Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021, de iniciativa dos Vereadores, que "Dá nova redação ao caput dos art. 26 e inciso XII, e acrescenta Parágrafo único, bem como alteração do inciso XXIV art. 81 da Lei Orgânica do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências".

Projeto de Lei Ordinária Nº 068/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 061 de 24 de setembro de 2021, que "Cria o Programa de realização de cirurgias eletivas no Município de Telêmaco Borba".

Projeto de Lei Ordinária Nº 069/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 062 de 29 de setembro de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 23.600.000,00 (vinte e três milhões e seiscentos mil reais)". (para readequar o orçamento conforme normas do Projeto FINISA II).

Projeto de Lei Ordinária Nº 070/2021, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos, que "Fica o Poder Executivo responsável por apresentar e atualizar mensalmente o balanço de cirurgias, através da Secretaria Municipal de Saúde".

Projeto de Lei Ordinária Nº 071/2021, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos, que "Dispõe sobre vaga em CMEI's e escolas para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no Município de Telêmaco Borba".

Emenda Nº 010/2021, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 67/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 169.000,00”, passando o art. 2º a vigorar da forma descrita a seguir: Art. 2º. Para cobertura dos créditos abertos no art. 1º, é indicado como recurso a anulação da fonte de recurso nº 303 no valor de R$ 169.000,00 (Cento e sessenta e nove mil reais), conforme demonstrativo abaixo".

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 067/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 060 de 20 de setembro de 2021, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais)".

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 067/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 060 de 20 de setembro de 2021, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais)".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA FEITO UM PLANO DE LIMPEZA, SE POSSIVEL FAZER NIVELAMENTO E PLANTIO DE ÁRVORES NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA TUNISIA COM A RUA GUINÉ, (BURACÃO) BAIRRO VILA ESPERANÇA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE PARE NA ESQUINA DA RUA PADRE CHAGAS LIMA COM A RUA SEIXAS NO BAIRRO VILA ROSA”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE "LIBERE" A ENTRADA DE VEÍCULOS NO ESTACIONAMENTO INTERNO DO MINICENTRO ESPORTIVO PARA AS PESSOAS QUE VÃO AO LOCAL PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA EM ESPECIAL À NOITE, BEM COMO AUTORIZE QUE OS REFLETORES POSSAM SER LIGADOS ATÉ O HORÁRIO QUE COMUMENTE PESSOAS ESTÃO SE EXERCITANDO EM VOLTA DO CAMPO, E AINDA QUE POR VEZES A GUARDA PATRIMONIAL POSSA EFETUAR RONDAS PARA SEGURANÇA DAQUELES QUE LÁ FREQUENTAM."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NO COMPLEXO ESPORTIVO JAIR NEVES, NO BAIRRO CEM CASAS’’.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ENVIO DE EQUIPE DE SERVIDORES, COM URGÊNCIA, PARA AVERIGUAR E SOLUCIONAR O PROBLEMA DE EROSÃO SUBTERRÂNEA NA CALÇADA E VIA, QUE ESTÁ OCORRENDO NA RUA ESPANHA, BAIRRO JARDIM EUROPA, EM FRENTE AO Nº 65, ANTES QUE OCORRA UM INCIDENTE MAIS SÉRIO OU MESMO ACIDENTE (PERIGO DE AFUNDAMENTO DA CALÇADA E RUA).

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO CORTE DE UMA ÁRVORE NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, Nº 210, ATRÁS DA ESCOLA LEOPOLDO MERCER BAIRRO CENTRO.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE REALIZE O SERVIÇO DE REPARO E PROVIDENCIE TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE UMA NOVA TAMPA DE PROTEÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA ESQUINA COM A RUA INDEPENDÊNCIA , EM FRENTE AO NÚMERO 742, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA NOVA ESPERANÇA, EM FRENTE AO NÚMERO 20, BAIRRO AREA 02."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CONSERTO DE AFUNDAMENTO DE UM BURACO NO ASFALTO , NA RUA JOSÉ SHERLOCK CARNEIRO MARTINS, EM FRENTE A CLINICA SIM, E PRÓXIMO AO HOSPITAL DIA CENTRO.”
CONFORME FOTO EM ANEXO

