Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Projeto de Lei Ordinária Nº 051/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 046 de 30 de julho de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, para o período de 2022 a 2025".

Projeto de Lei Ordinária Nº 052/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 047 de 30 de julho de 2021, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências".

Projeto de Lei Ordinária Nº 053/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 048 de 02 agosto de 2021, que "Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, define as Diretrizes da Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados de Interesse Público e Social e cria o Sistema Municipal de Arquivos - SISMARQ”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 044/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 038 de 06 de julho de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.350.000,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil reais)".

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 049/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 043 de 23 de junho de 2021, que "Dispõe sobre o serviço de transporte escolar e dá outras providências".

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 050/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 044 de 23 de julho de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 482.569,71 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos)".

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 044/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 038 de 06 de julho de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.350.000,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil reais)".

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 050/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 044 de 23 de julho de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 482.569,71 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos)".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA FEITO REFORMA GERAL NO ESTÁDIO MUNICIPAL PÉRICLES PACHECO DA SILVA (MINICENTRO ESPORTIVO) E ESTUDAR A VIABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA NATURAL POR GRAMA SINTÉTICA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO PROFISSIONAL DANDO ÊNFASE AO PARADESPORTO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA FEITO A RECONSTRUÇÃO DA ENTRADA DE DUAS GARAGEM NA RUA TUNISIA NO BAIRRO VILA ESPERANÇA EM FRENTE AO NUMERO 04 E 96."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFALTICO SOBRE POLIÉDRICO NO FINAL DA RUA VIOLETA, BAIRRO ÁREA I’’

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA PEDESTRE (PASSARELA), SOBRE O RIO DO OURO, UMA PASSAGEM DO BAIRRO SÃO SILVESTRE PARA O MONTE SINAI - I."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ MARIO MOREIRA EM FRENTE AO NÚMERO 86, NO BAIRRO BOM JESUS".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJAM CHUMBADOS DOIS BANCOS DE RESERVA NO GINÁSIO DE ESPORTES DEOLINDO DAS NEVES, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS MAIS DIVERSAS RUAS DO BAIRRO ÁREA 02 QUE NECESSITAM DE TAL SERVIÇO, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE AS RUAS CAMPINA ALTA E SERRA DO FACÃO".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE MUTIRÃO DE LIMPEZA DE BUEIROS NO BAIRRO ÁREA 2, EM ESPECIAL NA RUA MOINHO VELHO (FRENTE AO NUMERO 60)’’.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE EXECUTEM O SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO E CONDICIONAMENTO DAS GALERIAS PLUVIAIS E REDES DE ESGOTO PRÓXIMO A RUA AMAPORÃ NO JARDIM UNIÃO AS QUAIS DESEMBOCAM EM CORREGO LOCAL.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIAS EM POSTE JÁ EXISTENTE NA RUA DA CRUZ , BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO QUE REALIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA RUA MANOEL MENDES DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 109, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO TRAVESSIA ELEVADA, NA RUA RIO IGUAÇÚ, Nº 192, EM FRENTE A PANIFICADORA RAIZER, BAIRRO AREÁ 3 .”

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, SOLCITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SEJA REALIZADO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SÃO PAULO (ANA MERY)”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, SOLICITE JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES DA PREFEITURA UMA VERIFIÇÃO NAS CONDIÇÕES DA ACADEMIA AO AR LIVRE, ESQUINA DAS RUAS ALAGAMAR E MARILANDIA (MACOPA), SUBSTITUIR EQUIPAMENTOS DANIFICADOS E VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NO LOCAL”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SEJA SOLICITADA A COLOCAÇÃO DE TRÊS POSTES COM ILUMINAÇÃO NA RUA SOLEDADE (MACOPA)”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SOLICITE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) RUA DAS ROSAS EM FRENTE AO NUMERO 144 (JARDIM ALEGRE)”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA DESENTUPIDO BUEIRO NA RUA BARI ESQUINA COM RUA PARMA, SENDO 4 BUEIROS NA MESMA SITUAÇÃO(ENTUPIMENTO), EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DE NUMERO 281 E 280, NO BAIRRO CASA BELLA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO NOS VENCIMENTOS DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS, O ADICIONAL DE 40% DE INSALUBRIDADE, OS QUAIS ATUAM PELO MUNICÍPIO NO UPA, UBS, QUE NÃO RECEBEM ESSE VALOR NO SALÁRIO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PISO EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE, SE POSSÍVEL INICIANDO POR AQUELES INSTALADOS NA RUA ESTRADA DOS GUARARAPES, NO BAIRRO MARINHA, ONDE OS MORADORES TIVERAM QUE QUEBRAR TIJOLOS NO CHÃO PARA NÃO PISAREM DIRETAMENTE NA TERRA EM DIAS DE CHUVA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE TELÊMACO BORBA ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESPORTES NO PROJETO “ROTA CAMPOS GERAIS DO CICLOTURISMO” O QUAL PONTA GROSSA TEVE COMO INICIATIVA, ONDE DIVERSAS CIDADES DA REGIÃO ESTÃO ADERINDO AO PROGRAMA COMO CARAMBEÍ, TIBAGI, COM O INTUITO DE MOVIMENTAR O TURISMO NA REGIÃO PÓS-PANDEMIA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE CASINHAS PARA CÃES DE RUA, BEM COMO COBERTAS, PRINCIPALMENTE DURANTE O PERÍODO DE FRIO INTENSO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DE APLAINAR TERRENO PÚBLICO, BEM COMO CERCAR PARA EVITAR QUE O MESMO SEJA DEPÓSITO DE LIXO E ENTULHO, LOCALIZADO NA RUA PERUGIA, NO BAIRRO CASA BELLA”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL PARA QUE REALIZE O PROLONGAMENTO DE REDE DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA AMAPORÃ, EM FRENTE AO NÚMERO 17, BAIRRO JD UNIÃO."

