Resumo (35ª Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 023/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 016 DE 20 DE MAIO DE 2013) QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00.”

DA COMISSÃO URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 019/2013, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO QUE: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE TRAVESSA LAJEADO, A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RUA OLINDINHA, NO BAIRRO ÁREA 3.”

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 020/2013, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO QUE: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RIO BONITO, A ATUAL RUA CONHECIDA COMO “RUA 9” OU “RUA OLINDA B”, NO BAIRRO ÁREA 3.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO SOBRE AONDE PRECISA FAZER PINTURAS DE FAIXAS SINALIZAÇÃO NOS PONTOS DE TÁXI EM TODA A CIDADE”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO UM ESTUDO DE UM REPASSE DE DOIS COMPUTADORES PARA POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 02”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA IMBUIA, NO BAIRRO ÁREA I”.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PROMOVA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, URGENTE, NA RUA COLOMBIA – VILA SIQUEIRA TENDO EM VISTA UM ENORME BURACO EXISTENTE”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA CHARQUEADA, PRÓXIMO AO Nº 90, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 02”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PARQUE LIMEIRA, ÁREA 01”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GARCIA RODRIGUES PAES NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O SERVIÇO DE LIMPEZA NOS BUEIROS NA RUA 4, PRINCIPALMENTE PROXIMO AO NO. 55 NO BAIRRO SÃO LUIZ “.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NO LOTEAMENTO VITÓRIA 2 NO BAIRRO SÃO SILVESTRE”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AMÉRICO VESPUCIO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE”.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “INDICA AO SENHOR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CONSERTO EM UM BURACO NA ROTATÓRIA DAS RUAS ACÁCIA E BOM RETIRO, BAIRRO JARDIM ALEGRE

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE COM URGÊNCIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE SEJA FEITO REPARO GERAL EM BOCAS DE LOBO NA RUA RIO MARMORE MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO NÚMERO 397, BAIRRO ÁREA VII

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJAM PODADAS AS ÁRVORES (NO PASSEIO), NA ESQUINA DA RUA PROF.ª OTILIA M. SIKORSKI ATÉ O N.º 798 DA RUA GOVERNADOR BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO, CENTRO”.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA APLICADO LAMA ASFÁLTICA E LIMPEZA NOS BUEIROS NAS RUAS: PÉROLA E ROSA DE OURO, BAIRRO VILA CRISTINA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SINAL PARA PEDESTRE NOS SEMAFAROS JÁ EXISTENTES PROXIMOS AO HOSPITAL, DO POSTO TARGA, E RODOVIARIA.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA RAMPA PARA CADEIRANTE, EM FRENTE APOSTE.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SE CONSTRUA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO NÚMERO 21, E LIMPEZA NO PASSEIO DA RUA FERNÃO DIAS, BAIRRO MACOPA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SUBSTITUA A TAMPA DO BUEIRO QUE ESTA QUEBRADA, PRÓMIXO AO NÚMERO 48 NO BAIRRO VILA ESPERANÇA.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE FAÇA A LIMPEZA DO BUEIRO EM FRENTE AO NÚMERO 08, NA RUA JOSÉ LOUREIRO, NO BAIRRO SÃO SILVESTRE”.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL” QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE RECAPE COM LAMA ASFALTICA NA RUA PORTO ALEGRE NO BAIRRO MACOPA

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL” QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA FERNÃO DIAS PRÓXIMO AO Nº 603 NO BAIRRO MACOPA

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO NAS RUAS MONTES CLAROS, ALTO PARANÁ, ITATIÁIA E ITAPETININGA TODAS SITUADA NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, JUNTAMENTE COM A VINSA, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AFIXAR NOS PONTOS DE ÔNIBUS, PLACAS INDICANDO QUAIS ÔNIBUS (CIRCULAR) PASSAM POR ALI, SUAS PREVISÕES DE CHEGADA E O SEU DESTINO, BEM COMO VALOR DA TARIFA”.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPE ASFÁLTICO E CALÇAMENTO COM PEDRA POLIÉDRICA NAS RUAS PADRE ANTONIO VIEIRA – BAIRRO MONTE BELO E RIO GUAPORÉ – PARQUE LIMEIRA ÁREA 07, RESPECTIVAMENTE; 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS? 3) EM CASO NEGATIVO, COLOCAR NA PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS”.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E PADRONIZAÇÃO DOS CHAMADOS “ESCADÕES” SENDO UM LOCALIZADO NA CONTINUAÇÃO DA RUA TAPEJARA, JARDIM MARGARIDA; OUTRO NA CONTINUAÇÃO DA RUA ANTONIO SOLEK, ANA MARY; OUTRO NO BAIRRO MACOPA E UM QUARTO NA RUA MANOEL SIMEÃO DE SOUZA – BAIRRO BOM JESUS”. 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS? 3) EM CASO NEGATIVO, COLOCAR NA PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFORME RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº046/13 SOBRE A PAREDE DO GINASIO DE ESPORTES DA VILA OSORIO ATRAVES DO OFICIO Nº052/2013-GP-REQ 1- QUAIS AS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS FORAM TOMADAS?2-FOI REALIZADO LAUDO TECNICO?SE POSSITIVO ENVIAR COPIA DO LAUDO