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA UVARANAL , BAIRRO AREA 02."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO LIMPEZA E OPERAÇÃO EMERGENCIAL DE ATERRAMENTO NA EROSÃO AO LADO DA CALÇADA NA AVENIDA OZORIO DE ALMEIDA TAQUES ESQUINA COM CJTO TIBAGI”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE A NECESSIDADE DE ARRUMAR A CALÇADA QUE FICA AO LADO DO ALAMBRADO PRÓXIMO A ESCOLA DO CAIC, NA RUA JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM EUROPA."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE DAR MAIS CONFORTO E COMODIDADE AOS MUNICÍPES QUE AGUARDAM O ATENDIMENTO NA FEIRA DO BEM QUE A ENTREGA SEJA PRÓXIMO AOS CENTROS COMUNITÁRIOS, QUADRAS OU ESPAÇOS PÚBLICOS COBERTOS PARA QUE ESTES POSSAM AGUARDAR DENTRO DESSES ESPAÇOS EVITANDO DESTA FORMA AS PESSOAS FIQUEM DEBAIXO DO SOL OU DA CHUVA”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLCITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SEJA REALIZADO CONSERTO DE VIA NA CALÇADA DA MARGINAL DOS TRABALHADORES EM FRENTE AO POSTO VITÓRIA II."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES UMA LIMPEZA NO BUEIRO NA RUA HARMONIA NA LATERAL DO POSTO VITORIA II BAIRRO ÁREA 02”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA CRIAR PONTOS DE COLETA PARA DESCARTE DE LÂMPADAS : QUEIMADAS, DANIFICADAS, ETC."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES UMA LIMPEZA GERAL NOS BUEIROS DA RUA MAR DA ESPANHA NO BAIRRO VILA ROSA."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE NA AV. MONTE SINAI, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE SINAI SEJA CONSTRUÍDA LOCAIS ESPECÍFICOS PARA PRÁTICA DE CICLISMO E CAMINHADA, DETERMINANDO QUE ÀQUELA VIA SEJA DE 40KM, ASSIM COMO A PRAÇA DOS PINHEIROS."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO EM FRENTE A UMA CHÁCARA NA AVENIDA JURUTANHI, AO LADO DOS NÚMEROS 400 E 39, NO PARQUE LIMEIRA ÁREA 3, VISTO QUE A POPULAÇÃO VEM FAZENDO A CHÁCARA DE LIXÃO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BOCA DE BUEIROS INTELIGENTES, SENDO ELAS: CAIXA COLETORA EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO A SER INSTALADO NO INTERIOR DOS BUEIROS, AGINDO COMO UMA PENEIRA DE RETENÇÃO DE MATERIAL SÓLIDO, ESSE MODELO JÁ É UTILIZADO EM FLORIANÓPOLIS E VEM TRAZENDO ÓTIMOS RESULTADOS”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TRANSFORMAR A RUA ILHA DO SURUBI EM MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO, A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA RESERVA NO BAIRRO ÁREA 2, E DEIXAR PERMITIDO ESTACIONAR SOMENTE DO LADO DIREITO DA VIA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA FAZER REPARO NA CALÇADA NA RUA DA PRAINHA, ESQUINA COM A RUA CACHOEIRA, FUNDOS COM A ESCOLA ESTADUAL JARDIM ALEGRE - CEJA ."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CONSTRUIDO UMA TAMPA DE BUEIRO, NA RUA ALAMEDA OSVALDO GOMES DE LIMA, EM FRENTE A IGREJA PROJETO SALVAÇÃO NO BAIRRO JARDIM SÃO ROQUE. "

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO A PINTURA DE UMA FAIXA PARA PEDESTRE NA RUA CARMO DA MATA EM FRENTRE A IGREJA O BRASIL PARA CRISTO DA VILA ESPERANÇA, E TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO DE "ATENÇÃO", NO ASFALTO NO MESMO LOCAL. "

