIZA O PREFEITO A INSERIR MAIS UMA GLEBA COMO PERÍMETRO DE EXPANSÃO URBANA.

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 021/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO ( MENSAGEM N°018 DE 07 DE MAIO DE 2013), QUE AUTORIZA O PREFEITO A INSERIR MAIS UMA GLEBA COMO PERÍMETRO DE EXPANSÃO URBANA.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA EFETUAR SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA LIONS CLUB, EM FRENTE AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, NO BAIRRO CEM CASAS.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA EFETUAR SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA LIONS CLUB, EM FRENTE AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, NO BAIRRO CEM CASAS.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A COMISSÃO DE TRÂNSITO PARA ESTUDAR UMA FORMA DE CONTER A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRÂNSITAM PROXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DEUS, NA RUA BRAULIO JOSÉ MATHEUS NA VILA CRISTINA.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A COMISSÃO DE TRÂNSITO PARA ESTUDAR UMA FORMA DE CONTER A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRÂNSITAM PROXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DEUS, NA RUA BRAULIO JOSÉ MATHEUS NA VILA CRISTINA.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO SEJA FEITO UM ESTUDO PARA DISCIPLINAR O TRÂNSITO COM UMA ROTATÓRIA, NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, COM A RUA AFONSO PENA, QUE LIGA Á RUA NEREU RAMOS, NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS .”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO SEJA FEITO UM ESTUDO PARA DISCIPLINAR O TRÂNSITO COM UMA ROTATÓRIA, NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, COM A RUA AFONSO PENA, QUE LIGA Á RUA NEREU RAMOS, NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS .”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE RECAPE COM LAMA ASFALTICA NA RUA RIO IGUAÇU DO CRUZAMENTO COM A MARGINAL DOS TRABALHADORES ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA OLINDA NO BAIRRO ÁREA TRÊS."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE RECAPE COM LAMA ASFALTICA NA RUA RIO IGUAÇU DO CRUZAMENTO COM A MARGINAL DOS TRABALHADORES ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA OLINDA NO BAIRRO ÁREA TRÊS."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA RECAPEADA A RUA ACRE, NA VILA OSÓRIO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA RECAPEADA A RUA ACRE, NA VILA OSÓRIO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO LIMPEZA NOS BUEIROS E CALÇADAS NA RUA MANGUEIRA, NA VILA CRISTINA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO LIMPEZA NOS BUEIROS E CALÇADAS NA RUA MANGUEIRA, NA VILA CRISTINA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA RUA DELFIM MOREIRA – BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA RUA DELFIM MOREIRA – BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SE VIABILIZE ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MINA DE CARVÃO NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 56 NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SE VIABILIZE ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MINA DE CARVÃO NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 56 NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, SEJA FEITO UMA RECAPE ASFÁLTICO NA RUA ANGELICA, PETÚNIA NO BAIRRO JARDIM ALEGRE."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, SEJA FEITO UMA RECAPE ASFÁLTICO NA RUA ANGELICA, PETÚNIA NO BAIRRO JARDIM ALEGRE."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PEQUENAS LIXEIRAS NO ESTÁDIO PÉRICLES PACHECO DA SILVA NO BAIRRO BNH."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PEQUENAS LIXEIRAS NO ESTÁDIO PÉRICLES PACHECO DA SILVA NO BAIRRO BNH."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PARQUE INFANTIL NO BAIRRO RIO ALEGRE."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PARQUE INFANTIL NO BAIRRO RIO ALEGRE."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO À COMISSÃO DE TRÂNSITO SEJA FEITO UM ESTUDO PARA INIBIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM NA RUA CHARQUEADA NO BAIRRO ÁREA 02."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO À COMISSÃO DE TRÂNSITO SEJA FEITO UM ESTUDO PARA INIBIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM NA RUA CHARQUEADA NO BAIRRO ÁREA 02."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, SEJA FEITO UMA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DA DRAGA NO BAIRRO RIO ALEGRE."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, SEJA FEITO UMA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DA DRAGA NO BAIRRO RIO ALEGRE."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, SEJA FEITO UMA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BRAULIO BUENO DE CAMARGO, NO BAIRRO VILA ROSA."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, SEJA FEITO UMA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BRAULIO BUENO DE CAMARGO, NO BAIRRO VILA ROSA."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN, E QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE CESTOS DE COLETA DE LIXÃO QUE ESTÃO FALTANDO."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN, E QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE CESTOS DE COLETA DE LIXÃO QUE ESTÃO FALTANDO."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE 5(CINCO) POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA BRAULIO BUENO DE CAMARGO, BAIRRO VILA ROSA."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE 5(CINCO) POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA BRAULIO BUENO DE CAMARGO, BAIRRO VILA ROSA."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS SEJA FEITO UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO) E SE NÃO FOR POSSÍVEL QUE SEJA COLOCADO UM ANTIPO NA EXTENSÃO DA RUA SAN MARTIN, BAIRRO JARDIM AMÉRICA."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS SEJA FEITO UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO) E SE NÃO FOR POSSÍVEL QUE SEJA COLOCADO UM ANTIPO NA EXTENSÃO DA RUA SAN MARTIN, BAIRRO JARDIM AMÉRICA."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE” 1) A COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA CANADÁ. PRÓXIMO AO N. 474, ALTO DAS OLIVEIRAS.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE” 1) A COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA CANADÁ. PRÓXIMO AO N. 474, ALTO DAS OLIVEIRAS.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O SERVIÇO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA VENEZUELA NO BAIRRO SOCOMIM “.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O SERVIÇO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA VENEZUELA NO BAIRRO SOCOMIM “.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA SANTA FÉ NO BAIRRO JARDIM SANTA IZABEL”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA SANTA FÉ NO BAIRRO JARDIM SANTA IZABEL”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O SERVIÇO DE LIMPEZA E PATROLAMENTO NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SÃO LUIZ “ .

