Matérias do Expediente (11ª Extraordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Complementar Nº 007/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 020 de 12 de abril de 2021, que "Cria o Programa Fortalece TB no Município de Telêmaco Borba”. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária Nº 030/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 012 de 03 maio de 2021, que "Altera o art. 2º da Lei 2234 de 05 de outubro de 2018, revoga o artigo 3º da Lei 2234 de 05 de outubro de 2018, alterado o § 3º do art. do art. 5º; altera o caput do art. 7º e § 3º da Lei 2234 de 05 de outubro de 2018”. (Consórcio Caminhos do Tibagi - Programa Aterro Sanitário Integrado) - |
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