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA COLOCADO UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NA RUA ROMÊNIA, ESQUINA COM A RUA DA CRUZ, ONDE FOI FEITO EXTENSÃO DE REDE, BAIRRO JARDIM EUROPA."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA COLOCADO UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NA ALAMEDA OSVALDO CRUZ, ESQUINA COM A TRAVESSA ORTIGUEIRA, BAIRRO SÃO ROQUE."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA TAPA BURACOS NA RUA SÃO GERONIMO, PRÓXIMO AO NÚMERO 14, E EM FRENTE Á CHACARA 20, NO BAIRRO, ÁREA 03."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA EFETUADO A LIMPEZA DE BUEIRO NA AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, REFERENCIA N.°986, BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO. "

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO REPARO NO ASFÁLTICO E TAPA BURACO NA AVENIDA JURUTHANI, REFERENCIA N.° 1327 E 1511, NO BAIRRO ÁREA 06."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS, NA RUA JOAQUIM TAVORA, CENTRO E FRENTE AO NÚMERO 170, 208 E 234."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA IMPLANTADO TELAS DE PROTEÇÃO NOS VIDROS DO CENTRO COMUNITÁRIO ANA MERY, BAIRRO MARINHA."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A PODA DE ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM BATISTA RIBEIRO, AO LADO DO N.°913 E EM FRENTE AO N.°924. BAIRRO CENTRO."

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS AS ORIENTAÇÕES FEITAS PELA EQUIPE DE PLANEJAMENTO NESTE MOMENTO DE RETORNO JUNTO AS COORDENADORAS (NAS SALAS) PARA ATENDER AS DIFICULDADES APRESENTADAS PELOS ESTUDANTES? 2) QUAIS CONTRIBUIÇÕES DO LIVRO APROVA BRASIL PARA A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES, CONSIDERANDO QUE O MATERIAL NÃO CONDIZ COM ANO E SÉRIE QUE AS CRIANÇAS ESTÃO E QUE NESTE MOMENTO PRECISAMOS ALFABETIZAR AS CRIANÇAS? RESSALTANDO QUE É UM MATERIAL APOSTILADO QUE NÃO CONDIZ COM A PROPOSTA DO MUNICÍPIO”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO TFD: 1) EXISTE ALGUMA PROGRAMAÇÃO DE SEPARAR POR HORÁRIO, AS PESSOAS QUE FAZEM TRATAMENTOS OU CONSULTAS FORA DO MUNICÍPIO? 2) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE ORGANIZAR ESTA AGENDA, PARA AQUELES QUE TERÃO SEUS TRATAMENTOS OU CONSULTAS NA PARTE DA MANHÃ, TEREM UM ÔNIBUS QUE LEVE SOMENTE ESTE PESSOAL, E O MESMO PROCEDIMENTO AO PESSOAL QUE TEM SEUS COMPROMISSOS À TARDE?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AS LOMBADAS QUE ESTÃO SENDO RETIRADAS DAS RUAS EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE: 1) QUAL O CRITÉRIO ESTÁ SENDO USADO PARA DEFINIR QUAIS AS LOMBADAS DEVEM SER RETIRADAS? 2) QUANTAS LOMBADAS JÁ FORAM RETIRADAS E QUAIS OS ENDEREÇOS DAS MESMAS? 3) QUANTAS AINDA SERÃO RETIRADAS AO TODO? 4) COM A RETIRADA DESSAS LOMBADAS, O RISCO DE ACIDENTES NÃO VAI AUMENTAR? ALGUMA OUTRA MEDIDA VAI SER ADOTADA PARA COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE NESSAS VIAS?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL: 1) EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE O NÚMERO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO TRANSPORTE COLETIVO VOLTE A CIRCULAR NORMALMENTE? 2) SE SIM, QUANDO? SE NÃO, POR QUÊ? 3) SOBRE O PASSE LIVRE PARA OS IDOSOS QUE FAZEM USO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, QUANDO SERÁ LIBERADO NOVAMENTE?".