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O SERVIÇO DE LIMPEZA E PATROLAMENTO NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SÃO LUIZ “ .

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFALTICO NO FINAL DA RUA FRANCISCO FERREIRA PRESTES ENTRE O GINASIO DE ESPORTES E A RUA BALSA NOVA NO BAIRRO VILA OSORIO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFALTICO NO FINAL DA RUA FRANCISCO FERREIRA PRESTES ENTRE O GINASIO DE ESPORTES E A RUA BALSA NOVA NO BAIRRO VILA OSORIO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFALTICO NO INCIO DA RUA BALSA NOVA NO BAIRRO VILA OSORIO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFALTICO NO INCIO DA RUA BALSA NOVA NO BAIRRO VILA OSORIO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA COLOCADO UM SUPORTE DE MADEIRA PARA SACOS DE LIXOS NO BECO DA RUA RIBEIRÃO NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA II‘‘.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA COLOCADO UM SUPORTE DE MADEIRA PARA SACOS DE LIXOS NO BECO DA RUA RIBEIRÃO NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA II‘‘.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUEREM DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

EM REFERENCIA ÀS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE 2013: 1 – CÓPIA DOS CONTRATOS E/OU DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A EXCLUSIVIDADE DA EMPRESA RM EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA. ME COM OS ARTISTAS/ATRAÇÕES: ROSA DE SHARON, BANDA STRIKE, DUPLA CESAR E PAULINHO E IRMÃO LAZARO; 2 – QUAIS CRITÉRIOS FORAM UTILIZADOS PARA ESCOLHA DAS ATRAÇÕES LOCAIS? 3 – CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELOS PROFISSIONAIS/ATRAÇÕES QUE COMPROVARAM A QUALIFICAÇÃO E NOTORIEDADE ARTÍSTICA LOCAL; 4 – CÓPIAS DAS PUBLICAÇÕES DOS REFERIDOS EDITAIS DE INEXIGIBILIDADE.
5 – QUAL A FORMA DE CONTRATAÇÃO/LOCAÇÃO DO PARQUE DE DIVERSÕES? APRESENTAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO; 6 – QUAL A FORMA DE COMERCIALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS COMERCIAIS, POR EXEMPLO, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO. APRESENTAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUEREM DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

EM REFERENCIA ÀS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE 2013: 1 – CÓPIA DOS CONTRATOS E/OU DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A EXCLUSIVIDADE DA EMPRESA RM EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA. ME COM OS ARTISTAS/ATRAÇÕES: ROSA DE SHARON, BANDA STRIKE, DUPLA CESAR E PAULINHO E IRMÃO LAZARO; 2 – QUAIS CRITÉRIOS FORAM UTILIZADOS PARA ESCOLHA DAS ATRAÇÕES LOCAIS? 3 – CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELOS PROFISSIONAIS/ATRAÇÕES QUE COMPROVARAM A QUALIFICAÇÃO E NOTORIEDADE ARTÍSTICA LOCAL; 4 – CÓPIAS DAS PUBLICAÇÕES DOS REFERIDOS EDITAIS DE INEXIGIBILIDADE.
5 – QUAL A FORMA DE CONTRATAÇÃO/LOCAÇÃO DO PARQUE DE DIVERSÕES? APRESENTAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO; 6 – QUAL A FORMA DE COMERCIALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS COMERCIAIS, POR EXEMPLO, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO. APRESENTAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES?
1) SOLICITA CÓPIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N. 23245/2011, 2220/2011,28148/2011,16710/2012,16709/2012,19338/2012.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES?
1) SOLICITA CÓPIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N. 23245/2011, 2220/2011,28148/2011,16710/2012,16709/2012,19338/2012.