SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2012.
EXPEDIENTE:
01 – Projeto de Lei nº 097/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 089 de 22 de agosto de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 597.847,44”.
02 – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei nº 082/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 076 de 12 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.855.000,00”
03 – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei nº 083/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 077 de 12 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 3.148.000,00”
04 – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei nº 084/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 078 de 12 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$3.007.000,00”
05 – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei nº 085/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 079 de 16 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 20.000,00”
06 – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei nº 086/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 068 de 03 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 800.000,00”
07 – Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei nº 077/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 070 de 05 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 60.000,00”
08 – Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei nº 081/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 075 de 12 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 20.000,00”
09 – Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei nº 082/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 076 de 12 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.855.000,00”
10 – Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei nº 083/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 077 de 12 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 3.148.000,00”
11 – Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei nº 084/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 078 de 12 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$3.007.000,00”
12 – Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei nº 086/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 068 de 03 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 800.000,00”
13 - INDICAÇÃO Nº 582/12, de iniciativa do Vereador Mario Cesar Marcondes que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA APLICAÇAO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA 31 DE MARÇO BAIRRO BNH”.
14 - INDICAÇÃO Nº 583/12, de iniciativa do Vereador Mario Cesar Marcondes que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA COLOCADA UMA LOMBADA NA RUA CHARQUEADA EM FRENTE AO Nº260 NO BAIRRO PARAQUE LIMEIRA AREA II”.
15 - INDICAÇÃO Nº 584/12, de iniciativa do Vereador Renato Bahena que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM OPERAÇÃO TAPA BURACO EM FRENTE AO POSTO VITÓRIA, LOCALIZADO NA RUA HARMONIA, NO PARQUE LIMEIRA ÁREA II''.
16 - INDICAÇÃO Nº 585/12, de iniciativa do Vereador Renato Bahena que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO SETE RINCÃO QUE LIGA A FAZENDA JOÃO KROLL”.
17 - INDICAÇÃO Nº 586/12, de iniciativa do Vereador Renato Bahena que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVIDENCIEM LIXEIRAS COMUNITÁRIAS E A TROCA DAS QUE FOREM NECESSÁRIAS, EM ESPECIAL FRENTE AO Nº 1014, NA RUA SÍRIO DE CASTRO RIBAS, NO BAIRRO JARDIM UNIÃO ”.
18 - INDICAÇÃO Nº 587/12, de iniciativa do Vereador Renato Bahena que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM OPERAÇÃO TAPA BURACO NOS PONTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NA RUA CHARQUEADA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA II”.
19 - INDICAÇÃO Nº 588/12, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA CIDADE NOVA, NO BAIRRO ÁREA 4."
20 - INDICAÇÃO Nº 589/12, de iniciativa do Vereador Neri Rafael Mangoni que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A COLOCAÇÃO DE DUAS LIXEIRAS DE METAL NA RUA QUATRO NO ESCADÃO DO BAIRRO SÃO LUIZ.”
21 - INDICAÇÃO Nº 590/12, de iniciativa do Vereador Neri Rafael Mangoni que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA SÃO ROQUE NO BAIRRO ÁREA 6.”
22 - INDICAÇÃO Nº 591/12, de iniciativa do Vereador Gilson Pereira dos Santos que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ ATRAVÉS DO DER PARA UM ESTUDO E CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATORIA E/OU EM FRENTE AO INSTITUTO TECNOLÓGICO FEDERAL LOCALIZADO NA RODOVIA DO PAPEL (JARDIM BANDEIRANTES).”
23 - INDICAÇÃO Nº 592/12, de iniciativa do Vereador Ezequiel Ligoski Betim que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO SOBRE A NECESSIDADE DE EFETUAR LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM BATISTA RIBEIRO, EM FRENTE AO Nº 445, NO BAIRRO MACOPA."
24 - INDICAÇÃO Nº 593/12, de iniciativa do Vereador Ezequiel Ligoski Betim que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO SOBRE A NECESSIDADE DE EXECUTAR O SERVIÇO DE RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA GOVERNADOR BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO, EM FRENTE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO BAIRRO MACOPA."
25 - INDICAÇÃO Nº 594/12, de iniciativa do Vereador Ezequiel Ligoski Betim que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO SOBRE A NECESSIDADE DE SE EXECUTAR O SERVIÇO DE CALÇAMENTO POLIÉTRICO NA RUA SANTA PAULA NO BAIRRO ANA MARY."
26 - INDICAÇÃO Nº 595/12, de iniciativa do Vereador Ezequiel Ligoski Betim que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO SOBRE A NECESSIDADE DE EXECUTAR O SERVIÇO DE EXTENSÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA SANTA PAULA NO BAIRRO ANA MERY."
27 – REQUERIMENTO Nº 080/2012, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos que: “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: Existe previsão para fazer recape na rua cidade nova na área 4?”
28 – REQUERIMENTO Nº 081/2012, de iniciativa do Vereador Renato Bahena que: “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE O QUE SEGUE: 1) Se existe projeto ou esta programado pela secretaria municipal de obras e serviços públicos o serviço de calçamento poliédrico na rua Rio Araguaia, localizada no bairro Parque Limeira área VII? 2) Qual o cronograma, e/ou programação para iniciar as obras? 3) Quais as principais dificuldades encontradas para o referido serviço no bairro Parque Limeira área VII?”
29 – REQUERIMENTO Nº 082/2012, de iniciativa do Vereador Renato Bahena que: “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE O QUE SEGUE: Sobre indicação apresentada dia 16/07/12 - número 486/12: 1) Para quando está previsto a reforma da quadra de futebol e o serviço de capina e roçada no mesmo terreno na área 1 e 2? Existe uma data estimada para o inicio dos serviços solicitados para este local? Aguardamos.”
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO:
01 - Projeto de Lei nº 078/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 071 de 05 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 250.000,00”
Divisão de Legislação