Em relação à Operação de Crédito de 30 Milhões autorizada por esta Casa de Leis no ano de 2018 (Lei 2252), pergunta-se: 1) QUAIS OBRAS JÁ FORAM REALIZADAS UTILIZANDO-SE DAQUELE EMPRÉSTIMO, E QUAIS JÁ FORAM ENTREGUES PARA USO DA COMUNIDADE? 2) QUANTO CUSTOU CADA UMA DELAS? 3) QUAIS OBRAS ESTÃO EM ANDAMENTO ATUALMENTE E QUAL O CUSTO PREVISTO? QUAL PREVISÃO DE TÉRMINO DESSAS QUE AINDA ESTÃO EM ANDAMENTO? 4) QUAIS OBRAS AINDA SERÃO REALIZADAS UTILIZANDO-SE DAQUELE EMPRÉSTIMO, E QUAL O VALOR PREVISTO? 5) DAQUILO QUE FOI ANUNCIADO QUANDO DAS CERIMÔNIAS PARA LANÇAMENTO DO PROGRAMA “PRA FRENTE TELÊMACO” (07/08/2019) E “PRA FRENTE TELÊMACO – 2ª FASE” (12/03/2020), QUAIS OBRAS DEIXARAM DE SER REALIZADAS, E POR QUÊ? 6) EXISTE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE LINK ESPECÍFICO NA PÁGINA DO MUNICÍPIO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS OBRAS REALIZADAS UTILIZANDO-SE DOS VALORES A QUE SE REFEREM AQUELA OPERAÇÃO DE CRÉDITO E AS RECENTEMENTE APROVADAS? 7) FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO NO ÂMBITO DO FINISA REFERENTE À OPERAÇÃO DE CRÉDITO EM QUESTÃO, BEM COMO OS ADITIVOS QUE POSSAM TER OCORRIDO.

REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) DAS EMPRESAS QUE REALIZAM E/OU REALIZARAM OBRAS E/OU SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 04 (QUATRO) ANOS (ATÉ A PRESENTE DATA), QUAIS UTILIZARAM-SE DE EQUIPAMENTOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DE PARTE DA OBRA OU DO SERVIÇO, COMO POR EXEMPLO TRATORES, RETROESCAVADEIRAS, CAMINHÕES, CAMINHÃO PIPA, ROLO COMPACADOR, ROÇADEIRAS, ETC? 2) DOS SERVIÇOS EXECUTADOS, QUAIS ALÉM DOS EQUIPAMENTOS TAMBÉM UTILIZARAM-SE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS? 3) TODAS RECOLHERAM TNL’S? FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DAS TNL´S, DISCRIMINANDO SERVIÇO EXECUTADO, O(S) EQUIPAMENTO(S) UTILIZADO(S), O VALOR RECOLHIDO E O TEMPO EM QUE FICOU À DISPOSIÇÃO DE TERCEIRO. 4) CASO ALGUMA EMPRESA NÃO TENHA RECOLHIDO TNL, FAVOR DISCRIMINAR O SERVIÇO E/OU OBRA REALIZADA, E A JUSTIFICATIVA DO PORQUE DO NÃO RECOLHIMENTO. 4) EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS E/OU OBRAS REALIZADAS FORA DO HORÁRIO NORMAL DE TRABALHO, OS SERVIDORES RECEBERAM HORA EXTRA? EM QUAIS OBRAS E/OU SERVIÇOS ISSO ACONTECEU? 5) QUAL TEM SIDO O PROCEDIMENTO PARA USO DE EQUIPAMENTOS E/OU SERVIÇOS POR EMPRESAS OU MUNÍCIPES ATRAVÉS DO RECOLHIMENTO DE TNL’S? 6) FAVOR ENCAMINHAR LISTA DOS EQUIPAMENTOS E/OU SERVIÇOS QUE PODEM SER UTILIZADOS POR TERCEIROS (EMPRESAS OU MUNÍCIPES), COM TABELA DE VALORES ATUALMENTE COBRADOS, E AINDA DESCREVER O PROCEDIMENTO PARA QUE ISSO OCORRA E POSSA SER USUFRUÍDO POR TODOS.