"INDICA AO SENHOR PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FAÇA O PROLOGAMENTO DE REDE DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA DAS PEDRAS, Nº 593, BAIRRO SÃO FRANCISCO."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLEMENTAÇÃO DE DANÇA DE SALÃO NOS BAIRROS."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO NO ASFALTO, NA VAGA DE ESTACIONAMENTO RESERVADA PARA IDOSO NA AV. VICE PREFEITO REGINALDO GUEDES NOCERA, REFERENCIA 136, CENTRO."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO FORO, BEM COMO VEDAÇÃO DAS CALHAS RECÉM INSTALADAS NO CMEI TATIANA BELINK, BAIRRO SÃO FRANCISCO."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MANUTENÇÃO (COM SOLDA E PINTURA) OU SUBSTITUIÇÃO DAS PORTAS PANTOGRAFICAS DA ENTRADA PRINCIPAL E SECUNDÁRIA DA UBS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPENTETE A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES MANUTENÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL DO SÃO SILVESTRE: 1) ADEQUAÇÃO DA ALTURA DOS LAVABOS PARA CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL; 2) ADEQUAÇÃO DE VASOS SANITÁRIOS; 3) QUE SEJA REPARADO AS RACHADURAS DO REFEITÓRIO; 4) SEJA INSTALADO CONDUTORES E EMENDAS NAS CALHAS PARA QUE AS ÁGUAS TENHAM SEU DESTINO DE FORMA A NÃO ATRAPALHAR A MOVIMENTAÇÃO DOS ALUNOS E PROFESSORES; 5) TROCAR FORRO DAS SALAS DA SECRETARIA E DIREÇÃO; 6) PINTURA GERAL DA ESCOLA; 7) ESTUDAR A VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO OU UTILIZAÇÃO DE LOCAL JÁ EXISTENTE PARA UTILIZAÇÃO COMO ALMOXARIFE; 8) SEJA REALIZADA REFORMA ESTRUTURAL AFIM DE ADEQUAR DEVIDAMENTE O PRÉDIO DA ESCOLA."

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INFORMAÇÃO REFERENTE A TAXA DO LIXO: 1) QUAL O VALOR OBTIDO PELA ADMINISTRAÇÃO COM A TAXA COBRADA PELA COLETA DE LIXO?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS FISIOTERAPEUTAS ENCONTRAM-SE TRABALHANDO NO MOMENTO NO MUNICÍPIO? 2) QUANTOS PACIENTES ESTÃO SENDO ATENDIDOS DURANTE O MÊS? 3) A DEMANDA DOS FISIOTERAPEUTAS ESTÁ SUPRINDO AS NECESSIDADES DOS PACIENTES? 4) SE SIM, INFORME-NOS; 5) SE NÃO, INFORME SE HÁ INTENÇÃO DE FAZER NOVOS CONTRATOS COM MAIS PROFISSIONAIS DESSA ESPECIALIDADE?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANDO INICIARÁ A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE SOCIETY DA VILA RURAL? 2) JÁ EXISTE UMA DATA PREVISTA PARA O INÍCIO? INFORME-NOS”.