Resumo (33ª Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 028/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 020 DE 20 JUNHO DE 2.013) QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL."

PROJETO DE LEI Nº 029/13 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 019 DE 20 DE JUNHO DE 2013) QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.300.000,00.”

PROJETO DE LEI N° 030/2013, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO ( MENSAGEM N°21 DE 24 DE JUNHO DE 2013) QUE, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 357.328,01

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/13, DE 19 DE JUNHO DE 2013, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA, QUE: "DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA À ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS DE VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANÁ - ACAMPAR"

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJAM RECAPEADAS AS RUAS: ANGELO DALCOL JÚNIOR E WENCESLAU BRAZ, CENTRO."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA FEITO O RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS: SANTIAGO E GRALHA AZUL, VILA CRISTINA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA ISRAEL, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA, ÁREA 7”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A PASSAGEM DE MÁQUINA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PARQUE LIMEIRA, ÁREA 02”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE PROJETO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM ALEGRE”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE PROJETO PARA A REVITALIZAÇÃO DO ESTADIO PERICLES PACHECO DA SILVA, NO BAIRRO BNH”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO NO SENTIDO DE PROVER LUMINÁRIAS NA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SANTA RITA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRANSITO, VIABILIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE AUMENTAR O NUMERO DE VAGAS PARA O ESTACIONAMENTO DE MOTOS NAS VIAS PUBLICAS DA CIDADE”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO NO SENTIDO DE INSTALAR UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA ACÁCIA, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO, NO BAIRRO JARDIM ALEGRE”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE LAMA ASFALTICA E CONSERTO DA ESCADARIA NA TRAVESSA IPÊ VERMELHO, NO BAIRRO MARGARIDA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA EFETUAR SERVIÇOS DE TAPA BURACO OU RECAPE, NA RUA CONSELHEIRO ZACARIAS, NO CENTRO DA CIDADE.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA EFETUAR SERVIÇOS DE TAPA BURACO OU RECAPEAMENTO NA EXTENSÃO DO VIADUTO E NAS ENTRADAS DO MESMO.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SE VIABILIZE ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALICE M. BITTENCOURT, BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 1”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJA FEITO UM REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RIO JORDÃO, BAIRRO RIO ALEGRE.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA IMBUIA, BAIRRO ÁREA I."

REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, REMETA A ESSA CASA DE LEIS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS QUE NÃO NOS FOI ENCAMINHADO ATRAVÉS DE PEDIDO FEITO EM NOSSO REQUERIMENTO Nº 44/2013, REFERENTE A REFORMA DA RODOVIÁRIA: 1. TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS A EMPRESA L. PEDROSO & PEDROSO LTDA – CNPJ/MF 79.168.233/0001-58, GANHADORA DO PROCESSO LICITATÓRIO; 2 – DAS LEIS QUE CRIARAM AS COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO, DO ACOMPANHAMENTO, E DO RECEBIMENTO DA OBRA INFORMANDO NOMINALMENTE OS COMPONENTES DE CADA COMISSÃO; 3 – TODOS OS EMPENHOS PAGAMENTOS QUE EFETIVARAM O PAGAMENTO DE CADA NOTA DE SERVIÇOS EMITIDA PELO PRESTADOR DE SERVIÇOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:”REITERANDO A INDICAÇÃO Nº241/13 JÁ FOI REALIZADO O ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMEI HELENA KOLODY?QUAIS AS PROVIDENCIAS FORAM TOMADAS?

PROJETO DE LEI Nº 021/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 014 DE 07 DE MAIO DE 2013) QUE: “ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI 1.966 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 INCLUINDO O PERÍMETRO DE EXPANSÃO URBANA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 026/13, DE INICIATIVA DO VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO QUE: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE FARMÁCIAS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA “FARMÁCIA POPULAR” DO GOVERNO FEDERAL, QUE AFIXEM EM LUGAR DE BOA VISIBILIDADE, NAS SUAS DEPENDÊNCIAS, A RELAÇÃO DOS REMÉDIOS CONTEMPLADOS POR ESSE PROGRAMA”.

PROJETO DE LEI Nº 027/13, DE INICIATIVA DO VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO QUE: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE COLOCAR, EM LOCAL VISÍVEL À POPULAÇÃO, O NÚMERO DO TELEFONE DE RECLAMAÇÕES EM TODAS AS CAÇAMBAS DA PREFEITURA, E OBRAS CUJOS TAPUMES AVANÇAM PELAS CALÇADAS, CAUSANDO TRANSTORNOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ”.

PROJETO DE LEI Nº 012/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 009 DE 10 DE ABRIL DE 2013) QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, A DENOMINAR DE RUA GRANDES RIOS A ATUAL RUA SÃO MIGUEL ARCANJO, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA."

PROJETO DE LEI Nº 022/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 015 DE 09 DE MAIO SE 2.013) QUE: “O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DENOMINA DE “TRAVESSA OLARIA”, O LOGRADOURO ATUALMENTE CONHECIDO COMO TRAVESSA “B”.”